14.478 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2021 21:00
Durante 30 dias, o atendimento telepresencial funcionará na Capital em fase de testes para fornecer suporte aos cidadãos que não têm acesso à internet ou equipamentos para contatar as Promotorias...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2021 21:00
No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre os crimes mais comuns cometidos na internet envolvendo crianças e adolescentes e como o MPSC atua
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2021 21:00
Cerimônia de posse, que será transmitida pelo YouTube, não terá presença de público e familiares, para atender às medidas sanitárias de prevenção ao contágio pela covid-19.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2021 21:00
Ofício foi expedido na tarde desta terça-feira (9/2) para a Secretaria Municipal de Saúde, que tem o prazo de 48 horas para esclarecer que providências está tomando para garantir o atendimento à...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2021 21:00
Restrição geográfica possibilitava que apenas uma empresa participasse do certame, limitando a concorrência e favorecendo sobrepreço.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2021 21:00
Além da indenização aos pacientes, ACP requer, no caso caso de condenação, indenização por danos morais coletivos e que a organização que administra o hospital suspenda a participação em processos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2021 21:00
Ação do MPSC demonstrou omissão do Município frente aos constantes atropelamentos de animais na avenida Santos Dumont, que passa pelo Morro do Iririú.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2021 21:00
Crianças estão ainda mais vulneráveis aos perigos da web em meio à pandemia e é preciso que pais, mães e responsáveis estejam atentos para manter seus filhos seguros on-line. Neste Dia Mundial da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2021 21:00
MPSC alerta que eventuais despesas com contratação de segundo professor ou outros recursos não podem ser repassadas ao responsável pelo aluno e que não pode haver previsão de encaminhamento para...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2021 21:00
Objetivo é auxiliar professores e estudantes a superarem o estresse e o sofrimento psíquico causados pela pandemia de Covid-19
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2021 21:00
Promotor Eleitoral demonstrou que parte dos valores arrecadados era proveniente de beneficiários do auxílio emergencial ou de pessoas desempregadas inscritas no CAGED.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2021 21:00
Dia 4 de fevereiro é o Dia Mundial de Combate ao Câncer. Para marcar a data, além de falar sobre direitos, o MPSC registra mensagens de apoio para quem está se tratando da doença.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2021 21:00
Esposa da vítima, grávida de seis meses, presenciou o marido ser assassinado com oito facadas em Rodeio.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2021 21:00
Decisão de segundo grau confirmou sentença obtida pelo MPSC em ação civil pública.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2021 21:00
Operações apuram supostos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falsos, corrupção ativa, corrupção passiva e fraude a licitação.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2021 21:00
Promotor de Justiça verificou pessoalmente o abandono do bairro Vila União, em Concórdia, que tinha lixo acumulado, esgoto a céu aberto e escadarias perigosas, e cobrará providências do Município.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2021 21:00
Douglas Roberto Martins, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2021 21:00
De uma casa de prostituição em Apiúna, grupo distribuía drogas em Rio do Sul, Ibirama, Presidente Getúlio, Lontras e Taió. Penas para cada um dos denunciados pelo MPSC variam de 5 a 22 anos de prisão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2021 21:00
Réu foi denunciado à polícia depois de enviar por aplicativo de mensagens vídeos que havia gravado dos atos libidinosos
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2021 21:00
A ferramenta foi desenvolvida a partir de uma articulação em rede conduzida pelo Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise como complemento à matriz de risco do Estado para auxiliar na...