MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2020 21:00

Empresa tem 90 dias para adequar o serviço aos padrões determinados pela ANEEL.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2020 21:00

Medida leva em consideração as consequências provocadas pelo evento climático que atingiu as cidades catarinenses, como problemas na rede de energia elétrica e nos serviços de telecomunicações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2020 21:00

Oftalmologista cobrava pela implantação de lentes em cirurgias de catarata realizadas pelo SUS. A médica já havia sido condenada por corrupção passiva em ação penal do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2020 21:00

Investigações foram conduzidas pela 29ª PJ da Capital e conclusões foram baseadas em perícias e levantamento de informações de diversos órgãos. Aumento das tarifas em meses anteriores e crescimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2020 21:00

Cidadãos podem entrar em contato com as Promotorias de Justiça via videoconferência e aplicativos de mensagens instantâneas durante a pandemia de covid-19.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2020 21:00

A Ouvidoria das Mulheres conta com uma equipe feminina para atendimento das ocorrências e recebe denúncias por WhatsApp e e-mail. Órgão possibilita centralizar demandas e contribui para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2020 21:00

Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH) falou sobre a atuação do MPSC para o controle jurídico e de aspectos constitucionais no desenvolvimento dessa política.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2020 21:00

c04911375b2f4f5285132d8281eed057.JPEG Em apoio a uma operação da Procuradoria Regional Eleitoral, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) cumpriu nesta manhã 27...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2020 21:00

Terceira edição do projeto Webinars MPSC/CEAF ocorre nesta terça-feira (30/6), a partir das 10h, no canal do MPSC no Youtube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2020 21:00

O MPSC recomendou à empresa Wave Cleaner Indústria e Comércio Ltda. que deixe de comercializar o produto "Gel Higienizador de Mãos - Álcool em Gel 70, 400ml" devido à ineficácia do produto para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2020 21:00

Homem foi preso em flagrante quando baixava e assistia a vídeos de pornografia infantil em uma lan house em Tijucas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2020 21:00

A decisão em favor do MPSC condena a Celesc a permitir novas ligações somente mediante a apresentação de alvará de construção ou habite-se nos municípios da Comarca de Pinhalzinho.A multa por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2020 21:00

Ao longo da semana, seminários voltados aos agentes do processo eleitoral e à sociedade em geral abordarão as principais questões relativas às eleições municipais. Este ano, os encontros serão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2020 21:00

Evento é voltado aos agentes do processo eleitoral e à sociedade em geral. Palestras serão transmitidas ao vivo pelo canal do MPSC no YouTube entre as 10h e 11h dos dias 6 a 10 de julho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2020 21:00

Evento é voltado aos agentes do processo eleitoral e à sociedade em geral. Palestras serão transmitidas ao vivo pelo Youtube do MPSC entre às 10h e 11h dos dias 6 a 10 de julho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2020 21:00

Após decisão liminar favorável aos pais dos alunos na ação civil pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, direção da escola procurou o MPSC para firmar um acordo, comprometendo-se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2020 21:00

A 13ª PJ de Itajaí irá incluir na investigação procedimento do MPRS que também apura possíveis irregularidades do produto "Gel Higienizador de Mãos", fabricado por uma empresa da cidade. O MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2020 21:00

Em uma semana, a 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú obteve quatro decisões judiciais liminares para a interrupção imediata de práticas de degradação ambiental em diversos pontos da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2020 21:00

A nova regra foi aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça, nesta quarta-feira (24/6), a fim de manter as medidas institucionais de enfrentamento à covid-19.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2020 21:00

Instituição de longa permanência para idosos (ILPI) "Casa de Idosos Cacilda Ribeiro" estava descumprindo uma série de normas sanitárias, de segurança e de acessibilidade e infringindo os direitos...