MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2021 21:00

Peterson Luiz Farinha Aguiar, chefe de uma fação criminosa, ordenou da prisão que Lucas Rodrigues Maia organizasse a morte de um suposto integrante de facção rival. Crime aconteceu no Morro do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2021 21:00

Nem sempre o paciente com câncer está informado sobre os direitos que possui. O Ministério Público de Santa Catarina atua para a garantia das pessoas no acesso a ações de prevenção e nas consultas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2021 21:00

A lavagem de dinheiro é um crime que deve ser combatido pelo setor público, pelo setor privado e pela sociedade civil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2021 21:00

O mês de outubro chegou ao fim e, com ele, a campanha "Outubro Rosa". Durante o mês, pudemos vivenciar momentos especiais dedicados à reflexão sobre os temas que envolvem a saúde da mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2021 21:00

Márcio Gazaniga Moraes foi condenado a quatro anos, cinco meses e 10 dias de prisão, em regime inicial semiaberto. Ele também deverá indenizar o Município de Itajaí em quase R$ 2 milhões. A ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2021 21:00

Ação do MPSC aponta que não há qualquer menção às regras de promoção que promete viagem à Disney, sequer informação de existência de um regulamento e orientação à sua leitura, além do sorteio não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2021 21:00

Ministério Público também aponta a necessidade de levantamento do movimento de usuários na alta e baixa temporada e que a comunidade seja ouvida antes do estabelecimento do valor da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2021 21:00

Paulo Cezar Ramos de Oliveira terá como Subouvidor o Procurador de Justiça Leonardo Felipe Cavalcanti Lucchese. A solenidade de posse deve acontecer no final de novembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2021 21:00

O novo Procurador de Justiça ocupará a vaga de Mário Gemin, que se aposentou em setembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2021 21:00

Cerimônia será realizada por videoconferência e transmitida pelo canal do MPSC no YouTube

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2021 21:00

Um dos réus também foi condenado por ter tentado matar a mesma vítima cerca de dois meses antes. As penas variam de 30 a 39 anos de prisão. O julgamento durou 22 horas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2021 21:00

MPSC sustenta que decreto municipal é ilegal por contrariar Lei Federal e Decreto Estadual que fixam regras para o combate à pandemia

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2021 21:00

O PGJ, Fernando da Silva Comin, foi um dos expositores e defendeu a inconstitucionalidade dos incisos III e IV do caput do art. 28-A do CPP em razão da afronta à imparcialidade objetiva do juiz e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2021 21:00

Com a parceria da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó e da Polícia Civil, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Chapecó capacitou servidores para orientar cidadãos de como se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2021 21:00

Decreto é ilegal por contrariar Lei Federal e Decreto Estadual que fixam regras para o combate à pandemia. Ação tem pedido de medida liminar para suspender de imediato os efeitos da norma municipal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2021 21:00

Crime foi praticado depois de uma discussão iniciada por causa do volume do rádio do automóvel onde todos estavam. Depois do homicídio, o réu e os adolescentes furtaram o carro da vítima

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2021 21:00

O FRBL, fundo presidido pelo MPSC, financiou as análises do programa POA, que subsidiaram a CIDASC para a emissão de portaria restringindo o uso de fipronil no estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2021 21:00

Após discussão, réu matou a vítima com um tiro na cabeça. O Conselho de sentença reconheceu a tese defendida pela Promotoria de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2021 21:00

Crime ocorreu em São Francisco do Sul em maio de 2019. Denunciado pelo MPSC, réu foi julgado e condenado pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira (21/10)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2021 21:00

O Promotor de Justiça é autor da obra "O bosque da invernada dos fundos", premiada pela Academia Catarinense de Letras no Prêmio do ano do Centenário em 2021.