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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2025 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação direta de inconstitucionalidade por entender que os dispositivos estão em desacordo com os preceitos constitucionais. A ação cita o artigo 24,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2025 21:00
O réu utilizava as funções de motorista de transporte de passageiros e motoboy para cometer os crimes.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2025 21:00
Encontro reuniu gestores culturais da região para debater boas práticas, responsabilidades legais e o papel do MPSC na proteção do patrimônio histórico-cultural.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2025 21:00
Procedimento Administrativo é conduzido pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres (NEAVID) do Ministério Público de Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2025 21:00
Procuradora-Geral de Justiça do MPSC detalha avanços e impactos reais na vida dos catarinenses
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2025 21:00
Com foco em diálogo, inovação e resultados, a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, atua com foco em mudanças estruturais e aproximação da instituição com a sociedade...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2025 21:00
Diagnóstico aponta aumento expressivo nas denúncias e revela que defasagem normativa compromete a eficácia das ações de fiscalização. Município já acatou a Recomendação Ministerial.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2025 21:00
Setor será responsável pela coordenação e estruturação de dados do sistema de justiça criminal, incluindo informações da área policial, judicial e penitenciária.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2025 21:00
Após os requerimentos da 2ª Promotoria de Justiça de Laguna, o Judiciário determinou que Município se manifeste sobre pedido de liminar no prazo de 72 horas; e ainda, que o Estado informe se...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2025 21:00
Em abril deste ano, três réus já haviam sido condenados no mesmo processo pelo Tribunal do Júri. Agora, o restante do grupo criminoso teve seu julgamento realizado. Eles foram condenados, e os...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2025 21:00
Ele foi sentenciado a mais de 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e deverá pagar R$ 20 mil à vítima a título de danos morais. O caso ocorreu em novembro de 2024, próximo ao cemitério...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2025 21:00
Além dos equipamentos destinados à Polícia Militar, o investimento contemplou também kits para os GAECOs Regionais, com foco na atuação em operações de campo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2025 21:00
Crimes foram praticados em 2019, por ao menos cinco vezes. Além da pena de reclusão, réu deverá pagar à vítima, a título de danos morais, o valor de R$ 50 mil.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2025 21:00
Justiça atende integralmente pedido do Ministério Público e determina início da regularização fundiária de núcleo consolidado no bairro Canto Grande. Prefeitura tem 360 dias para cumprir a ordem,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2025 21:00
Segundo a denúncia, o homem teria primeiro agredido outro cliente da academia que se recusou a sair de um aparelho. Na sequência, ele foi contido pelo instrutor e por um Policial Militar que estava...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2025 21:00
Os bebês receberam soro antibotrópico, utilizado contra picada de cobra no lugar da vacina contra hepatite B.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2025 21:00
Formação realizada em parceria com a Coordenação-Geral do programa e com projeto de educação da universidade destaca a construção de círculos virtuosos como caminho para fortalecer a ética, a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2025 21:00
A formação é voltada para membros e servidores do MP brasileiro, com aulas até dezembro. A capacitação faz parte do Programa de Difusão do uso de IA.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2025 21:00
O Ministério Público analisará a revogação do Edital que previa entrega de kits aos municípios pelo GEDCLIMA, via FRBL, pois o Estado assumirá a distribuição.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2025 21:00
Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina por homicídio qualificado, por meio cruel e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, e condenado a mais de 16...