MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2024 21:00

Convidadas conversaram sobre ações importantes em defesa das mulheres e sobre desafios e avanços nas trajetórias profissionais no MP.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2024 21:00

O documento, tradicionalmente firmado pelos chefes das instituições parceiras e pelo Chefe do Ministério Público, desta vez, de forma inédita, foi assinado pelo Governador do Estado, entusiasta do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2024 21:00

Lei sancionada pelo prefeito de Criciúma doou terreno ao Ministério Público que planeja construir sua sede própria para melhor atender as demandas da sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2024 21:00

A solenidade de instalação das 9ª e 10ª Promotorias de Justiça será nesta quinta-feira (07/03), às 10 horas. Com os novos órgãos de execução o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reforça o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2024 21:00

Após manter relações sexuais com a vítima, em encontro agendado por meio de site de acompanhantes, Aldo Henrique Gervásio Lessi e seu comparsa levaram-na para local isolado onde a agrediram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2024 21:00

Teses do MPSC foram acolhidas integralmente, e cada um dos réus foi sentenciado a 21 anos de reclusão pelo crime de homicídio com três qualificadoras (motivo torpe, meio cruel e emprego de recurso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2024 21:00

As penas variam de cinco a 35 anos de reclusão. A Operação Maserati II, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) em fevereiro de 2023, teve como objetivo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2024 21:00

Liminar atende a uma ação civil do MPSC para que o Município se adeque às diretrizes de prevenção e controle da dengue, chikungunya e zika. A Justiça deu prazo de 15 dias, contados a partir de 19...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2024 21:00

Objetivo do espaço é atender o crescente volume de demandas sociais dirigidas ao Ministério Público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2024 21:00

Com o tema "Governança rumo ao futuro das cidades", o maior evento municipalista do Sul do Brasil reunirá gestores municipais, servidores, empresários e especialistas no Expocentro de Balneário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2024 21:00

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em apoio à 17ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau, levou para a Escola Básica Municipal Vidal Ramos as rodas de conversa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2024 21:00

Esgoto fica em um loteamento próximo ao Centro da cidade. Promotoria de Justiça que atua na área do meio ambiente deu prazo de 30 dias para que Prefeito e Secretário de Obras se manifestem.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2024 21:00

Evento promovido pela ARELA/SC, com apoio do MPSC, acontece no próximo sábado (9/3) antecipando o dia 13 de março, data instituída para chamar a atenção sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2024 21:00

Na ação penal ajuizada, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atribui aos acusados também outros 176 crimes que teriam sido cometidos entre 2022 e 2023.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2024 21:00

Foram realizadas nove prisões e cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nos municípios de Santo Amaro da Imperatriz, São José e Palhoça. Foram apreendidas armas de fogo, drogas e itens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2024 21:00

O MPSC atuou no mutirão promovido pelo Poder Judiciário para realizar acordos entre as partes envolvidas nos processos. Ao todo, 203 casos de Direito da Família foram resolvidos entre os dias 26 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2024 21:00

Na ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o homem foi denunciado por estupro de vulnerável, submissão de criança a vexame, perseguição, posse ilegal de arma de fogo e crime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2024 21:00

Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes na Região Sul celebra parcerias institucionais com vistas a garantir apoio jurídico, psicológico e social às vítimas de delitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2024 21:00

O documento assinado nesta quinta-feira (29/2) prevê a implantação de projetos e ações conjuntas para promover a defesa e a divulgação dos direitos de pessoas LGBTI+ em Florianópolis, garantindo,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2024 21:00

A cerimônia de posse de 10 dos 11 Procuradores de Justiça eleitos aconteceu em sessão solene, nesta sexta-feira (01/03).