MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2022 21:00

30° Promotoria de Justiça da Capital realizou nova vistoria na manhã desta sexta-feira (04), e, após diversos testes nos equipamentos de segurança e a constatação da requalificação de falhas que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2022 21:00

O feminicídio aconteceu em março de 2020, na frente da filha da vítima. O réu utilizou um revólver calibre 32 sem registro para cometer o crime. Ele foi condenado a mais de 27 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2022 21:00

A recomendação foi expedida pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó. A Casan exigia que os sistemas de esgotamento sanitário de novos loteamentos fossem economicamente viáveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2022 21:00

Em outubro, ocorreu uma reunião entre a Promotora de Justiça Vânia Augusta Cella Piazza, da Promotoria da Infância e Juventude, e parte da equipe da Secretaria de Assistência Social do município,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2022 21:00

Produtos de origem animal estavam vencidos, mal acondicionados e sem procedência; ação foi realizada pelo Programa de Proteção Jurídico Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2022 21:00

O caso também está sendo acompanhado pelo Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância (NECRIM).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2022 21:00

O empreendedor se comprometeu a pagar, a título de indenização, R$ 2,6 milhões pelos danos ao meio ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2022 21:00

Ele terá de cumprir 16 anos de reclusão em regime inicial fechado. Crime ocorreu em junho de 2017 no bairro Vila Real.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2022 21:00

Objetivo da inspeção é conferir se foram expedidos os alvarás definitivos de funcionamento por parte do Corpo de Bombeiros, bem como avaliar a requalificação das obras que foram realizadas nesse...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/11/2022 21:00

Integrantes do Gabinete de crise do MPSC e dos grupos regionais do GAECO estão acompanhando as operações deflagradas pela PM e PRF desde cedo. O MPSC, que instaurou um PA para acompanhar as ordem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/11/2022 21:00

A apuração preliminar foi feita de forma célere e prioritária pelo GAECO diante da extrema gravidade do fato noticiado. Foram identificados manifestantes, analisadas imagens e conversado com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/11/2022 21:00

Vídeos divulgados nas redes sociais e na imprensa mostram o uso de crianças na BR-101 em Itajaí e Itapema. Para o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a atitude deve ser combatida por todos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/11/2022 21:00

Um grupo de pessoas fez apologia ao nazismo durante manifestação em São Miguel do Oeste

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2022 21:00

Ministério Público de Santa Catarina, que desde ontem acompanha a situação em Santa Catarina, integra o grupo instituído pelo Governo do Estado para coordenação das ações da Administração Pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2022 21:00

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nesta terça-feira, dia 1º, nota pública em respeito à vontade da maioria da população expressa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2022 21:00

A sessão do julgamento foi em (19/10) no Tribunal do Júri da Comarca de Rio do Sul e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) interpôs recurso para ajuste do cálculo da pena.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2022 21:00

Ação penal ajuizada pelo MPSC demonstrou que o acusado esperou a vítima tomar seu medicamento à noite para estrangulá-la.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2022 21:00

Como primeira medida, foi expedido ofício ao Município para que, com urgência, preste informações a respeito do servidor público que foi identificado como integrante da CODETRAN em imagens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2022 21:00

O PGJ, Fernando da Silva Comin, reuniu na noite de terça-feira (1/11) o Gabinete Gestor de Crise da Instituição com o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina, Daniel...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2022 21:00

Ele foi sentenciado por homicídio qualificado e por integrar uma organização criminosa. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a absolvição de outro homem acusado no processo.