MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2020 21:00

Recomendação foi apresentada na própria sessão em que o projeto de lei estava sendo discutido. Comissão Especial rejeitou o texto e o Prefeito o retirou na sequência. Proposta de mudança do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2020 21:00

Lançado nesta terça-feira (14/7), chatbot também busca garantir mais uma forma segura de atendimento ao cidadão no período de pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2020 21:00

Osni Francisco de Fragas está afastado do cargo em decorrência de decisão judicial desde julho de 2019. Nesta segunda-feira (13/7), a pedido do MPSC, afastamento foi prorrogado por mais 180 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2020 21:00

O Gabinete Gestor de Crise MPSC está completando quatro meses de intenso trabalho de defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos catarinenses. Nestes 120 dias, as Procuradoras, os Procuradores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2020 21:00

Debate promovido pelo MPSC contará com presença de especialistas para discutir implantação do Protocolo de Atendimento Unificado à Pessoa Idosa em Situação de Violência no Estado e aprofundar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2020 21:00

Edição do Webinars MPSC/CEAF será transmitida ao vivo, a partir das 10h30, no canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2020 21:00

Informamos que a mensagem que está circulando em grupos de whatsapp assinada pelo Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, acerca de medidas de quarentena impostas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2020 21:00

Medicamentos são fundamentais para tratamento de pacientes graves de covid-19, em especial para os que necessitam de intubação. Justiça vai ouvir Governo antes de decidir se atende ao pedido do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2020 21:00

A última palestra dos Seminários Regionais Eleições 2020, realizada nesta semana pelo MPSC, teve como tema a participação feminina nas eleições. Todas as palestras estão disponíveis no canal do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2020 21:00

A luta de meninas e meninos pela garantia de direitos alcança um importante marco no aniversário da sanção do ECA. Se no passado a busca era para esse público deixar de ser mero objeto de tutela do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2020 21:00

Evento irá ocorrer dia 14 de julho, às 16h, no canal do Microsoft Teams do TCE/SC. Inscrições estão abertas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2020 21:00

Procedimento instaurado pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital apura a situação dos estoques de medicamentos essenciais para o tratamento da doença, especialmente a falta de anestésicos para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2020 21:00

Dada a urgência e a gravidade da situação, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estipulou prazo de 2 dias para que o documento seja respondido. A responsabilidade da atuação regionalizada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2020 21:00

Sancionada na década de 90, a lei que garante a proteção integral da criança e do adolescente permitiu a melhora significativa de indicadores sociais infantojuvenis e completa 30 anos na próxima...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2020 21:00

No quarto dia dos Seminários Regionais Eleições 2020, promovidos pelo MPSC, foram abordadas regras para convenções partidárias, registro de candidatura e Lei da Ficha Limpa. Última edição do evento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2020 21:00

A região entra na terceira semana em situação gravíssima para o coronavírus, segundo o mapa de risco do governo estadual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2020 21:00

Antes de 27 de setembro, data estabelecida para o início da campanha em função da alteração provocada pela pandemia de covid-19 no calendário eleitoral, não é permitido pedir votos por qualquer meio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2020 21:00

Procurador-Geral de Justiça recebeu ofício da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual de Santa Catarina (FAMPESC) manifestando preocupação de que os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2020 21:00

Denunciados pelo MPSC, o Prefeito, Osni Francisco de Fragas, o Secretário Municipal da Fazenda, Arnito Sardá Filho, o ex-Secretário de Obras Leandro May e três empresários agora são réus em ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2020 21:00

Após decisão liminar favorável ao MPSC e MPF em ação civil pública, IMA e IBAMA devem aplicar integralmente a legislação protetiva da Mata Atlântica. Santa Catarina é o primeiro estado a obter a...