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Destaques da Semana - 31 de outubro a 4 de novembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC instaura procedimento para acompanhar cumprimento das decisões judiciais para liberação das rodovias no Estado; Em reunião de Gabinete de Crise do Estado, MPSC disponibiliza GAECO para auxiliar na investigação de obstrução de rodovias; Após anos de fiscalizações, MPSC considera que o Mercado Público de Florianópolis está em totais condições de segurança; MPSC reúne instituições e inicia tratativas para amparar consumidor superendividado no estado; Em reunião, MPSC orienta FCF e clubes de futebol sobre encaminhamento de laudos técnicos para liberação de estádios em 2023; Em Gaspar, MPSC celebra termo de ajustamento de conduta para garantir regularização de loteamento que causou degradação a área de preservação permanente; Ação do MPSC identifica e recolhe mais de 670 quilos de carnes irregulares em Sombrio e Balneário Gaivota. Ouça o programa, assine e compartilhe!

04/11/2022 Veja Mais

Após anos de fiscalizações, MPSC considera que o Mercado Público de Florianópolis está em totais condições de segurança

A 30° Promotoria de Justiça da Capital realizou nova vistoria na manhã desta sexta-feira (04), e, após diversos testes nos equipamentos de segurança e a constatação da requalificação de falhas que havia na estrutura física do local, concluiu que o edifício está em totais condições de segurança. Próximo passo, juntamente da Prefeitura Municipal, é promover a acessibilidade interna e externa do local. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

04/11/2022 Veja Mais

Em Gaspar, MPSC celebra termo de ajustamento de conduta para garantir regularização de loteamento que causou degradação a área de preservação permanente

O empreendedor se comprometeu a pagar, a título de indenização, R$ 2,6 milhões pelos danos ao meio ambiente. Ouça a Promotora de Justiça Lara Zappelini Souza.

04/11/2022 Veja Mais

Ação do MPSC identifica e recolhe mais de 670 quilos de carnes irregulares em Sombrio e Balneário Gaivota

Os produtos de origem animal estavam vencidos, mal acondicionados e sem procedência; ação foi realizada pelo Programa de Proteção Jurídico Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal. Ouça o Promotor de Justiça Guilherme Locks Backs.

03/11/2022 Veja Mais

MPSC instaura procedimento para acompanhar cumprimento das decisões judiciais para liberação das rodovias no Estado

Confira a fala do Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

01/11/2022 Veja Mais

Em reunião de Gabinete de Crise do Estado, MPSC disponibiliza GAECO para auxiliar na investigação de obstrução de rodovias

Ministério Público de Santa Catarina, que desde ontem acompanha a situação em Santa Catarina, integra o grupo instituído pelo Governo do Estado para coordenação das ações da Administração Pública Estadual em razão dos atos de protesto com interrupções de rodovias. Primeira reunião foi na manhã desta terça-feira (1º/11). Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC em exercício, Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.

01/11/2022 Veja Mais

MPSC reúne instituições e inicia tratativas para amparar consumidor superendividado no estado

Na reunião, o Núcleo de Apoio ao Superendividado do MPSC alinhou com instituições uma parceria para a celebração de um termo de cooperação técnica para dar assistência ao consumidor superendividado. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

01/11/2022 Veja Mais

Destaques da Semana de 12 a 16 de dezembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Livro "Linchamento de Chapecó" é lançado durante evento em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público; MPSC lança programa para ampliar atendimento à população catarinense; MPSC recebe homenagem da FAHECE; MPSC concede novo prazo para a conclusão das obras da Avenida das Rendeiras a pedido do Município de Florianópolis; Após recurso do MPSC, novo júri é realizado e homem é condenado por tentar matar companheira de 64 anos em Jaguaruna; Em Pomerode, MPSC obtém três condenações para o mesmo homem e pena passa de 84 anos de reclusão; Em Urussanga, médico é condenado por improbidade administrativa após induzir idosa a pagar por cirurgia disponível gratuitamente via SUS; Lages: Homem que matou o pai por não gostar de ouvir seus conselhos é condenado a pedido do Ministério Público. Ouça o programa, assine e compartilhe!

16/12/2022 Veja Mais

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam a atuação do MP catarinense na área da saúde pública

A nova edição dos programetes transmitidos em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado destaca o trabalho MPSC na área da saúde em dois anos de pandemia.

16/12/2022 Veja Mais

Após recurso do MPSC, novo júri é realizado e homem é condenado por tentar matar companheira de 64 anos em Jaguaruna

Réu foi condenado pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio qualificado e a pena foi firmada em 14 anos, dois meses e 20 dias de reclusão. Ouça a Promotora de Justiça Raíssa Carvalho Simões Rollin.

16/12/2022 Veja Mais

PGJ faz balanço das ações de 2022 e destaca caminhada para um MP ainda mais resolutivo

Em entrevista, o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin avaliou as inúmeras ações feitas pelo MPSC, como no acesso à saúde, na defesa e apoio às vítimas de crime e no combate à corrupção e ao crime organizado.

16/12/2022 Veja Mais

MPSC concede novo prazo para a conclusão das obras da Avenida das Rendeiras a pedido do Município de Florianópolis

Após constatar em vistoria nesta quinta-feira (15/12) que o ritmo dos trabalhos de revitalização da principal via da Lagoa da Conceição está adequado, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital aceitou o pedido de prorrogação do prazo de entrega. Município afirmou que deve entregar parte dos equipamentos até o Natal, e o restante em janeiro ou no máximo início de fevereiro.

15/12/2022 Veja Mais

Faça parte do MPSC: Inscrições para o Programa de Estágio estão sempre abertas

Estudantes dos ensinos médio, técnico e superior, da graduação e pós-graduação, podem fazer estágio no MPSC e se desenvolver profissionalmente.

15/12/2022 Veja Mais

Livro "Linchamento de Chapecó" é lançado durante evento em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público

Obra foi organizada por Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos e pelo Setor de Memorial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

15/12/2022 Veja Mais

MPSC lança programa para ampliar atendimento à população catarinense

MP + Próximo vai instalar cabines de atendimento virtual em locais onde não há Promotorias de Justiça. Primeiro posto foi inaugurado nesta quarta-feira (14/12) na Capital. Ouça o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin.

14/12/2022 Veja Mais

Após parecer favorável do MPSC, mães terão direito de registrar filho com seus nomes em Três Barras

Com o bebê ainda no ventre de uma das genitoras, elas fizeram consulta sobre o registro na Escrivania de Paz do Município de Três Barras, o qual informou a impossibilidade do ato devido à ausência de legislação. Inconformadas com a negativa, buscaram a solução na justiça. Ouça a Promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira.

12/12/2022 Veja Mais

Destaques da Semana de 5 a 9 de dezembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais tem indicadores definidos; Júlio Fumo Fernandes assume a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais; Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz integra Corregedoria Nacional do MP; MPSC realiza solenidade de homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público; Na Serra, Ministério Público reúne órgãos da rede de proteção visando a fortalecer a atuação conjunta em favor da sociedade; Em Braço do Norte, estudantes são premiados pelo MPSC em concurso de redações sobre enfrentamento à corrupção; GAECO e Grupo Especial Anticorrupção do MPSC deflagram operação "Mensageiro" em 20 municípios; Após denúncia do MPSC, ex-vereador e ex-assessor parlamentar são condenados por rachadinha em São Bento do Sul; Depois de liminar obtida pelo MPSC, região da Foz do Rio Itajaí ganha unidade de suporte avançado do SAMU. Ouça o programa, assine e compartilhe!

09/12/2022 Veja Mais

Em Braço do Norte, estudantes são premiados pelo MPSC em concurso de redações sobre enfrentamento à corrupção

Ação faz parte do programa Transformação MP, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e foi pensado e aplicado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte. Ouça a Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera.

08/12/2022 Veja Mais

Na Serra, Ministério Público reúne órgãos da rede de proteção visando a fortalecer a atuação conjunta em favor da sociedade

Promotora de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul, Raíza Alves Rezende, dialogou com agentes públicos de três municípios sobre o enfrentamento a problemas que atingem a comunidade com frequência. Foram sugeridas ações práticas para enfrentar situações recorrentes, como violência familiar, saúde mental e situações de risco na infância. Ouça a Promotora de Justiça.

08/12/2022 Veja Mais

Distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais tem indicadores definidos

Com articulação do MPSC, o "ICMS Educacional" - que não resulta em aumento de impostos - aperfeiçoa a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em seus índices educacionais. Mais de R$ 1 bilhão serão destinados aos municípios apenas com base nos indicadores educacionais. Ouça o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

06/12/2022 Veja Mais

Justiça atende ao MPSC e concede liminar obrigando Município de Urussanga a reduzir fila de espera por consultas com psicólogos

Tempo de espera pelo atendimento deverá ser de, no máximo, sete dias para os casos classificados como urgentes e 30 dias para os demais. Ouça o Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior.

06/12/2022 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC é condenado a mais de 58 anos de reclusão por estupro de vulnerável

Crimes foram cometidos contra quatro crianças e adolescentes, que na época dos crimes, tinham cinco, oito, 10 e 15 anos de idade. O réu também foi sentenciado por mostrar material pornográfico às vítimas. Ouça a Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches.

05/12/2022 Veja Mais

Destaques da Semana de 28 de novembro a 2 de dezembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC sedia reunião com Encarregados pelo Tratamento de Dados de órgãos públicos catarinenses; Iniciativas catarinenses na educação são destaques em reunião do gabinete de transição do governo federal; MPSC e PROCON/SC fortalecem diálogo com PROCONs municipais em evento; Câmaras de Vereadores da Comarca de Chapecó firmam acordo com o MPSC para fiscalizar crescimento patrimonial de servidores e agentes políticos; Operação Conexão Alvorada: MPSC obtém condenação de sete réus por associação para o tráfico de drogas; Mafra terá que promover a segurança dos pedestres e construir calçadas em ruas na área central da cidade; Após ação do MPSC, Cidasc não poderá permitir, determinar ou realizar abate de animais sem que exista risco comprovado. Ouça o programa, assine e compartilhe!

02/12/2022 Veja Mais

Homem é condenado por matar idoso ao dirigir alcoolizado em Criciúma

Réu estava sob efeito de bebida alcoólica quando atingiu o motociclista em cheio, levando-o a óbito. Ouça o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira.

02/12/2022 Veja Mais

Em evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção, MPSC destaca o papel preventivo do controle interno dos municípios

Evento integra o Programa Unindo Forças e foi realizado on-line com o tema "Fortalecendo o controle interno e prevenindo a corrupção". Ouça a Promotora de Justiça Lara Peplau.

02/12/2022 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia contra homem que estuprava filhas menores de idade e armazenava pornografia infantil em Treze de Maio

Duas filhas do acusado foram estupradas por anos na casa da família, uma delas durante tratamento contra um câncer. Ouça a Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rollin.

30/01/2023 Veja Mais

Município de Pomerode atende a recomendação do MPSC e marca nova data de prova para concurso público

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) havia recomendado a anulação da prova objetiva depois de várias denúncias de irregularidades no concurso realizado em novembro. A prova será aplicada em 5 de fevereiro. Ouça a Promotora de Justiça Rejane Gularte Queiroz Beilner.

26/01/2023 Veja Mais

Ministério Público obtém primeira condenação, na Serra Catarinense, por crime de violência psicológica contra a mulher

O crime aconteceu em setembro do ano passado. O réu enviou cinco vídeos para a vítima mostrando a destruição de uma TV, uma chaleira elétrica, uma cafeteira, uma batedeira e um liquidificador. Ouça a Promotora de Justiça Laura Ayub Salvatori.

26/01/2023 Veja Mais

MPSC instaura inquérito civil para apurar omissão no atendimento psiquiátrico em hospital de Rio do Campo

A Associação Cultural e Beneficente São José, mantenedora do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, deverá esclarecer a possível recusa nos procedimentos necessários para a internação de pacientes psiquiátricos, bem como a estrutura da unidade hospitalar para essa especialidade. Ouça o Promotor de Justiça Thiago Ferla.

24/01/2023 Veja Mais

Em Gaspar sete pessoas são condenadas por homicídio duplamente qualificado

Foram 33 horas de julgamento pelo Tribunal do Júri. Sessão começou na terça-feira pela manhã e só terminou na quinta-feira por volta das 21 horas. Duas sentenciadas, apontadas como mandantes do crime, são filhas da vítima. Dos sete réus, três também foram condenados por furto qualificado. Ouça a Promotora de Justiça Daniele Garcia Moritz.

23/01/2023 Veja Mais

Após TAC com o MPSC, Município de Abelardo Luz tem até fevereiro para regularizar veículos destinados ao transporte escolar

O TAC resultou de um Inquérito Civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca para verificar a possível precariedade dos ônibus terceirizados utilizados no transporte escolar do município. Ouça o Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon.

20/01/2023 Veja Mais

Mandante de homicídio e incêndio a residência é condenado a mais de 21 anos de prisão em Tubarão

MPSC obteve a condenação do mandante do crime na primeira sessão de julgamento de 2023 em Santa Catarina; executor ainda será julgado pela morte da vítima, de 34 anos. Ouça o Promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos.

19/01/2023 Veja Mais

MPSC ajuiza Ação Civil Pública por irregularidade em licitação de painéis instalados em semáforos no município de Braço do Norte

Ilegalidades foram constatadas no processo licitatório 042/2020, cujo objeto contraria as normas de trânsito brasileiro. Ação também requer a retirada dos painéis. Ouça a Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera.

18/01/2023 Veja Mais

Município de Rio do Oeste promove escolha de suplentes para Conselho Tutelar depois de liminar obtida pelo MPSC

O quadro de defasagem de pessoal na instituição obrigou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a entrar com uma ação civil pública para escolha dos suplentes, coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes. Ouça a Promotora de Justiça Lanna Gabriela Bruning Simoni.

16/01/2023 Veja Mais

MPSC recomenda que Corpo de Bombeiros exija cumprimento de normas contra incêndio em prédios antigos do Centro de Florianópolis

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital recomendou a adoção de todas as medidas administrativas a fim de compelir os responsáveis pelos imóveis que se encontram irregulares a se adequarem, inclusive por meio de procedimento de interdição preventiva, total ou parcial. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

16/01/2023 Veja Mais

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o combate do Ministério Público à sonegação de impostos

Nova edição do programa mostra que em quatro anos o MP catarinense recuperou mais de meio bilhão de reais aos cofres públicos.

13/01/2023 Veja Mais

Após recomendação do MPSC, Município de Rancho Queimado anula contrato com a empresa Rhema Concursos Públicos Ltda

Por conta de decisão liminar da Comarca de Santa Cecília, a empresa estaria proibida de contratar com o Poder Público nas três esferas, e por isso o MPSC recomendou a anulação do Processo Licitatório n. 12/2022. Um novo edital deve ser lançado. Ouça o Promotor de Justiça Marco Antônio da Gama Luz Júnior.

27/02/2023 Veja Mais

Destaques da Semana de 13 a 17 de fevereiro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC se manifesta pela demolição de prédio abandonado e com risco de queda em Jaguaruna; Operação Mensageiro: GAECO e GEAC deflagram 3ª fase; Em apoio à operação Plata, GAECO de SC cumpre mandado de busca e apreensão no litoral norte catarinense; MPSC entrega equipamentos à Polícia Militar em Rio do Sul; Denunciados pelo MPSC, vereador e empresário de Chapecó são condenados a dois anos de detenção e multa por tentar fraudar licitação; Homem que tirou a vida de desafeto a facadas é condenado em Porto União; Denunciado pelo MPSC por matar homem a tiros é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó; Hospital Fraiburgo acata recomendação do MPSC e passa a contar com farmacêuticos em tempo integral. Ouça o programa, assine e compartilhe!

17/02/2023 Veja Mais

Promotora de Justiça ministra palestra sobre escuta protegida para professores em Garuva

Encontro buscou fortalecer o trabalho do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da rede de proteção para a implementação do protocolo de escuta protegida no município. Ouça a Promotora de Justiça Fernanda Priorelli Soares Togni.

17/02/2023 Veja Mais

MPSC entrega equipamentos à Polícia Militar em Rio do Sul

Novos aparatos que vão auxiliar no trabalho da PM são fruto da cooperação técnica entre o Ministério Público de Santa Catarina e os órgãos de segurança do estado. Os recursos são do Fundo de Penas Alternativas. Ouça o Tenente-Coronel Anderson de Mello Maia, do 13º Batalhão da Polícia Militar.

15/02/2023 Veja Mais

MPSC se manifesta pela demolição de prédio abandonado e com risco de queda em Jaguaruna

Local está interditado e com risco iminente de colapso estrutural, que poderia afetar 12 famílias com casas próximas. Ouça a Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rolin.

14/02/2023 Veja Mais

Destaques da Semana de 6 a 10 de fevereiro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC está com vagas abertas para residentes de diversas áreas do conhecimento; MPSC instaura procedimentos visando implantar o Protocolo No Callem para prevenção à violência sexual; Lei que permite ensino domiciliar em Santa Catarina é declarada inconstitucional; MPSC e TCE-SC lançam seus programas de inovação aberta com foco em aperfeiçoar serviços para os cidadãos; Justiça afasta dois veterinários da Unidade de Acolhimento Provisório de Animais de Itajaí suspeitos de maus-tratos; MPSC recorre de decisão que relaxou prisão de empresária suspeita de estelionato em Itajaí; MPSC entrega viaturas para o Comando de Policiamento Militar Ambiental; Operação Maserati II: GAECO deflagra megaoperação para desarticular facção criminosa; Em Chapecó, empresária denunciada pelo MPSC é condenada por sonegação fiscal. Ouça o programa, assine e compartilhe!

10/02/2023 Veja Mais

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o trabalho do Ministério Público no incentivo à educação no estado

Nova edição dos programetes veiculados em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV do estado fala sobre o ICMS Educacional, lei que distribui mais recursos aos municípios com melhores índices na educação.

10/02/2023 Veja Mais

Justiça afasta dois veterinários da Unidade de Acolhimento Provisório de Animais de Itajaí suspeitos de maus-tratos

Os profissionais, que são servidores públicos do Município, foram afastados pela Justiça de suas funções públicas, tiveram os salários suspensos e estão proibidos de acessar a Unidade. Até o oferecimento da denúncia, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apurou que as supostas condutas dos médicos veterinários afetaram negativamente a maioria dos animais abrigados na Unidade de Acolhimento Provisório de Animais de Itajaí (UAPA), especialmente cães domésticos. Dois cães acabaram morrendo. Ouça a Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires.

09/02/2023 Veja Mais

MPSC e TCE-SC lançam nesta semana programa de inovação aberta com foco em aperfeiçoar serviços

Desenvolvido em parceria com a Acate, programa busca soluções inovadoras para aprimorar atividades das instituições e será apresentado aos catarinenses nesta quinta-feira (9). Ouça o Coordenador do Núcleo de Inovação e Presidente do Comitê Estratégico de Inovação do MPSC, Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar.

08/02/2023 Veja Mais

Destaques da Semana de 30 de janeiro a 3 de fevereiro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Cidadãos de Faxinal dos Guedes mais próximos do MPSC; Programa TEAR vai subsidiar Promotorias de Justiça no fomento e desenvolvimento de técnicas e estratégias de articulação em rede; MPSC ingressa com ação para que Município de São Bento do Sul e Fundação Catarinense de Cultura restaurem imóvel tombado da Escola Km 80; MPSC denuncia motorista suspeito de matar jovem após fugir de abordagem da Guarda Municipal de Joinville; MPSC recomenda ao Estado providências para reduzir espera por atendimento oncológico; Justiça atende ao MPSC e concede liminar que bloqueia bens de servidor contratado como Secretário Municipal para trabalhar de motorista escolar em Presidente Nereu; MPSC obtém condenação de cinco homens por tráfico de drogas em Ipumirim. Ouça o programa, assine e compartilhe!

03/02/2023 Veja Mais

Cidadãos de Faxinal dos Guedes mais próximos do MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do programa MP + Próximo, instalou uma sala de atendimento virtual na Câmara de Vereadores do município. O ato ocorreu na tarde desta quarta-feira (1º/2). Ouça o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

02/02/2023 Veja Mais

Caso Vanisse: marido é condenado por feminicídio e ocultação de cadáver

div id="descricao" style="box-sizing: border-box; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); margin-top: 20px; margin-bottom: 20px; font-style: italic;"O crime aconteceu em julho de 2020 e o corpo nunca foi encontrado. O caso chamou a atenção da imprensa e da comunidade do Alto Vale do Itajaí. O cunhado da vítima também foi condenando por ocultação de cadáver. Ouça os Promotores de Justiça Lanna Gabriela Bruning Simoni e Felipe de Oliveira Neiva.

31/03/2023 Veja Mais

Destaques da Semana de 27 a 31 de março

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Resultados do MPSC são apresentados na ALESC; MPSC, MPPB e MPF firmam acordo para compartilhamento de dados e informações; MPSC apura redução de bolsas-estudante para alunos do ensino médio catarinense; Direito ao Sol: empresa firma acordo com o MPSC e reduz em nove andares projeto de edifício em Chapecó; Caçador: recurso do Ministério Público pede aumento de pena de autor de feminicídio; Lages: Três Promotores de Justiça conduzem acusação contra 22 réus em Sessão do Tribunal do Júri que deve durar quase uma semana; MPSC e Município de Indaial celebram TAC prevendo melhorias na prestação dos serviços voltados às crianças e adolescentes no âmbito da Assistência Social. Ouça o programa, assine e compartilhe!

31/03/2023 Veja Mais

Mãe que matou filha recém-nascida é condenada a 15 anos de reclusão em Itajaí

div id="descricao" style="box-sizing: border-box; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); margin-top: 20px; margin-bottom: 20px; font-style: italic;"A mulher escondeu a gravidez durante toda a gestação e, logo após o parto, matou o bebê. Ela tentou se livrar do corpo, mas acabou desmaiando por causa do estado debilitado em que se encontrava por recém dar à luz. Ouça a Promotora de Justiça Cristina Balceiro da Motta.

31/03/2023 Veja Mais

Lages: Três Promotores de Justiça conduzem acusação contra 22 réus em Sessão do Tribunal do Júri que deve durar quase uma semana

Réus são denunciados por organização criminosa e homicídio triplamente qualificado contra um desafeto dentro do Presídio Regional Masculino. A ação teria sido motivada por uma dívida. Ouça a Promotora de Justiça Luciana Uller Marin.

28/03/2023 Veja Mais

Em Ponte Serrada, tia que torturou sobrinho até a morte é condenada a 90 anos de reclusão

Ela também foi condenada por torturar os outros quatro sobrinhos que tinham entre dois e 10 anos de idade. Os crimes foram praticados entre dezembro de 2021 e março de 2022. Ouça o Promotor de Justiça Albert Medeiros. span class="EOP SCXW120555407 BCX0" data-ccp-props="{'201341983':0,'335559739':160,'335559740':259}" style="margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; white-space: pre-wrap; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 11pt; line-height: 19.425px; font-family: Calibri, Calibri_EmbeddedFont, Calibri_MSFontService, sans-serif;"

27/03/2023 Veja Mais

Destaques da Semana de 20 a 24 de março

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC entrega 37 veículos para Conselhos Tutelares; No Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação, em evento no MPSC pesquisadora defende que o Direito deve ter a perspectiva dos oprimidos; Reserva indígena Xapecó recebe primeira ação do projeto Impactar do MPSC; Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes, do MPSC, e aplicativo financiado pelo FRBL podem ser replicados em todo o país; Programa Trabalhando Juntos, do MPSC, obtém a contratação de mais de uma centena de adolescentes por empresas de Joinville; Município de Vitor Meireles acata recomendação do MPSC para cumprir lei que controla o patrimônio de servidores públicos; Cunha Porã: cinco homens são condenados por falsidade ideológica em exames toxicológicos; MPSC ajuíza ações contra empresa e empresários suspeitos de fraudar licitação em Irani; Com apoio do GAECO, Polícia Civil deflagra Operação Lockdown contra líderes do tráfico em três estados. Ouça o programa, assine e compartilhe!

24/03/2023 Veja Mais

Programa Trabalhando Juntos, do MPSC, obtém a contratação de centenas de adolescentes por empresas de Joinville

span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(169, 169, 169);"Implementado há aproximadamente oito meses em Joinville, o programa já auxiliou na contratação de 414 adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 14 e 17 anos. Ouça o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana.

24/03/2023 Veja Mais

Reserva Indígena Xapecó recebe primeira ação do Projeto Impactar do MPSC

Objetivo do programa é aproximar o Ministério Público de Santa Catarina das comunidades vulneráveis abrangidas pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos. Ouça a Promotora de Justiça Andréia Tonin.

22/03/2023 Veja Mais

MPSC entrega 37 veículos para Conselhos Tutelares

A solenidade aconteceu em Florianópolis nesta quarta-feira. Os veículos fazem parte de um kit composto por um SUV, cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para o transporte de criança em automóvel e um smartphone. Ao todo 100 kits serão entregues em todo o estado. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

22/03/2023 Veja Mais

A pedido do MPSC, padrasto que estuprou enteada de oito anos é condenado a 27 anos de reclusão

Ministério Público recorrerá da sentença para aumentar a pena imposta devido ao trauma psicológico da vítima. O crime foi praticado diversas vezes entre os anos de 2019 e 2020. Ouça o Promotor de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz.

21/03/2023 Veja Mais

Otacílio Costa: Promotor de Justiça e representantes do poder executivo fazem visita técnica a nova área industrial do município

Eles percorreram a área observando o que está sendo feito para que o empreendimento se torne realidade de forma ordenada e sustentável, conforme prevê a legislação ambiental. Isso graças a um TAC firmado entre o Município e o Ministério Público para viabilizar os investimentos dentro de prazos estipulados e com a devida fiscalização de cada etapa. Dez empresas já assinaram termos de concessão de uso para se instalarem no local, comprometendo-se a gerar cerca de 700 empregos diretos e indiretos. Ouça o Promotor de Justiça José da Silva Júnior.

21/03/2023 Veja Mais

Nova edição do Promotor Responde trata da recente tipificação de injúria racial como racismo

Em entrevista especial do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o Promotor Responde é com a Promotora de Justiça Rejane Gularte Queiroz Beilner, que fala sobre a alteração na Lei 14.532.

20/03/2023 Veja Mais

Destaques da Semana de 13 a 17 de março

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Governador anunciou que irá nomear Fábio de Souza Trajano como o novo Procurador-Geral de Justiça do MPSC; MPSC lança projeto piloto para evitar desastres ambientais e sociais em áreas de risco de Florianópolis; Operação Combustível Legal flagra irregularidades em postos de combustíveis da Capital; MPSC ajuíza ação civil pública para que CIDASC e Município de Joinville criem estruturas para garantir o direito dos animais de grande porte em situação de maus-tratos; MPSC ajuiza Ação Civil Pública para que Município regularize a situação dos cemitérios em Laguna; Imobiliária e mais quatro réus são condenados a reparar danos ambientais em área de Porto Belo; MPSC denuncia diretora de creche de São José por maus-tratos e lesões corporais cometidos contra as crianças de que deveria cuidar. Ouça o programa, assine e compartilhe!

17/03/2023 Veja Mais