MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2021 21:00

A decisão judicial atende ao pedido da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó em ação civil pública que suspende o contrato entre o Município de Chapecó e a empresa Tomczak Indústria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2021 21:00

Edição do projeto Webinars MPSC/CEAF é um convite para o debate acerca da saúde fiscal dos municípios e ocorre às 9h30 de sexta-feira no canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2021 21:00

Promotor de Justiça responsável pelo caso ajuizará ação penal pública nesta sexta-feira (21/5). Em coletiva que ocorrerá na Câmara Municipal de Vereadores de Pinhalzinho, município-sede da comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2021 21:00

Liminar obriga o Município de Braço do Norte a fazer reformas que garantam segurança de funcionários e crianças. A 3ª Promotoria de Justiça requereu a medida à Justiça, em ação civil pública, após...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2021 21:00

A Justiça entendeu que as provas dos autos indicam favorecimento da chapa no pleito de 2020 devido a ilícitos eleitorais. Servidores comissionados produziam materiais para campanha no horário de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2021 21:00

O PGJ, Fernando da Silva Comin, sustentou oralmente, na sessão do pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que a manutenção da vaga oriunda da exoneração a pedido do Desembargador...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2021 21:00

Incêndio teria sido provocado na tentativa de simular morte acidental dos moradores da casa, um casal de adultos e duas crianças, em São Domingos. O Promotor de Justiça Michel Eduardo Stechinski...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2021 21:00

Além das aulas presenciais para séries iniciais do ensino fundamental e para o 9º ano, as demais séries também deverão retornar, por ora, com aulas remotas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2021 21:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento do ex-Governador e ex-senador de Santa Catarina Casildo Maldaner, vítima de câncer, na madrugada desta terça-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2021 21:00

Para prevenir prejuízos ao patrimônio histórico e cultural, a 13º Promotoria de Justiça da Comarca de Lages ingressou com ação cautelar, que resultou em liminar, para impedir a demolição de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2021 21:00

Luciano Campos Batistello e Pedro Severiani de Almeida Campos foram condenados por venderem lotes em loteamento irregular. Os sócios estavam proibidos de vender lotes por ordem da Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2021 21:00

Além dos procedimentos administrativos instaurados nas comarcas para o acompanhamento preventivo da imunização nos municípios, aos quais parte das denúncias recebidas foram anexadas, foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2021 21:00

Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do Ministério Público de Santa Catarina, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior. Publicado originalmente no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2021 21:00

Paciente que passou por cirurgia morreu após não ser atendida conforme os procedimentos médicos necessários. Médico foi condenado por homicídio culposo, causado por negligência, imprudência e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2021 21:00

A decisão judicial atende ao pedido da 6ª Promotoria de Justiça de Tubarão em ação civil pública que visa evitar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação ao meio ambiente. As...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2021 21:00

A campanha ConteComAmigo foi retomada para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta terça-feira (18). Durante a semana, materiais nas redes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2021 21:00

O membro do MPSC na comarca de Ascurra estava proibido de prosseguir com um procedimento por ele instaurado para apurar se houve ou não descumprimento de ordem judicial pelo Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2021 21:00

O Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância foi instituído no final do ano passado e está mapeando todas as células nazistas no estado catarinense para atuar de forma mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2021 21:00

Tribunal de Justiça atendeu ao recurso da 1ª Promotoria de Justiça da Capital e aumentou a pena de 13 anos para 21 anos e 24 dias de reclusão, mais o pagamento de 46 dias-multa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2021 21:00

Medida foi requerida em ação de dissídio coletivo com pedido de tutela de urgência pela Procuradora de Justiça Eliana Volcato Nunes em decorrência da greve dos professores das escolas municipais da...