MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2021 21:00

Entre os assuntos tratados durante o encontro estão o subdimensionamento das equipes nas instituições de saúde, a falta de transparência nos cronogramas de vacinação dos profissionais da linha de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2021 21:00

Para o Ministério Público, educação é serviço essencial e só pode ser suspensa como medida preventiva após a adoção de restrições a atividades não essenciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2021 21:00

Recomendação foi emitida após verificação de que as determinações dos Planos Nacional e Estadual de Vacinação referentes aos grupos prioritários não estariam sendo estritamente observadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2021 21:00

Transmissão ocorre às 10h no canal do MPSC no YouTube. Objetivo é evidenciar o compromisso do Ministério Público na promoção da equidade de gênero e no enfrentamento à violência doméstica contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2021 21:00

Os municípios da Amesc anunciaram que iriam suspender as aulas presenciais sem que outras restrições de mesma ordem fossem estabelecidas. MPSC recomendou que não haja inversão de prioridades nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2021 21:00

Após o processo eleitoral, a lista será enviada ao Governador do Estado, Carlos Moisés, que escolherá o chefe do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2021 21:00

O PGJ, Fernando da Silva Comin, se reuniu com o grupo econômico do Estado na tarde desta quinta-feira (4/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2021 21:00

Procedimento, aberto em conjunto pelo MPSC e pelo MPF, averigua reclamações inicialmente encaminhadas pelos Procons de Schroeder, Blumenau, Gaspar, Chapecó e Timbó e pelo Procon estadual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2021 21:00

Fechamento das escolas, por si só, sem que outras restrições de mesma ordem sejam estabelecidas, dificilmente impactará na transmissão comunitária do vírus.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2021 21:00

Audiência sobre regularização fundiária para fins de interesse social e acerca de procedimentos para facilitar a emissão de autorização prévia de ligação de energia seria realizada nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2021 21:00

Recomendação foi enviada ao Prefeito de Florianópolis após informações de que programa de regularização fundiária urbana poderia estar sendo utilizado para construções não passíveis de regularização.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2021 21:00

A campanha é baseada em depoimentos de quem vivenciou as consequências da covid-19.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2021 21:00

Equipamentos de última geração e tecnologia de ponta substituirão câmeras e sistema de armazenamento de dados instalados entre 2007 e 2012 e que estavam obsoletos. Com isso, a verba derivada de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2021 21:00

Liminar obtida pelo Ministério Público em segundo grau determina que todas as crianças de até 5 anos cujos pais comprovarem necessidade deverão ser atendidas, inclusive em período de férias escolares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2021 21:00

Serão monitorados ao longo dos próximos dias os reflexos do modelo que o governo considera eficiente. Conforme a evolução da situação, novas providências serão avaliadas pelo conjunto de instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2021 21:00

Documento requer que se avalie e informe o critério adotado para restringir as atividades essenciais e não essenciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2021 21:00

Em reunião plenária virtual na tarde desta quinta-feira (25/2), o Promotor de Justiça Eduardo Paladino e o Vereador José Marcos de Abreu Marquito foram reconduzidos para as funções de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2021 21:00

A medida extrajudicial foi expedida na noite desta sexta-feira (26/2) e tem que ser respondida em 24 horas, dada a urgência e gravidade da covid-19 em todo o território catarinense, sob pena de uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2021 21:00

Casos de pacientes sendo intubados já nas unidades básicas ou em enfermarias e médicos que estão se vendo obrigados a escolher entre os doentes com mais possibilidades de sobrevivência para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2021 21:00

Município publicou, na quinta-feira, um decreto suspendendo as aulas presenciais, mas a 4ª Promotoria de Justiça recomendou a manutenção das atividades seguindo protocolos de segurança e o decreto...