MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2021 21:00

Ao julgar recurso da La Belle, interditada devido ao reiterado descumprimento de uma das decisões liminares, a Justiça condicionou a liberação ao depósito judicial de R$ 300 mil e apontou má-fé da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2021 21:00

Certame de 2016, que já estava suspenso liminarmente após o Ministério Público apontar uma série de irregularidades, foi anulado por sentença em ação civil pública

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2021 21:00

Procedimentos foram instaurados pela 33ª Promotoria de Justiça com base nas informações requeridas pelo MPSC aos órgãos responsáveis pela fiscalização das medidas sanitárias e legais em vigor para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2021 21:00

Normativa aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça determina que em todos os estados deve ser criada uma Central de Vagas para evitar a superlotação e otimizar a concessão de vagas nas unidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2021 21:00

Clube Maré Alta tem eventos programados para os dias 16, 17 e 18 deste mês, e MPSC buscou a liminar na Justiça para garantir a segurança de frequentadores e colaboradores do estabelecimento frente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2021 21:00

Novos afiliados e organizações que já fazem parte do FCCIAT devem se cadastrar ou atualizar seus dados até o dia 25 de janeiro para participar da próxima reunião plenária que irá escolher a nova...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2021 21:00

Medida foi obtida pelo MPSC em ação que questiona legalidade da licitação que, devido à amplitude do objeto, teria limitado a concorrência, contrariando a legislação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2021 21:00

Um dos réus foi condenado a 10 anos e sete meses de reclusão e os outros dois, a nove anos e quatro meses de prisão, todos em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2021 21:00

Registros serão enviados às Comarcas para a análise das Promotorias de Justiça e avaliação sobre a necessidade de instauração de procedimentos para apurar os casos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2021 21:00

Os valores somam mais de R$ 130 mil em 2020 e são provenientes de transações penais, propostas de suspensão condicional do processo e acordos de não persecução penal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2021 21:00

Servidora efetiva restituiu horas não trabalhadas e cargo comissionado ilegal foi extinto e ocupante exonerado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2021 21:00

Decisão judicial atende a pedido da Promotoria de Justiça da área do Consumidor de Chapecó em ação civil pública ajuizada após constatação de que o estabelecimento vendia verduras contaminadas por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2021 21:00

Denúncia foi feita pela 22ª Promotoria de Justiça da Comarca que entendeu que o caso era de feminicídio porque o "delito foi praticado contra mulher, em contexto de violência doméstica e familiar,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2021 21:00

Mesmo com medida liminar fixando multa para o caso de afrontas às normas preventivas à pandemia, os estabelecimentos teriam reiteradamente promovido eventos com irregularidades

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2021 21:00

Ofícios foram enviados nesta segunda-feira (11/1) às Secretarias de Saúde de Estado e do Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2021 21:00

"Bailinho do Retorno", seria realizado neste sábado com risco concreto de descumprimento das normas sanitárias para combate à pandemia

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2021 21:00

Nas regiões de risco gravíssimo, atendimento ocorre exclusivamente de forma remota - por telefone, correio eletrônico ou aplicativo -, ressalvadas situações excepcionais. Já nas regiões de risco...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2021 21:00

Município firmou termo de ajustamento de conduta com o MPSC e deverá editar lei e promover licitação para concessão do serviço público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2021 21:00

Preparamos um guia rápido para você saber como proceder quando flagrar ou suspeitar de algum caso de desrespeito às medidas sanitárias de contenção à pandemia de covid-19.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/01/2021 21:00

A cerimônia ocorrerá às 18h15, na catedral Metropolitana de Florianópolis.