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Reunião do NUPIA busca reestruturação do GAR para 2024

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2023 21:00

Grupo de Apoio e Reflexão (GAR) para pais e mães busca favorecer o desenvolvimento de uma atitude cooperativa entre pais e mães separados ou em processo de separação, buscando minimizar os...

MPSC recomenda que os municípios de Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Major Vieira e Três Barras implementem políticas públicas de bem-estar animal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2023 21:00

Na recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas foram estabelecidos 15 pontos prioritários a serem cumpridos na implementação de políticas públicas municipais.

Após denúncia do MPSC, servidora do Presídio Feminino de Chapecó é condenada por desviar mais de R$ 300 mil em verbas públicas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2023 21:00

A então servidora pública subtraiu os valores referentes ao setor de pecúlio da instituição por mais de 2 anos. Ela será exonerada do cargo e deverá devolver toda a quantia desviada. O dinheiro...

Lei Maria da Penha: MPSC requer a readmissão e o pagamento de indenização a mulher demitida por ser vítima de violência doméstica em Criciúma

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2023 21:00

Vítima foi demitida por indústria do Município no mesmo dia em que foi agredida pelo ex-companheiro, no pátio da empresa.

Acusado de matar e esconder o corpo de uma mulher é condenado em Araquari

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2023 21:00

O crime aconteceu em 2020. O réu matou a vítima por meio de facadas e agressões na cabeça e na face depois de discutir com ela, ao desconfiar de que teve seu dinheiro furtado. Após o ato criminoso,...

Empresa se compromete com MPSC a adequar termos de contrato de assinaturas de revistas e obras impressas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2023 21:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital propôs um Termo de Ajustamento de Conduta após inquérito civil que constatou problemas no contrato da empresa e irregularidades levantadas pelo Procon Municipal

Nos 33 anos do ECA, MPSC reforça importância da rede de proteção à criança e ao adolescente no Sul do estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2023 21:00

Promotor de Justiça Marcos De Martino, da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, apresentou palestra no I Seminário Estadual da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares da...

Réu é condenado a 48 anos de prisão por duplo homicídio em júri popular marcado por prisão por falso testemunho em Tubarão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2023 21:00

Conselho de Sentença acatou, na íntegra, a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre o duplo crime. Testemunha recebeu voz de prisão por prestar informações falsas em juízo.

STJ mantém suspensão dos direitos políticos de ex-Prefeito de Laguna processado pelo MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2023 21:00

Recurso de Adilcio Cadorin teve o provimento negado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça. O ex-Prefeito foi condenado em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSC...

Curitibanos: Ministério Público entra com recurso, e acusado de tentar matar ex-namorada e o pai dela volta para o presídio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2023 21:00

Réu estava respondendo ao processo em liberdade, mas voltou para a prisão preventiva graças a um recurso interposto pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos e acatado pelo Tribunal...

Programa Saúde Mental em Rede, do MPSC, inicia descentralização

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2023 21:00

Uma das ações do programa é a realização de vistorias nas comunidades terapêuticas do estado, visando suas adequações às normas e garantia dos direitos dos usuários, que agora passarão a ser...

MPSC recomenda ao Município de Schroeder a implantação de medidas para a promoção do bem-estar animal