Ministério Público de Santa Catarina Comunicação MPSC Notícias
09.08.2005

MPSC recebe Prêmio Fritz Müller como parte da história ambiental de SC

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, recebeu na noite de ontem (08.08), em nome do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o segundo Prêmio Fritz Müller da Instituição, concedido pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) em homenagem à atuação ministerial em favor do meio ambiente, em especial ao Programa de Destinação das Embalagens de Agrotóxicos.

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, recebeu na noite de ontem (08.08), em nome do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o segundo Prêmio Fritz Müller da Instituição, concedido pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) em homenagem à atuação ministerial em favor do meio ambiente. Em 2003 o MPSC foi agraciado com o Prêmio pela solução encontrada para resolver a falta de local apropriado para o lixo doméstico recolhido pelos Municípios, por meio do Programa Lixo Nosso de Cada Dia , que resultou no uso de aterros sanitários por cerca de 280 das 293 cidades catarinenses.

Este ano a homenagem é decorrente do Programa de Destinação das Embalagens de Agrotóxicos , através do qual o volume de embalagens devolvidas no Estado aumentou de 30,2 toneladas em 2002 (um ano após o início do programa) para 400,5 toneladas em 2004, livrando o meio ambiente de possível contaminação. Neste período também foi implantada a infra-estrutura necessária ao recolhimento e destinação correta das unidades. A premiação ocorreu na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) e contou com outros 29 agraciados, entre instituições públicas, empresas e organizações da sociedade civil. O ambientalista Lauro Bacca foi escolhido Personalidade Ambiental do ano pela Fatma.

O Presidente da Fatma, Sérgio Grando, destacou na solenidade que os 30 agraciados com o prêmio traduzem a história ambiental de Santa Catarina e que a parceria que o órgão ambiental tem feito com o Ministério Público é essencial para a resolução de muitos dos problemas. "Sozinhos não podemos cumprir as metas. Essa participação e da sociedade são fundamentais", discursou.

Os dois programas foram desenvolvidos pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) com a participação dos Promotores de Justiça da área e com diversos órgãos públicos e privados e associações representantes da sociedade civil. "O prêmio reflete esta parceria, visando dar conseqüência e efetividade à legislação ambiental", observa o Procurador de Justiça e Coordenador-Geral do CME, Jacson Corrêa. "O objetivo da parceria é justamente buscar resultados úteis à sociedade, de modo a flexibilizar a legislação sem deixar de cumpri-la", complementa o Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu, que atuou nos dois programas no período que respondeu pela Coordenação do CME.

Recolhimento de embalagens de agrotóxicos em SC
2002
2003
2004
2005 (até junho)
Quantidade (em toneladas)
30,2 T
108,1 T
400,5 T
224,3 T

Fonte: Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV)

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social