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MPSC lança formulário exclusivo para recebimento de denúncias eleitorais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2024 21:00

A denúncia pode ser feita por qualquer cidadão, através do link disponível no portal mpsc.mp.br

Ouvidoria do MPSC amplia horário de atendimento presencial ao cidadão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2024 21:00

Serviço oferecido em Florianópolis será estendido para receber, examinar e encaminhar reclamações, elogios e sugestões, além de acolher denúncias em diversos âmbitos.

Formalizada em Itajaí a parceria para a implantação do programa "Silêncio é Saúde", que fiscaliza a poluição sonora no município

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2024 21:00

O programa, uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina, reúne os órgãos de segurança pública, a administração e o legislativo municipais, além das associações de moradores. A partir do...

Mantida condenação da CELESC por falhas no fornecimento de energia elétrica em Governador Celso Ramos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2024 21:00

STJ negou provimento a recurso da empresa e manteve condenação que determina melhoria nos serviços e infraestrutura, manutenção permanente e indenização por danos morais coletivos.

GAECO e GEAC deflagram a operação Tríade para apurar fraudes a procedimentos licitatórios em municípios catarinenses

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2024 21:00

18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 13 municípios de Santa Catarina, além da decretação de indisponibilidade de bens até o valor de R$ 5 milhões de reais a pessoas físicas e...

Florianópolis tem 90 dias para apresentar plano para garantir pleno atendimento psicossocial a crianças e adolescentes em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2024 21:00

Liminar deferida em ação civil pública ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital determina a apresentação de um plano de ação detalhado destinado à implementação ou reestruturação do Centro...

Homem é condenado a mais de 18 anos de prisão por homicídio do ex-cunhado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2024 21:00

Crime teria ocorrido após discussão sobre separação litigiosa entre a vítima e irmã do réu.

Acordo em ação do MPSC beneficia população de Joinville com R$ 370 milhões

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2024 21:00

Companhia Águas de Joinville deverá investir R$ 350 milhões em obras relacionadas ao Plano Municipal de Água e Esgoto, R$ 10 milhões em equipamentos para praças públicas de Joinville e destinar...

Grupo Temático de Assistência Social do GEDCLIMA define coordenação e diretrizes iniciais de trabalho

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2024 21:00

Equipe concentrará esforços na busca de informações atualizadas sobre a situação de Santa Catarina na área de assistência social no contexto de desastres socioambientais para promover o...

Réu que matou adolescente hemofílico em Monte Carlo por ligá-lo erroneamente a facção rival é condenado a 38 anos de prisão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2024 21:00

Jurados acolheram integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em sessão do Tribunal do Júri realizada em Fraiburgo. Réu foi condenado por três crimes distintos: uma...

Apenados do Presídio Regional de Criciúma passarão a receber tratamento para superar vício em drogas nas próximas semanas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2024 21:00

Projeto pioneiro executado pelo MPSC em parceria com a UNESC terá início em 15 dias. O objetivo é a implementação de uma rede de apoio eficaz para lidar com os casos de dependência química entre os...

MPSC acompanha a instalação da Vara Regional de Garantias de Lages