MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2021 21:00

No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre as medidas sanitárias nas escolas e como serão fiscalizadas, apresenta a cartilha "Cuidados com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2021 21:00

Organização criminosa tinha como objetivo principal a expansão da atuação no Estado, com foco no Extremo Oeste e Joinville para depois chegar ao litoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2021 21:00

O crime ocorreu em setembro de 2019 em Passo de Torres, no Sul do estado, quando o réu matou a menina para se vingar da mãe dela, de quem fora namorado, por não aceitar que a mulher havia iniciado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2021 21:00

A reunião plenária é aberta ao público e, além da eleição, também tratará de temas relacionados ao combate ao uso abusivo de agrotóxicos e dos transgênicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2021 21:00

Forças de segurança pública de seis estados cumprem mais de 280 mandados judiciais. Coletiva explicará a operação hoje (25/2), às 15h30, pelo YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2021 21:00

Em ofício à ALESC, os órgãos apoiam o Projeto de Lei n. 0040.9/2021, que visa estabelecer a obrigatoriedade de publicação, na internet, da relação atualizada de pessoas que já receberam doses da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2021 21:00

MPSC Notícias: Proprietário, infectado pelo coronavírus, continuaria exercendo normalmente suas atividades. Insatisfação de cidadãos com o local foi observada por meio do monitoramento das redes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2021 21:00

As indenizações requeridas somam mais de R$ 2,5 milhões e os valores deverão ser revertidos ao FRBL e ao Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2021 21:00

Objetivo da recomendação é cobrar medidas que garantam que em Santa Catarina não ocorram episódios como os verificados em outros estados, onde faltaram oxigênio e equipes para atender aos pacientes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2021 21:00

Para o Ministério Público, casal teria tentado furar a fila do Cadastro Único Informatizado de Adoção (CUIDA) ao se inscrever no programa de família acolhedora, o que permitiu ter acesso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2021 21:00

Em reunião por videoconferência com o Governo do Estado, Prefeitos e Assembleia Legislativa, o PGJ, Fernando da Silva Comin, defendeu a adoção urgente de medidas restritivas mais eficazes, com base...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2021 21:00

O acordo de não persecução cível foi introduzido na legislação brasileira pela Lei Anticrime e pode ser aplicado nos casos de atos de improbidade com baixo potencial de causar prejuízos à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2021 21:00

Na semana em que alunos, professores e funcionários voltaram para as escolas, veja o que o MPSC está fazendo para que os protocolos de segurança sejam cumpridos para a preservação da saúde de todos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2021 21:00

Decisão atende à petição do MPSC em ação de cumprimento provisório de sentença do acordo firmado em Ação Civil Pública que pedia que o Estado assumisse o controle das ações contra a pandemia nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2021 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina em ação civil pública ajuizada após a casa noturna, em Içara, descumprir medidas de prevenção e combate à pandemia. Segundo as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2021 21:00

Ministério Público peticionou à Justiça em ação de cumprimento provisório de aentença do acordo firmado em ação civil pública que pedia que o Estado assumisse o controle das ações contra a pandemia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2021 21:00

No encontro por videoconferência, foi apresentado o cenário atual da vacinação em Santa Catarina e foram discutidos os principais pontos de atuação do MPSC de maneira a contribuir para que o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2021 21:00

Em representação ajuizada na Justiça Eleitoral e aceita nesta quarta-feira (17/2), a 97ª Promotoria Eleitoral de Itajaí sustenta que a chapa do Prefeito Municipal Volnei Morastoni teria cometido os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2021 21:00

A indisponibilidade alcança o montante de R$ 316,5 milhões em bens de agentes públicos e empresários investigados por atos de improbidade administrativa relacionados a contrato de prestação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2021 21:00

Crime aconteceu em 18 de novembro de 2019 em São Miguel do Oeste. Por ciúmes, réu tentou matar a facadas a própria companheira.