14.478 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00
O julgamento aconteceu em Lages, município-sede da comarca, e a pena foi fixada em quatro anos e nove meses de reclusão em regime semiaberto. Assim, ele poderá sair para trabalhar, mas terá que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00
TJSC atendeu a recurso do Ministério Público e majorou de R$ 10 mil para R$ 30 mil indenização por danos morais coletivos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00
Vítima sofreu queimaduras graves em 40% do corpo e ficou internada por dois meses; caso é o primeiro julgado na comarca sob a nova legislação que trata o feminicídio como crime autônomo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00
Vanessa Cristine da Silva de Oliveira atuou durante um ano e meio na cidade e recebeu a homenagem da Câmara de Vereadores.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00
Com foco na moralidade pública e no planejamento de mandatos, evento promovido pela Alesc em parceria com o MPSC fortalece o diálogo entre o Ministério Público e as câmaras municipais.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00
Parte do montante, ou seja, R$ 500 mil, foi destinada à 2ª Companhia da Polícia Militar Ambiental (PMA) de Lages para a compra de uma viatura 4x4 e de diversos equipamentos de proteção individual e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2025 21:00
Com foco na moralidade pública e no planejamento de mandatos, evento promovido pela Alesc em parceria com o MPSC fortalece o diálogo entre o Ministério Público e as câmaras municipais.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2025 21:00
O Estado tem 18 meses para implementar o serviço de forma ininterrupta, inclusive aos finais de semana, sob pena de multa em caso de descumprimento.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2025 21:00
Palestra de Aline Boschi Moreira fez parte do lançamento da ferramenta "Pré-Matrícula Digital", que busca tornar a solicitação de vagas escolares prática e acessível nos municípios brasileiros....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2025 21:00
Ataque aconteceu na casa da vítima, que, após discussão, foi agredida e esfaqueada pelos três homens. Penas variam de 10 a 13 anos de prisão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2025 21:00
O réu foi condenado por atuar como "servidor fantasma" entre 2014 e 2015 - ele recebeu salários de cargos comissionados na estrutura da Prefeitura sem exercer qualquer função pública. Além da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2025 21:00
Termo de ajustamento de conduta firmado pela 3ª Promotoria de Justiça garante atendimento 24 horas, fiscalização rigorosa e educação sobre guarda responsável na cidade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2025 21:00
Ação da 11ª Promotoria de Justiça de Criciúma aponta expansão irregular sem respaldo técnico e cobra ressarcimento de mais de R$ 1 milhão por inadimplência da empresa gestora das vagas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2025 21:00
Réus planejaram o crime previamente, invadindo o local armados e rendendo adolescentes que estavam na casa. Assaltantes levaram dólares, joias, eletrônicos e bebidas alcoólicas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2025 21:00
Ele também deverá pagar R$ 35 mil em favor dos herdeiros da mulher e R$ 5 mil em favor do amigo. O caso foi registrado em junho de 2024 no bairro Petrópolis. A filha do casal, que tinha sete meses...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2025 21:00
Atualmente, aproximadamente 120 crianças videirenses estão na fila de espera. Ação civil pública foi ajuizada depois que o Município se recusou a firmar um termo de ajustamento de conduta com a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2025 21:00
Programa Legislativo em Ação reuniu vereadores e assessores parlamentares na Câmara Municipal de São Miguel do Oeste nesta terça-feira e proporcionou reflexões e orientações voltadas ao...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2025 21:00
Coordenadores do programa "Educando Cidadãos" no MPSC levaram reflexão sobre integridade no serviço público e atitudes cotidianas que fortalecem a cidadania, as escolhas conscientes e o combate à...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2025 21:00
Com uso de arma de fogo e ajuda do filho, réu foi sentenciado a mais de sete anos de prisão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2025 21:00
Em dois anos, municípios catarinenses saltaram de 2% para 25% no cumprimento da Meta 19 do Plano Nacional da Educação, que pretende assegurar a gestão democrática da educação nas escolas públicas.