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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 30/05/2022 21:00
Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) será o primeiro entre os MPs do Brasil. Em março de 2022, cerca de 40% da população adulta brasileira encontrava-se inadimplente, o que representa mais de...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 30/05/2022 21:00
Promotoria de Justiça recorreu da sentença para que sejam aplicadas ao médico, além da devolução de quase R$ 300 mil recebidos indevidamente, as penas previstas na Lei de Improbidade...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/05/2022 21:00
Os jurados atenderam ao Ministério Público de Santa Catarina e consideraram o réu culpado por dois homicídios qualificados. Contra a companheira, as qualificadoras foram motivo torpe, emprego de...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/05/2022 21:00
Projeto, em fase final de implementação na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Lages, visa promover a contratação de jovens aprendizes, conforme a lei determina. Audiência pública com...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/05/2022 21:00
Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de São Domingos, o homem e a mulher foram condenados, após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, por homicídio qualificado e corrupção de...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/05/2022 21:00
O Tribunal do Júri de Chapecó atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina e condenou Luiz Eduardo Ramos a três anos e seis meses de prisão por tentativa de homicídio, ao assumir o...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/05/2022 21:00
Recurso do MPSC foi escolhido para firmar entendimento a respeito de controvérsia jurídica pelo Superior Tribunal de Justiça. A tese sustentada pelo Ministério Público catarinense foi acolhida na...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/05/2022 21:00
Ex-agente público e dono de ferro-velho confessaram a negociação de uma máquina espalhadora de calcário da Prefeitura sem respeitar os critérios estabelecidos por lei. Eles aceitaram acordos de não...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/05/2022 21:00
Atendendo denúncia do MPSC, homem foi condenado a nove anos de prisão por tentativa de feminicídio cometida em setembro de 2020. Embriagado, Airton de Oliveira desferiu golpes de faca na esposa com...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/05/2022 21:00
Em operação desde 2020, assistente virtual facilita o acesso dos cidadãos a informações sobre a instituição.
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/05/2022 21:00
Revisão do Plano Diretor deverá contar com ampla comunicação pública em linguagem acessível e audiências públicas precedidas de divulgação de material informativo explicando a proposta e seus...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 25/05/2022 21:00
A verba era usada para o pagamento de despesas do Conselho Tutelar da cidade, o que é impedido pela legislação.
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 25/05/2022 21:00
Em 25 de maio é celebrado o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas. A data foi escolhida porque, em 25 de maio de 1979, Ethan Patz, de 6 anos de idade, residente em Nova Iorque, desapareceu...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 25/05/2022 21:00
Alusiva ao Dia Nacional da Adoção, programação contou com palestras e teve lançamento de ferramentas voltadas ao apadrinhamento afetivo.
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 25/05/2022 21:00
Projeto de revitalização tem falhas que colocam em risco a acessibilidade, já alertadas à Prefeitura de Florianópolis em novembro de 2021 e não corrigidas.
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 25/05/2022 21:00
O caso aconteceu em Navegantes. O juizado da Vara Criminal da comarca acolheu o pedido do Ministério Público por entender que a medida é necessária à segurança da criança.
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 25/05/2022 21:00
Jurados atenderam à denúncia do Ministério Público e consideraram o réu culpado, por ter desferido 16 golpes de faca e asfixiado a vítima, crime motivado por ciúmes e pelo sentimento...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 24/05/2022 21:00
A 9ª Promotoria de Justiça instaurou uma notícia de fato solicitando à Polícia Civil a abertura de inquérito para apurar se houve vazamento criminoso de produtos químicos de uma empresa nas águas...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 23/05/2022 21:00
Programa Estudante Cidadão visa promover o respeito e a cidadania, aprimorar o comportamento e melhorar a autoestima dos estudantes. Promotores da 2ª e da 4ª Promotorias de Justiça de Caçador...