MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2020 21:00

Ao vivo pelo YouTube e pelo Facebook nesta quarta-feira (17/6), o MPSC dialogou com espectadores de todo o estado na semana que marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2020 21:00

Edital havia sido suspenso devido à pandemia de covid-19. Novo prazo para inscrições de entidades civis vai até dia 26 de junho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2020 21:00

Descontos podem variar de 15% a 35% conforme o número de crianças matriculadas por escola e em proporção à queda de rendimentos, que deve ser comprovada por contracheque ou declaração.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2020 21:00

Em apoio a Promotoria de Justiça, o GAECO cumpriu mandados de busca e apreensão e de afastamento do cargo na manhã desta quarta-feira (17/6).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2020 21:00

Viação Santo Anjo retomou linhas que têm Florianópolis como destino, mas, devido às medidas do município para combate ao coronavírus, passageiros precisam desembarcar antes, na cidade de São José.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2020 21:00

GAECO cumpriu mandados de busca e apreensão e de suspensão das atividades da empresa suspeita de atuar no sistema de pirâmide financeira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2020 21:00

Ação civil pública foi ajuizada após os estabelecimentos terem ignorado ou deixado de atender às recomendações para negociarem com os pais e responsáveis descontos, compensações ou formas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2020 21:00

Pedido foi feito em procedimento que investiga crime contra a saúde pública por parte do cidadão que no final de semana postou fotos em um restaurante e não foi encontrado em sua residência pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2020 21:00

Multa por descumprimento é de R$ 1 mil por mês por aluno. Aquelas que já deram descontos maiores devem mantê-los. Além disso, estabelecimentos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2020 21:00

Secretário de Governo, Secretária de Saúde, Secretários de Serviços Urbanos, Secretário de Assistência Social e Secretários do Planejamento Urbano nos anos de 2018 e 2019 teriam permitido o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2020 21:00

Transmissão realizada nesta terça-feira faz parte de novo projeto da instituição, que tem como objetivo abordar temas de interesse público de forma objetiva, dinâmica e interativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2020 21:00

Iniciativa faz parte de novo projeto da instituição, que tem como objetivo apresentar informações e esclarecer dúvidas sobre temas relevantes para o interesse público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2020 21:00

Mais de 40 residentes estariam expostos a situações de risco e foram retirados de centro de reabilitação que começou a ser investigado a partir da carta de um paciente, internado contra a vontade,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2020 21:00

Denunciados foram investigados pela Polícia Civil na chamada "Operação Manus in Manu", que desarticulou uma célula do crime organizado que atuava no Meio-Oeste catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2020 21:00

Desde o ano de 2012, o MPSC apoia as Centrais de Penas e Medidas Alternativas no estado, o que ocorria por meio do Protocolo Operativo de Intenções n. 01/2012, que é sucedido agora pelo Termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2020 21:00

O Legislativo municipal realizou sessão presencial em desrespeito aos decretos estaduais que fixaram medidas preventivas de enfrentamento à pandemia, o que teria configurado crime contra a saúde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2020 21:00

Para evitar que crianças e adolescentes fiquem fora da sala de aula, a instituição enviou ofício para a Secretaria de Estado da Educação e para a UNDIME, órgão que reúne todos os dirigentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2020 21:00

No último levantamento feito pelo Ministério Público, em fevereiro deste ano, havia 237 crianças em fila de espera.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2020 21:00

Na semana que marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15/6), o MPSC fala dos casos de violência física, financeira e psicológica que acontecem dentro de casa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2020 21:00

Municípios teriam autorizado a ocupação de 70% da capacidade da rede hoteleira, o que vai contra a Portaria n. 244/2020 da Secretaria Estadual da Saúde, que admite o limite de 50%.