MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 07/01/2026 17:45

Procedimento foi instaurado em razão do aumento de doenças virais em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 19/12/2025 16:28

Em recurso concedido à 22ª Promotoria de Justiça da Capital, Estado de Santa Catarina recebeu prazo de 180 dias para garantir a implementação do cadastro, que visa à proteção ambiental e à...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/12/2025 15:52

Administração Municipal informou que não há qualquer ato ou processo administrativo do Poder Executivo com o objetivo de alteração nas finalidades ou nos limites das Unidades de Conservação (UCs)...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/12/2025 15:43

Criado por decreto municipal em 2022, o Parque Natural Municipal do Manguezal do Itacorubi deveria contar com plano de manejo desde agosto de 2024. A inércia do Município coloca em risco a unidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 19/12/2025 14:06

A Promotoria de Justiça da comarca ajuizou uma ação civil pública para que a CASAN seja impelida a assumir a manutenção da Barragem do Rio Ubatã e que o Estado de Santa Catarina seja...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 18/12/2025 17:25

A 3ª Promotoria de Justiça da comarca expediu uma recomendação para a concessionária de saneamento básico e para o Município e oficiou a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento e a CELESC...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 17/12/2025 14:45

A reunião on-line mais recente mobilizou autoridades de saúde e proteção animal de todo o estado. O grande desafio no momento é superar a inércia no enfrentamento à doença e na defesa adequada dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 16/12/2025 15:09

Mesmo após ordem judicial de paralisação das obras, equipamentos continuaram operando no local. Justiça determinou busca e apreensão para garantir cumprimento da decisão.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 16/12/2025 10:40

Termo de Ajustamento de Conduta proposto pela 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma prevê o aterramento de pontos da obra que têm gerado grande acúmulo de água ou, ainda, o retorno das obras que,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 15/12/2025 13:39

Em sustentação oral, o MPSC argumentou que a canalização não elimina a condição de APP, pois a proteção decorre da existência do curso d’água, visível ou subterrâneo, e é legalmente indisponível.