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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2024 21:00
O Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi autor de um ensaio no livro "No bicentenário da Constituição de 1824 - Estudos sobre a formação constitucional do Brasil",...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2024 21:00
Núcleo presta apoio humanizado, orientação jurídica, proteção, atendimentos em saúde e acesso à Justiça de forma gratuita a pessoas vítimas de qualquer tipo de crime.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2024 21:00
Demandas como saúde, educação e emprego a cidadãos que possam vir do estado vizinho para Santa Catarina foram pautas na reunião.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2024 21:00
Construído pela mesma empresa responsável pela estrutura que se rompeu no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, o reservatório passou por vistoria do Centro de Apoio Operacional Técnico do MPSC,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2024 21:00
A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (13/5), pela prática de crimes contra a administração pública cometidos em uma cidade do Vale do Itapocu.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2024 21:00
Campanha do Ministério Público de Santa Catarina alusiva ao Maio Laranja incentiva a denúncia de práticas abusivas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2024 21:00
Neste 18 de maio, Dia Internacional dos Museus, conheça a Política de Gestão de Memória do MPSC, que envolve todos os setores destinados ao fomento e à conservação do patrimônio histórico e cultural
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2024 21:00
Em parceria com a ACMP, a Instituição lançou campanha para arrecadar roupas íntimas novas, absorventes íntimos e fraldas infantis e geriátricas entres os Promotores de Justiça, Procuradores de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2024 21:00
Cota mínima de 30% deve ser respeitada. Súmula recém-aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral que padroniza a atuação da Justiça Eleitoral foi citada em uma das palestras. Próximos seminários...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2024 21:00
Evento aconteceu nesta quinta-feira (16/05), em Brasília. A solenidade foi conduzida pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, e pelo presidente da UEPDAP, Fernando da Silva Comin.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2024 21:00
A pena é individual e deverá ser cumprida em regime inicial fechado. Ministério Público irá apelar da decisão que permitiu aos réus recorrerem da sentença em liberdade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2024 21:00
Carga partiu de Florianópolis nesta quinta-feira (16/5) em direção aos municípios de Porto Alegre e Garibaldi. Foram transportados medicamentos, enxovais e kits infantis em apoio aos atingidos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2024 21:00
As vacinas são aprovadas pelas autoridades sanitárias e sua aplicação é uma exigência legal. Não se trata de uma questão de liberdade individual, mas do direito constitucional da criança à saúde e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00
Os entrevistados do programa alertam sobre os perigos dos golpes na internet e discutem estratégias de segurança digital.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00
Jarbas Soares Júnior, de Minas Gerais, foi eleito presidente do órgão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00
O evento, que é promovido pelo MPSC com órgãos parceiros, ocorreu nesta quarta-feira (15/5). Amanhã (16/5) o seminário acontece em Joaçaba.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00
Estudantes do Câmpus de São José conheceram a sede da Procuradoria-Geral de Justiça e participaram de conversas sobre o trabalho do Ministério Público catarinense.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00
Vistoria realizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital com a Associação de Comerciantes do Mercado Público Municipal identificou pendências na regularização predial, falhas no sistema de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00
Ação civil pública da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste resultou na responsabilização por violação aos princípios da Administração Pública e enriquecimento ilícito
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2024 21:00
TJSC acompanhou entendimento do Ministério Público, que sustentou que as decisões judiciais que determinaram a retirada dos invasores da área de preservação permanente já transitaram em julgado e...