MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2022 21:00

A reunião considerada histórica aconteceu na tarde desta terça-feira (19/4). Essa é a primeira vez que o Colegiado de Segurança Pública de Santa Catarina se reúne no MPSC e em conjunto com o PGJ,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2022 21:00

Promotorias de Justiça estão agindo em diversas comarcas, de forma judicial e extrajudicial, para cobrar da comunidade e do poder público medidas para evitar a proliferação do mosquito. O MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2022 21:00

Reunião na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) avaliou os primeiros cinco anos de atividade e debateu os próximos passos. Liderada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2022 21:00

O Procurador de Justiça ficará à frente da Corregedoria para o biênio 2022/2024 e terá a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell exercendo a função de Subcorregedora-Geral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2022 21:00

O resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 001/2022/FRBL traz a classificação dos conselhos tutelares habilitados e selecionados na etapa de avaliação dos documentos para receber os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2022 21:00

Projeto do Centro do Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC para castração de animais não domiciliados ou pertencente a população de baixa renda em municípios com menos de 35 mil habitantes foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2022 21:00

Fábio Strecker Schmitt foi eleito com 94,8% dos votos. O Corregedor-Geral terá a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell como Subcorregedora-Geral do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2022 21:00

Força-tarefa voltada a apoiar pessoas em situação de rua completa cinco anos e realiza encontro na próxima semana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2022 21:00

Grupo de Apoio e Reflexão (GAR) do MPSC alcançou 112 participantes na edição do ano passado e impactou na vida de 70 crianças cujos pais estão em processo de separação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2022 21:00

Recomendação foi feita pela 21ª Promotoria de Justiça de Joinville após verificar que a prática era comum ao apurar o abate de três suínos saudáveis, vítimas de maus tratos, unicamente porque eram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2022 21:00

Entre março de 2020 e março de 2022, a 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ajuizou 31 Ações Civis Públicas que dizem respeito a construções irregulares no interior de Unidades de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2022 21:00

No acordo judicial, firmado em audiência de conciliação de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, município também se comprometeu a custear vaga em escola privada caso não possa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2022 21:00

Como requerido pelo Ministério Público, Tribunal de Justiça também anulou a extinção da punibilidade por prescrição antecipada pela prática do crime de fraude a concurso público para outros réus na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2022 21:00

Confira a relação dos 35 candidatos aprovados no 42º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina. Mais de 6 mil candidatos se inscreveram no certame

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2022 21:00

A nova Promotoria de Justiça terá competência no Juizado Especial e na Violência Doméstica e Familiar, e ficará responsável, também, pela atuação nas áreas da Moralidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2022 21:00

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras foi instalada no prédio da 3ª Vara Judicial, em Penha, com competência no Juizado Especial e na Violência Doméstica e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2022 21:00

A nova presidente do Colegiado será a Procuradora-Geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2022 21:00

Ação foi ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, onde já não havia vagas e por isso procedimentos estavam sendo suspensos. Em Florianópolis, a 10ª Promotoria de Justiça da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2022 21:00

Afastamento foi pedido porque o agente público responde a dois processos criminais, por prevalecer-se das relações domésticas contra sua companheira e por tráfico de drogas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2022 21:00

Jurados do Tribunal do Júri da Comarca de Canoinhas atenderam integralmente ao que requereu o Ministério Público na ação penal pública e consideraram os réus culpados dos crimes de homicídio...