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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2021 21:00
A perseguição contínua, inclusive em âmbito virtual e a atuação do Ministério Público nesses casos, são abordadas pelo Promotor de Justiça Rafael Alberto da Silva Moser. O novo episódio está...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/11/2021 21:00
O Promotor de Justiça Jean Pierre Campos, convidado do programa publicado no canal do MPSC no Youtube, dá explicações sobre os chamados atos de improbidade administrativa, que causam prejuízos aos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2021 21:00
O Ministério Público é um importante agente do combate ao racismo no Brasil. No novo episódio do Promotor Responde, o Procurador de Justiça Paulo de Tarso Brandão explica as legislações empregadas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2021 21:00
Os dois réus foram denunciados pelo Ministério Público por dois homicídios qualificados. Na primeira morte, eles descumpriram as ordens da facção e, no lugar de "surrar" a vítima para assustá-la e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2021 21:00
Réu matou ex-companheira depois de encontrá-la conversando com outro homem em uma festa de aniversário
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2021 21:00
4b2faf5748704e9eb4127d0cf52e58a3.JPEG O Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), tomou posse nesta quinta-feira (11/11) na Cadeira nº 12 da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2021 21:00
Com esses projetos, o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados restitui à sociedade mais de R$ 2,76 milhões arrecadados por meio de multas e indenizações em ações judiciais e acordos em processos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2021 21:00
Casal estaria enganando consumidores vendendo lotes que já estavam com indisponibilidade decretada em ações civis públicas ajuizada pelo MPSC por até R$ 250 mil. A prisão preventiva foi requerida...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2021 21:00
Ministério Público demonstrou à Justiça Eleitoral que Partido Liberal (PL) de Bombinhas registrou duas candidaturas femininas falsas, apenas para cumprir a cota de gênero de 30% exigida por lei. Os...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2021 21:00
O homem foi morto porque teria jurado vingar a morte do irmão sem a autorização da organização criminosa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2021 21:00
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020 e traz mudanças importantes para a forma como os dados dos cidadãos são utilizados. O Procurador de Justiça Rui Carlos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2021 21:00
Conheça a história do Promotor de Justiça Benhur Poti Betiolo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2021 21:00
Foi adiada, no final da tarde desta quarta-feira (10/11) a sessão do Tribunal do Júri que seria nesta quinta-feira (11/11), para julgar os últimos dois dos três denunciados pelos crimes. O terceiro...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2021 21:00
Na reunião, que faz parte do Programa "Criação e Fortalecimento dos Procons Municipais", desenvolvido pelo MPSC, Prefeito afirmou que irá empreender esforços para a criação do Sistema Municipal de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2021 21:00
Na sessão do Tribunal do Júri desta quinta-feira (11/11), serão julgados os últimos dois dos três denunciados pelos crimes. O terceiro denunciado já havia sido condenado em novembro de 2020, em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2021 21:00
Quatro anos após seu lançamento, a Rádio MPSC já contabiliza 2 mil programas disponíveis no portal e plataformas de streaming.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2021 21:00
Em entrevista, o Promotor de Justiça Vinícius Secco Zoponi explica detalhes sobre o Inquérito Civil, um tipo procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público para descobrir se um...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2021 21:00
A série de entrevistas recebe o Promotor de Justiça Felipe Prazeres Salum Müller, que dá detalhes sobre o artigo 28-A da Lei n.13.964/2019. Este dispositivo legal permite que haja acordo entre o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2021 21:00
Judiciário acompanha manifestação do Ministério Público e nega pedido de particular que pretendia ligação de energia da CELESC em casa construída em área de preservação permanente sem autorização...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2021 21:00
30ª Promotoria de Justiça da Capital deve recomendar à Prefeitura que as irregularidades do projeto sejam corrigidas antes que a obra seja inaugurada e entregue à sociedade. Principal falha seria o...