MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2022 21:00

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Presidente do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais do MPSC (GEDDA), Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2022 21:00

O edital de chamamento público do MPSC visa a escolher até 26 Municípios que serão contemplados com os equipamentos básicos para que o Conselho Tutelar opere adequadamente. Os recursos para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2022 21:00

Após idas e vindas na Justiça, a 30ª Procuradoria de Justiça Cível conseguiu o reconhecimento de que, tendo sido o processo encaminhado para a Justiça Federal e por ela devolvido, os autos devem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2022 21:00

Tomaram posse, nesta quarta-feira (02/03), 10 Procuradores de Justiça eleitos para compor o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no biênio 2022/2024

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00

Depois de quase 14 horas de julgamento e muita emoção, o Tribunal do júri condenou o réu por homicídio qualificado, três tentativas de homicídio, também qualificadas, e corrupção de menor

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00

Proposta foi apresentada em audiência com sindicato dos servidores municipais e Município de Camboriú. Com a participação ativa da Procuradora de Justiça Eliana Volcato Nunes, o acordo envolverá...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00

O sorteio foi transmitido ao vivo, pelo canal do MPSC no YouTube, diretamente do auditório do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00

6ad0723e70534998abd8d33b1a029174.JPEG Nesta quarta-feira, 2 de março, às 18 horas, os 11 Procuradores de Justiça eleitos para compor o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00

Réu foi acusado pelo MPSC e condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado pelo motivo fútil, pela dificuldade de defesa da vítima, por ter sido cometido com asfixia e por tratar-se de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00

Réus foram considerados culpados pelo crime de homicídio qualificado, praticado com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Como eles já cumpriam prisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00

No total, operação gerou 160 sentenças condenatórias, pois há réus condenados em mais de um crime, denunciados pelo MPSC por organização criminosa, tráfico de drogas, associação ao tráfico e crimes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00

Decisão, obtida em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSC, é resultado de procedimento investigatório após oito anos de tentativa de resolução extrajudicial. Município deverá notificar, no prazo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o PROCON estadual se reuniram, durante esta quinta-feira, na sede do MPSC, com dirigentes e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2022 21:00

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou a 2 anos e 8 meses de prisão um procurador jurídico de município do litoral norte do Estado por este ter acusado um Promotor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2022 21:00

Deputados estaduais instituíram 13 de março como Dia de Conscientização sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). Data escolhida é em homenagem ao aniversário de Larissa Mayumi Karazawa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2022 21:00

08b79ebfdf0e45f0b69d825fd84023bb.png A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoverá uma sessão pública nesta sexta-feira (25), às 14h, para a distribuição,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2022 21:00

A intensa articulação da Câmara Permanente para Resolução de Conflitos do Ministério Público de Santa Catarina para resolver um problema histórico em Urussanga, no Sul catarinense, contribuiu para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2022 21:00

Foram mais de 18 horas de julgamento e as penas dos cinco réus condenados por dois homicídios triplamente qualificados variou de mais de 35 anos a quase 50 anos de reclusão. Outros dois réus foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2022 21:00

Ação judicial com pedido de liminar foi ajuizada após os responsáveis terem descumprido por diversas vezes as determinações da Vigilância Sanitária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2022 21:00

Julgamento seria em janeiro mas foi adiado e a sessão do Tribunal do Júri foi confirmada para esta quinta-feira (24/2). Menina foi a única vítima fatal da emboscada armada pelos autores do crime,...