MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2024 21:00

Essa foi a primeira reunião em 2024 do "Reunindo a rede", projeto da 4ª Promotoria de Justiça de Joinville que teve início no ano passado. A intenção é promover a melhoria dos processos de trabalho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2024 21:00

Na recomendação expedida ao Prefeito, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca estabelece prazo de 48 horas para resposta do poder público municipal sobre a questão. Ao todo são oito editais com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2024 21:00

A ação civil pública foi ajuizada após a apuração de responsabilidades pelo confronto entre as torcidas organizadas do Atlético Paranaense e do Vasco da Gama, em 2013, na Arena Joinville. O valor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2024 21:00

Raquel Marramon da Silveira, da Comarca de Pinhalzinho, participou como palestrante em seminário com líderes femininas de diversas áreas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2024 21:00

O homem, de 64 anos, responde ao processo preso preventivamente. O caso foi registrado em Nova Erechim, no Oeste do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2024 21:00

A decisão liminar da 1ª Vara da comarca atende a uma ação civil do MPSC para que a administração pública municipal adeque a quantidade de pessoas para atendimento, principalmente nos serviços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2024 21:00

A instituição estreia na rede social com o objetivo de alcançar o público mais jovem, de 16 a 30 anos. Nossa conta oficial é "ministeriopublicosc". Siga a gente!

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2024 21:00

A Lei Estadual n. 14.204/2007 trata da importação, comercialização, criação e circulação de cães da raça pit bull.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2024 21:00

Jardinópolis e União do Oeste firmaram acordos com MPSC e se comprometeram a regularizar procedimentos internos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2024 21:00

Ações dos programas Meu Lar Protetivo e Cultivando Atitudes despertam o interesse de jovens e adultos em temas como violência doméstica e cidadania através de palestras e entrega de kits.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2024 21:00

O município do Planalto Norte catarinense recebeu o último encontro do mês de maio. Foram abordados o que agentes públicos, servidores comissionados, políticos, assessores e pré-candidatos podem ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2024 21:00

Eventos acontecem em Araranguá, Criciúma e Tubarão nos dias 4, 5 e 6 de junho. Programação reúne alguns dos maiores especialistas no estado e no país sobre Direito Eleitoral. Durante a manhã,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2024 21:00

O evento teve o intuito de orientar agentes públicos e pré-candidatos envolvidos no pleito municipal deste ano sobre o que é permitido ou proibido em ano eleitoral. Na segunda-feira (27/5)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2024 21:00

Participantes receberam informações sobre o fluxo e o correto preenchimento de dados no Sistema APOIA Online, do Programa de Combate à Infrequência e Evasão Escolar criado pelo MPSC em 2001 que já...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2024 21:00

Tribunal do Júri sentenciou o réu por ataque a facadas contra ex-companheira e ex-cunhada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2024 21:00

Denúncia já foi recebida pelo Poder Judiciário. Homem teria se utilizado da confiança e da autoridade depositada pelas fiéis e praticado abusos sexuais durante supostos rituais espirituais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2024 21:00

Na última semana, Treviso, Siderópolis, Nova Veneza e Criciúma receberam a visita da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente para verificar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2024 21:00

Crime ocorreu no dia 1º de abril. Denúncia apresentada pela 2ª Promotoria da Comarca de Campos Novos cita o crime de homicídio com duas qualificadoras (motivo torpe e recurso que dificultou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2024 21:00

Itajaí é a quinta cidade a receber o evento liderado pelo MPSC. O ciclo de seminários começou em Florianópolis e passou por Chapecó, São Miguel do Oeste e Joaçaba. As próximas etapas serão na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2024 21:00

Pais reclamam de dificuldade de acesso ao ambiente escolar, intolerância em relação a pequenos atrasos para a primeira aula, captação de dados sensíveis dos alunos sem o consentimento e cobranças...