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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2024 21:00
Evento, que está na 20ª edição, reconhece destaques do Campeonato Catarinense
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2024 21:00
Além de levar os cumprimentos do MPSC, Fábio de Souza Trajano saudou o novo Procurador-Geral de Justiça do estado do Paraná, Francisco Zanicotti em nome do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2024 21:00
Ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça que atua na área da infância e juventude foi motivada por constatações feitas em vistorias e acompanhamentos da execução de medidas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2024 21:00
Antes de assumir o cargo, Silva atuava na 12ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2024 21:00
O projeto Voz Cidadã é uma iniciativa da Promotoria de Justiça que atua em Rio do Oeste e Laurentino, no Alto Vale do Itajaí, a 215 quilômetros da Capital. Cartazes com QR code foram fixados nas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2024 21:00
Câmara pode se tornar o primeiro Promotor de Justiça a ser canonizado. Ele faleceu aos 28 anos. A solenidade aconteceu no santuário Sagrado Coração de Jesus, nos Ingleses, norte de Florianópolis. O...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00
Órgãos de segurança, representantes de Municípios da região e entidades parceiras estiveram reunidos em encontro proposto pelo MPSC para apresentação das entidades já desenvolvidas e alinhamento de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00
Representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) trataram sobre o papel da instituição na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, bem como na política pública de acolhimento...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00
Justiça Restaurativa, novas tecnologias e rede de segurança escolar foram alguns dos temas debatidos na reunião, realizada nesta quinta-feira (4/4) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00
Administração do local descumpriu requisitos de segurança para o funcionamento; diretor recebeu prazo de 15 dias para realizar desacolhimento de internos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00
Fiscalização do Programa Alimento sem Risco, desenvolvido pelo MPSC com órgãos parceiros, encontrou no estabelecimento pimentão com agrotóxico em desacordo com a legislação. Com o acordo judicial,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00
Cláusula do edital de concurso público da Secretaria Municipal de Saúde que só beneficiava pessoas que residiam na Capital seria inconstitucional por ferir o princípio constitucional da isonomia
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00
Promotoria de Justiça da área da infância e juventude requer que atendimento seja feito de acordo com a legislação federal, respeitando-se as peculiaridades de pessoas em desenvolvimento
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00
A 6ª Promotoria de Justiça, ao relatar vários casos de violência, informou ao Supremo Tribunal Federal afronta à decisão na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 976, que proíbe a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00
Promotoria de Justiça da área da cidadania e direitos fundamentais articulou a mudança do espaço e a reestruturação da equipe multiprofissional para que o órgão cumpra o papel de acolher as pessoas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2024 21:00
Os crimes foram registrados em março deste ano em São Lourenço do Oeste.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2024 21:00
Em dois casos, após procurar o pronto atendimento 24 horas em diversas oportunidades, as vítimas teriam sido liberadas para retornarem às suas casas com quadros clínicos graves.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2024 21:00
Ele teve a prisão preventiva decretada na audiência de custódia realizada hoje (4/4) no fórum da comarca. Na casa dele foram encontrados equipamentos eletrônicos com cenas de sexo explícito...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2024 21:00
O MPSC recorreu e, em segundo grau, pena pelo duplo homicídio praticado com dolo eventual foi aumentada de sete anos e nove meses para 10 anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2024 21:00
Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília recomendou que providências fossem tomadas após inquérito civil apurar que vereador recebia R$ 900 de diária - R$ 300 a mais que os colegas - pelo...