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Acusado por homicídio de integrante de facção rival é condenado em Jaguaruna

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2021 21:00

Réu praticou o crime em 2019, junto com um adolescente e uma terceira pessoa não identificada. Pena foi de 16 anos de prisão em regime inicial fechado.

Após liminar conquistada pelo MPSC, Justiça já negou energia elétrica para 113 imóveis clandestinos em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2021 21:00

Liminar proibiu CELESC de conceder energia para os imóveis irregulares na Capital e proprietários recorreram, sem sucesso, ao Poder Judiciário. Nos dois anos anteriores à concessão da medida...

GAECO deflagra Operação Bonifrates para apurar fraude em cumprimentos de sentença por atos de improbidade em Santa Cecília

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2021 21:00

Suspeitos teriam se valido de outras pessoas para ocultar bens e valores e se eximirem dos cumprimentos de sentença decorrentes de condenações em ações de improbidade administrativa.

Associação Catarinense para a Integração de Cegos de Florianópolis (ACIC) inaugura biblioteca financiada com recursos do FRBL

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2021 21:00

Espaço destinado ao conhecimento e à cultura poderá ser acessado pelo público atendido pela associação e pela comunidade. Projeto recebeu R$ 284 mil do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados...

Forças de segurança nas comarcas são fortalecidas com recursos destinados pelo MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2021 21:00

Recursos de transações penais, suspensões condicionais do processo e de acordos de não persecução penal são destinados diretamente às unidades das Polícias Civil e Militar, Bombeiros e IGP das...

Bares e restaurantes catarinenses são orientados quanto à obrigatoriedade de permitir pessoas com deficiência acompanhadas de cães de assistência

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2021 21:00

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL) acatou recomendação do MPSC para a orientar seus afiliados a respeitar a legislação que garante o direito de acesso, ingresso e permanência...

AVISO DE PAUTA: Fóruns dos estados da Região Sul discutem desafios das pesquisas sobre impactos dos agrotóxicos e transgênicos no MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2021 21:00

No Dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxicos, 3 de dezembro, pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento que investigam os impactos ambientais, econômicos, legais e sociais desses insumos...

Sentença em ação do MPSC determina prazos para reforma de escola em Itajaí

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2021 21:00

Estado tem 60 dias para corrigir sistemas de segurança contra incêndio considerados vitais e oito meses para concluir reforma estrutural da Escola Henrique da Silva Fontes.

Assalto a banco em Criciúma: um ano depois, 18 já foram denunciados pelo MPSC e 10 estão presos preventivamente

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2021 21:00

Em duas ações ajuizadas pelo MPSC, 18 pessoas foram denunciadas por integrar organização criminosa, roubo qualificado, uso de documento falso, dano qualificado e incêndio, de acordo com a...

Novembro Azul: médica reforça a importância da prevenção e dos cuidados médicos mesmo na pandemia

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2021 21:00

Nos últimos 20 meses, caiu o número de exames diagnósticos para doenças da próstata. Na campanha do Novembro Azul deste ano, o MPSC destaca a importância da volta aos consultórios médicos.

MPSC articula a formação de grupo de trabalho para combater poluição na bacia do Rio Itapocuzinho

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2021 21:00

Na implantação do grupo - que reúne órgãos ambientais, de saneamento e abastecimento de água e de defesa civil dos municípios abrangidos pela bacia hidrográfica - foi apresentado o Plano de...

Paulo Cezar Ramos de Oliveira é reconduzido ao cargo de Ouvidor do MPSC