Por sua atuação em defesa do meio ambiente, em especial pelo Programa de Destinação das Embalagens de Agrotóxicos , colocado em prática em conjunto com diversos parceiros, o Ministério Público de Santa Catarina recebe pela segunda vez, nesta segunda-feira (08.08), o Prêmio Fritz Müller, da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma). O reconhecimento consolida um trabalho que, no primeiro semestre deste ano, livrou a população da contaminação por 224,3 toneladas de embalagens usadas de agrotóxicos, colocando Santa Catarina na quarta posição no ranking dos Estados em que o volume recolhido aumentou em relação ao mesmo período do ano anterior (mais 53,3%).

Os dados mapeados pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV) mostram também que as unidades recolhidas de janeiro a junho de 2005 no Estado representaram mais da metade das 400,5 toneladas devolvidas em todo o ano de 2004. O semestre também supera em sete vezes as 30,2 toneladas de embalagens cuja devolução ocorreu ao longo de 2002, o primeiro ano após a implantação do Programa de Destinação das Embalagens de Agrotóxicos . As estatísticas revelam que o Programa está cumprindo seu objetivo, que é a conscientização do agricultor para a devolução de um material potencialmente poluidor, o que se traduz num número cada vez maior de unidades recolhidas de 2002 para 2005 (veja quadro).

Em 12 anos de edição do Prêmio, o Ministério Público de Santa Catarina já havia sido homenageado em 2003, quando a referência foi o Programa Lixo Nosso de Cada Dia, que resultou na adequação da destinação de resíduos em aproximadamente 280 dos 293 Municípios do Estado, conforme dado de janeiro deste ano. O Prêmio Fritz Müller homenageia o naturalista alemão que viveu muitos anos em Blumenau, Johann Friedrich Theodor Müller, e reconhece a atuação de Instituições e empresas em favor do meio ambiente, considerando o conjunto do seu trabalho ao longo dos anos e iniciativas que alcançaram os resultados esperados. Este ano, serão 30 os premiados, em alusão ao aniversário da Fatma.

Os dois Programas do Ministério Público que resultaram no Prêmio Fritz Müller são coordenados pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) e desenvolvidos em conjunto com os Promotores de Justiça da área. O objetivo da Instituição é incentivar, por meio dos Programas, o estabelecimento de parcerias para iniciativas consensuais com órgãos públicos e a sociedade que efetivamente resolvam os problemas ambientais detectados.

Recolhimento de embalagens em SC	2002	2003	2004	2005 (até junho)
Quantidade (em toneladas)	30,2 T	108,1 T	400,5 T	224,3 T

Fonte: Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV)

• Leia notícia anterior sobre o Prêmio Fritz Müller recebido pelo Ministério Público de SC em 2003 (06.08.2003)
• Leia notícia anterior sobre relatório do Programa de Destinação das Embalagens de Agrotóxicos (02.12.2004)