MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2021 21:00

Por sentimento de posse, um homem, com a ajuda de um comparsa, desferiu facadas na ex-mulher e no atual companheiro dela enquanto dormiam. A tentativa de duplo homicídio ocorreu em dezembro de 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2021 21:00

Instalações precárias deram lugar a uma construção com grande contribuição de recursos de penas alternativas e acordos de não persecução penal estabelecidos na Comarca de Canoinhas pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2021 21:00

Instituição foi a única unidade do MP a ser condecorada com dois troféus, em solenidade realizada na sede do CNMP.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2021 21:00

Recomendação é para notificar locatários e proprietários da responsabilidade, vistoriar imóveis desocupados e, quando encontrar animal abandonado, encaminhá-lo ao órgão de proteção, impor multa ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2021 21:00

Com ação penal e ação civil pública ajuizadas, Ministério Público busca garantir o direito dos animais, resguardar a saúde pública e atribuir aos acusados a suposta prática de crimes contra o meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2021 21:00

A iniciativa busca dar ainda mais transparência no processo de gestão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2021 21:00

Com base em diagnóstico realizado em parceria com TCE, MPC e UNDIME, Ministério Público catarinense apura a retomada regular das aulas presenciais e o que os municípios estão fazendo para reduzir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2021 21:00

Agora, a 1ª Promotoria de Justiça, que atua na defesa da moralidade administrativa, e as Unidades de Controle Interno (UCIs) das Prefeituras Municipais de São Ludgero, Braço do Norte, Rio Fortuna,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2021 21:00

Inicialmente, ação pedia a reforma de sete escolas, mas, desde o ajuizamento, na década de 1990, a situação piorou sem que o Estado tomasse as providências necessárias. Decisão judicial também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2021 21:00

A decisão foi em uma das 410 ações penais ajuizadas pelo MPSC por crimes de violência doméstica em trâmite na Comarca, que tem outros 167 inquéritos ainda em andamento e 544 mulheres com medidas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2021 21:00

Atuação nos Júris, fiscalização das campanhas de vacinação, operações contra organizações criminosas, combate à corrupção, recuperação de impostos e destinação de recursos a forças de segurança são...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2021 21:00

Vítima teve a morte decretada por organização criminosa e os detalhes do crime foram combinados pelo Whatsapp.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2021 21:00

Cem por cento dos veículos de rádio de SC que responderam a um questionário disseram ter interesse em veicular entrevistas e notícias sobre a atuação do Ministério Público. Diariamente são...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2021 21:00

O novo Procurador de Justiça ocupou a vaga de Paulo Antonio Günther, que se aposentou em novembro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2021 21:00

Evento foi realizado nesta sexta-feira e teve como objetivo avaliar o papel da instituição no século XXI, a sociedade atual e seus desafios. Durante o evento foi lançado o programa Transformação MP.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2021 21:00

Depois de matar a ex-companheira, atirou contra a irmã e o sobrinho dela, sem acertá-los. Denunciado pelo MPSC, o réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2021 21:00

Estado tem 60 dias para corrigir sistemas de segurança contra incêndio considerados vitais e oito meses para concluir reforma estrutural da Escola Vitor Meireles. Esta é a terceira ação com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2021 21:00

Experiência catarinense que uniu Ministério Público e os Poderes Executivo e Judiciário foi apresentada pelo MPSC em reunião do fórum nacional que reúne os principais gestores, estudiosos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2021 21:00

Promotorias de Justiça de diferentes áreas de atuação inscreveram no programa iniciativas para a resolução de problemas em suas comunidades por meio de ações, da articulação com a sociedade, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2021 21:00

Réus foram denunciados pelo MPSC e condenados por furto qualificado, tráfico de drogas, porte ilegal de arma, desobediência, direção perigosa e por integrar organização criminosa. Penas aplicadas a...