MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2021 21:00

O réu tinha proximidade com os familiares das vítimas e se aproveitava da confiança para cometer os crimes. Uma das vítimas que foi abusada em 2019 registrou boletim de ocorrência, encorajando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2021 21:00

Instalação de comitê com participação do Ministério Público, da Polícia Militar Rodoviária, da Defesa Civil e da Prefeitura de Xanxerê foi decidida após reunião com representantes do movimento em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2021 21:00

Objetivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi discutir estratégias para aprimorar o atendimento socioeducativo e agilizar o acesso à justiça a adolescentes autores de ato infracional. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2021 21:00

O Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade, desenvolvido pelo MPSC, diagnostica as condições legais, técnicas e estruturais de cada um dos órgãos ambientais municipais habilitados ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2021 21:00

Fiscalização foi motivada a partir das notícias e de informes do Procon sobre aumentos repentinos e sem justificativa de preços em postos de combustíveis devido aos bloqueios de estradas feitos por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2021 21:00

Atualização 10/9 às 11h33: Em reunião do GRAC na manhã desta sexta-feira foi confirmado o desbloqueio total das rodovias catarinenses. O MPSC segue acompanhando eventuais desdobramentos no decorrer...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2021 21:00

"Preciso de Ajuda... E agora?" é o título da segunda live do MPSC em setembro, que contará com a participação de especialistas em saúde mental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2021 21:00

Médica atendia na Unidade Básica de Saúde do Município de Barra Bonita e embora ainda estivesse em seu horário de trabalho, recusou-se a prestar socorro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2021 21:00

Ferramenta irá aprimorar a proteção à vítima de violência doméstica e auxiliar na formulação de políticas públicas e no planejamento para combater os crimes violentos contra a mulher

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2021 21:00

O curso teve como foco falar sobre as inovações legislativas relacionadas à defesa do consumidor

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2021 21:00

Não cabem mais recursos no processo, que transitou em julgado no final de agosto. Com isso, ex-Chefe de Cartório da Vara Cível da Comarca de Joaçaba, que foi condenado por peculato e respondia pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2021 21:00

Termo de ajustamento de conduta previa a contratação de servidores efetivos para substituir funcionários cedidos mediante termos de cooperação técnica. Apesar da contratação dos efetivos, ainda há...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00

Dono do veículo roubado estava no estacionamento de um supermercado em Timbó quando foi abordado pelos criminosos. O homem que cometeu o crime respondeu por mais um roubo e foi condenado a mais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00

A investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) concluiu que conduta do SESC foi discriminatória. A escola atendeu a recomendação da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00

Mandado de prisão preventiva foi cumprido no dia 6 de julho, no Planalto Norte catarinense. Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus impetrado pelo acusado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00

O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, faz parte das conferências preparatórias para a Conferência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00

Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MPSC e pelo MPPR prevê uma série de obrigações para controle eficiente da população animal e prevenção e controle de zoonoses nos municípios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00

O menino de três anos de idade foi agredido e morreu em decorrência de um traumatismo craniano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00

Ex-Prefeito teria cedido terreno do Município de Santa Rosa de Lima para uma empresa que, depois, teria tido os bens adquiridos pela madeireira da família dele. Bloqueio de bens alcança também os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2021 21:00

Especialistas trataram da importância de falar sobre sentimentos, de naturalizar o tema da saúde mental na sociedade e de desenvolver estratégias para cuidar da saúde mental.