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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2022 21:00
Documento regulamenta o tratamento de dados pessoais pela instituição e foi elaborado para atender à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2022 21:00
O convênio foi assinado nesta quarta-feira, na sede da Universidade de Salamanca, na Espanha. Para o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, a história recente do combate à corrupção...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2022 21:00
Recomendação foi emitida pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó após receber diversas reclamações dos moradores próximos aos estabelecimentos localizados no centro da cidade devido ao...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2022 21:00
Em 2021, o réu tentou matar a ex-companheira, o filho de sete anos e o novo namorado da mulher
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2022 21:00
As 10 pessoas condenadas foram investigadas na Operação Tentáculos, desenvolvida pela Polícia Civil. As penas variam de cinco anos a 16 anos e dois meses de reclusão
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2022 21:00
As inscrições para as vagas estão disponíveis até dia 29 de julho no Portal de Estágio do Ministério Público de Santa Catarina. Há também reserva de vagas para os estudantes com deficiências e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2022 21:00
Motivado por versão ilusória sobre a morte do sobrinho, acusado obrigou outro homem a gravar um áudio e em seguida atirou contra três pessoas da mesma família. Ele foi a júri popular sob várias...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2022 21:00
Construtora desmembrou um terreno no bairro Coqueiros, mas desatendendo às exigências legais, manteve a titularidade imobiliária das áreas verdes resultantes do desmembramento e não as transferiu...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2022 21:00
Estão sendo cumpridos 26 mandados de prisão e 60 mandados de busca e apreensão em 11 cidades nas regiões do vale e médio do vale do Itajaí, litoral norte e grande Florianópolis. O procedimento...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2022 21:00
f83e3436a5624faabd72f1926497202f.png Neste dia 13 de julho o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 32 anos de existência. Ao longo destas três décadas a sociedade brasileira passou...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2022 21:00
Em 96 dias úteis de atividades, programa se consolida como referência para pessoas atingidas pela criminalidade. Mulheres representam 95% das vítimas à procura de acolhimento e orientação.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2022 21:00
Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Jacir Padilha foi condenado a 20 anos de prisão por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima. Crime ocorreu...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2022 21:00
A ação, que objetiva o acolhimento de cinco adultos com deficiência em residência inclusiva, foi ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma. O pedido de tutela de urgência,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2022 21:00
O Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó condenou o réu a sete anos de prisão por homicídio privilegiado e por porte ilegal de arma de fogo. Crime ocorreu em 2021, durante uma confraternização...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2022 21:00
Jurados seguiram entendimento do Ministério Público e consideraram os réus culpados de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2022 21:00
Em Joinville, José Everaldo dos Santos foi condenado a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, por ter matado a facadas Adriano Leite do Santos. O motivo do ataque foi ciúmes, pois...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2022 21:00
11 torcedores do JEC que agrediram e ameaçaram de morte torcedores do Paysandu e do Remo, de times de futebol do Estado do Pará, no mês de fevereiro de 2022, serão ouvidos em audiência de instrução...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2022 21:00
Trabalho dos Centros de Apoio Operacional Técnico (CAT) e do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentam diretrizes sobre o Estudo Técnico Socioambiental, conforme...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2022 21:00
Evento é promovido em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral e terá participação de cinco palestrantes.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2022 21:00
Ponte que deveria ficar pronta em 90 dias foi entregue depois de mais de quatro anos, teria custado o dobro do preço e foi construída com qualidade inferior à contratada, causando, inclusive, risco...