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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00
A 13ª Promotoria de Justiça de Joinville apontou a inconstitucionalidade dos arts. 67-A e 81, § 2º, da Resolução n. 11/2013, este último recentemente alterado pela Resolução n. 127/2025, e do art....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00
Tutela de urgência foi parcialmente deferida em ação que apura irregularidades na estrutura e funcionamento da unidade de proteção animal.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00
Menino de quatro anos de idade chegou já sem vida ao Multihospital neste domingo (17/8). A 9ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da infância e juventude, apura se houve alguma falha na rede...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00
Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC demonstrou que a decisão estadual havia ignorado dispositivos legais fundamentais que normatizam a regularização fundiária em áreas protegidas e violado...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00
A pena fixada ao réu foi de pouco mais de 13 anos de reclusão em regime fechado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00
Três mandados de prisão preventiva contra empresários e 36 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências e empresas nos municípios de Rio do Sul, Blumenau, Imbituba, Florianópolis,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00
Durante o Agosto Lilás, programete alerta sobre a conscientização e proteção de mulheres vítimas de violência. Em caso de violência, denuncie: ligue 127, Ouvidoria da Mulher do MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, Promotor de Justiça Marcio Vieira, ministrou palestra no evento.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00
Evento faz parte da programação da Semana Estadual de Combate à Corrupção, promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Iniciativa conta com a parceria do Ministério Público de Santa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00
Objetivo foi orientar profissionais da rede de proteção local para promover a proteção de crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, em situação de rua, vítimas de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00
No Edifício Casa do Barão, o novo local traz mais conforto e disponibiliza diversos serviços às pessoas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00
O lançamento do livro aconteceu na sexta-feira (15/08) na sede da Associação Paulista do Ministério Público.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00
Município deverá implantar instituição própria ou ampliar convênios para garantir vagas a todos que precisarem estar em instituições de longa permanência para pessoas idosas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00
Segundo consta na denúncia do MPSC, os atos criminosos foram cometidos contra a enteada ao longo de mais de uma década. A vítima sofreu um ciclo de violência que se estendeu até 2025, envolvendo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2025 21:00
Evento reuniu especialistas, pacientes e familiares para ampliar debate sobre a doença em Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2025 21:00
Inscrições estão abertas até o dia 25/08. Eventos reúne especialistas de todo o país para debater desafios e fortalecer a atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento à violência...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2025 21:00
A proposta é que, por meio de encontros regionais, os membros do MPSC debatam, analisem dados e escolham, de forma colaborativa, os desafios mais urgentes a serem enfrentados em cada território.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2025 21:00
Bate-papo em alusão ao Agosto Lilás ocorreu na noite desta quinta-feira (14/8) na Escola Padre Miguel Giacca.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2025 21:00
Crime ocorreu após discussão em bar. Penas por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima foram de 18 e de 14 anos de prisão, em regime inicial fechado.