MPSC Notícias

Formulário PISC agora está na Plataforma Solar: veja o que muda e como acessar

A partir de 7 de outubro, profissionais das redes de atendimento à pessoa idosa devem acessar o formulário pela nova plataforma, com login e senha. Veja o passo a passo.

Júlio Fumo Fernandes recebe certificado por ação conjunta com Delegacia Regional da Polícia de Palhoça

Reconhecimento evidencia a importância do trabalho em rede e da união de forças no enfrentamento da violência contra mulheres e crianças.

Com recurso do MPSC, homem condenado por tentativa de homicídio em São Lourenço do Oeste tem pena praticamente dobrada

Na condenação em primeiro grau, o réu havia sido condenado a cinco anos e dez meses de reclusão. A Promotoria de Justiça recorreu para que a sentença considerasse as consequências enfrentadas pela vítima.

Capacitação nacional sobre práticas de autocomposição ocorre nesta quarta-feira

Quarto encontro do ciclo "Soluções Dialogadas" será realizado na quarta-feira, 1º de outubro, às 10h, com palestra do Promotor de Justiça do MPES Hermes Zaneti Jr.

MPSC participa de audiência de conciliação sobre a suspensão do uso de câmeras corporais por policiais militares

Programa foi implementado em 2019, porém está suspenso desde setembro de 2024.

Segundo episódio do podcast Educando Cidadãos debate combate à corrupção e formação de cidadãos mais éticos

Neste episódio, o podcast discute "como a banalidade do mal impacta nossas vidas", com a participação do idealizador do programa, Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, e do Deputado Estadual Mário Motta. A iniciativa é resultado da parceria entre o MPSC e a Alesc.

Coordenador do GAECO recebe título de Amigo do 4º Batalhão de Polícia Militar

Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto foi homenageado pelo suporte e apoio as ações planejadas pelo Comando do batalhão e pela parceria forte e consistente

Operação Mata Atlântica em Pé 2025 identifica 192 hectares de desmatamento irregular em Santa Catarina

A ação nacional teve como foco coibir o desmatamento ilegal e promover a recuperação de áreas degradadas do bioma. No estado, os trabalhos foram coordenados pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC e pela Polícia Militar Ambiental.

O MPSC e a Polícia Militar Ambiental estarão disponíveis para entrevista na segunda-feira (29) a partir das 9h.

Moradores de Lages já podem se inscrever para apadrinhar crianças e adolescentes acolhidas no Município

O serviço de apadrinhamento em Lages foi impulsionado pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio de um procedimento administrativo da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca, e foi apresentado à comunidade depois de se tornar lei.

Integrante de facção criminosa é condenado a mais de 33 anos de prisão por homicídio e outros crimes em Barra Velha

Denunciado pelo MPSC, réu também foi condenado pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas. Pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado

Municípios da Comarca de Videira firmam acordo com o MPSC para a regionalização dos serviços de acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes

O compromisso foi proposto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira. Os Municípios da comarca, por meio de um consórcio público, prestarão os serviços de acolhimento institucional e familiar de forma regionalizada, com duas equipes técnicas distintas para cada serviço.

AVISO DE PAUTA: Homem acusado de matar ex-companheira e enterrar o corpo sob o piso da casa será julgado nesta terça-feira em Palhoça

Caso de feminicídio com tortura e ocultação de cadáver vai a júri popular.

Integrantes de organização criminosa são condenados a penas que somam mais de 100 anos por homicídio em Palhoça

Homem foi morto dentro do carro com mais de uma centena de tiros.

Ministério Público presente na solenidade de 99 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

Evento contou com homenagens e com a formatura de novos oficiais, celebrando quase um século de serviços prestados à sociedade catarinense. O Coordenador do GAECO representou a Procuradora-Geral de Justiça na solenidade.

CyberGAECO deflagra Operação Expurgo III para o combate da produção e armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil

Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um de prisão no município de Florianópolis.

Prioriza em Mafra destaca o poder transformador do Ministério Público

História real de acolhimento marca abertura do encontro e convida membros a resgatar valores e reafirmar o compromisso com a sociedade.

PGJ recebe presidente da ALESC

Encontro reforça parceria entre Ministério Público e Legislativo catarinense em prol do fortalecimento institucional e atuação conjunta em ações primordiais para SC.

7ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul suspende procedimentos sobre vacinação infantojuvenil contra COVID-19 na Comarca e cobra esclarecimentos do Ministério da Saúde

Decisão ocorreu após falta de documentos que comprovem a legalidade da inclusão dos imunizantes no PNI. Os municípios da Comarca - Corupá e Jaraguá do Sul - foram orientados a não exigir vacinação obrigatória.

MPSC acompanha investigações do caso envolvendo médico de Catanduvas afastado por supostos abusos contra mulheres durante consultas

Objetivo é que as supostas vítimas tenham o sigilo de suas identidades preservado e todos os seus direitos assegurados, sendo ouvidas com respeito e recebendo o suporte necessário para superar os possíveis traumas sofridos.

Promotores de Justiça recebem Medalha de Amigos da Polícia Militar de Joinville

Homenagem reconhece contribuição institucional do MPSC para fortalecimento da segurança pública.

MPSC denuncia homem por estupro de vulnerável, pornografia infantil e zoofilia

O denunciado está preso preventivamente e responderá por cinco crimes. O caso ocorreu no Oeste do estado.

Mais de 13 anos de prisão para motorista que, dirigindo embriagado, atropelou e matou um adolescente e feriu outro em Blumenau

Como requerido pelo MPSC, réu foi condenado por homicídio e tentativa de homicídio com dolo eventual, condução de veículo sob influência de álcool, omissão de socorro e fuga do local do acidente.

Segundo réu que saiu do Rio Grande do Sul para traficar drogas em Joaçaba é condenado a mais de 24 anos de prisão

A mulher que se associou a ele para traficar já havia sido sentenciada a 14 anos de prisão e está cumprindo a pena em regime fechado. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, eles armazenavam quase um quilo de maconha, quase meio quilo de crack, 20 comprimidos de ecstasy e 48 gramas de haxixe, além de armas de fogo e munições, duas balanças de precisão, três aparelhos telefônicos e anotações para o controle do tráfico.

Projeto Escola Restaurativa celebra três anos de fortalecimento de diálogo e escuta ativa no ambiente escolar

A iniciativa apresenta outra forma de olhar o conflito, demonstrando como a Justiça Restaurativa pode contribuir para a melhoria dos ambientes educacionais e o fortalecimento dos laços interpessoais em Santa Catarina.

GAECO catarinense apoia MPBA na 3ª Fase da Operação "Premium Mandatum"

Estão em cumprimento dois mandados de prisão temporária e um mandado de busca e apreensão nas cidades de Lages, Bom Retiro e Ituporanga. A Operação investiga organizações criminosas que atuam no tráfico de drogas.

Comunidade de Taió, Salete e Mirim Doce prestigiam lançamento do Programa de Apadrinhamento

Iniciativa do MPSC e do Judiciário apresentou modalidades de participação e destacou a importância da rede de apoio à crianças e adolescentes acolhidos.

"As mulheres têm direito à vida - e não à sobrevivência marcada pelo medo", ressalta Vanessa Wendhausen Cavallazzi em aula magna na Unisul

Na noite desta terça-feira (23/9), a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC foi à Palhoça para ministrar a aula magna do Curso de Direito da universidade, que teve como foco o desafio estrutural da prevenção à violência contra as mulheres.

MPSC e Polícia Científica alinham parceria para compra de equipamentos com recursos do FRBL

O encontro na sede da Procuradoria-Geral de Justiça reforça a importância da parceria institucional para fortalecer as investigações criminais em Santa Catarina.

24 de setembro: Dia Estadual de Combate à Violência e Exploração Sexual Infantil

Com o avanço da tecnologia e o acesso cada vez mais precoce à internet, os riscos de violência sexual online se multiplicam, alerta o MPSC

Com novo ciclo de atividades do projeto Ciranda, Promotoria de Justiça fortalece rede de proteção social em Itá

Idealizada pela Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires, a iniciativa levou sete novas ações a estudantes da rede básica e com famílias assistidas pelo CRAS do município.

Com foco nos riscos do desmatamento da Mata Atlântica, Promotora de Justiça do MPSC apresenta artigo em evento nacional

Apresentado no ENANPPAS 2025, estudo destaca que mudanças na Lei da Mata Atlântica fragilizam o bioma e comprometem as metas climáticas do Brasil.

MPSC doa oito veículos para Polícia Civil e SEJURI e reforça parceria interinstitucional

Veículos serão utilizados pelos Núcleos de Operações com cães da Polícia Civil e nas atividades de inteligência e de instrução dos Policiais Penais e Socioeducativos de Santa Catarina.

Procuradora-Geral de Justiça recebe moeda institucional como forma de reconhecimento pelo apoio do MPSC ao Curso de Formação de Oficiais do Bombeiro Militar

Comandante do Centro de Ensino do Corpo de Bombeiros acompanhada de demais integrantes visitam PGJ e destacam a importância da cooperação institucional com o MPSC na formação de novos oficiais.

Reestruturação de Promotorias fortalece atuação do MPSC em casos de violência doméstica, cidadania e proteção à infância em Chapecó

Redistribuição de atribuições busca reequilibrar carga de trabalho e ampliar resposta institucional em áreas críticas; comarca passa a contar com 16 Promotorias de Justiça.

Segurança nas Escolas: MPSC editará Ato interno com protocolo de atuação para casos de atentados graves

Grupo de Trabalho de Segurança Escolar define alinhamentos para oficialização de diretrizes pela Procuradoria-Geral de Justiça com medidas preventivas e de enfrentamento em situações de crise nas unidades educativas de Santa Catarina

MPSC articula rede de apoio em Tubarão para instalação do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência

Os encontros com autoridades locais e representantes de instituições parceiras têm apresentado o projeto do NAVIT e discutido ações para aprimorar o atendimento e o fluxo de acolhimento das vítimas.

Homem acusado de praticar violência doméstica contra a mãe idosa tem prisão preventiva decretada após pedido do MPSC

A vítima tem 74 anos e procurou a Delegacia de Polícia relatando o comportamento agressivo do filho, que foi preso em Cunha Porã

MPSC e CRM discutem aprimoramentos no sistema de acompanhamento de internações psiquiátricas involuntárias

Na pauta da reunião, realizada no Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC, esteve a necessidade de fiscalizar comunidades terapêuticas.

AVISO DE PAUTA: Serviço de Apadrinhamento "Acalento" realiza chamada pública em Lages nesta quinta-feira

Evento marca nova etapa do programa com respaldo de lei municipal e faz chamamento para novas inscrições para padrinhos afetivos, provedores e prestadores de serviço. MPSC acompanhou todo o processo por meio de procedimento administrativo.

Em ação do MPSC, proprietários de terreno e poder público são condenados a reparar danos por deslizamento em Concórdia

Em 2017, o desmoronamento atingiu as residências de 24 famílias. Medidas liminares anteriores das Promotorias de Justiça de Concórdia garantiram pagamento mensal para as famílias prejudicadas diretamente e obras emergenciais para conter novos deslizamentos no local.

MPSC garante proteção aos consumidores durante greve na Celesc

Concessionária se comprometeu em não fazer cortes de energia enquanto durar a paralisação dos servidores.

Exposição fotográfica Olhares que inspiram é inaugurada no MPSC

As 32 fotografias foram clicadas por participantes do movimento social "Amigos para sempre". Os registros foram produzidos por meio do projeto "Fotografia inclusiva", que contempla jovens e adultos com síndrome de Down e conta com o apoio do MPSC.

Justiça Restaurativa é destaque em evento virtual nacional promovido pelo MPSC

Práticas restaurativas são apresentadas como alternativa eficaz ao modelo punitivo, com foco na reparação, no diálogo e na transformação social.

MPSC sedia exposição fotográfica "Olhares que Inspiram"

Exposição, que ocorrerá na próxima terça-feira (23/9), reúne uma série de fotografias realizadas por participantes do movimento social "Amigos para Sempre". Os registros foram produzidos no projeto "Fotografia Inclusiva", que conta com o apoio do MPSC.

Golpistas se passam por autoridades: MPSC alerta para tentativas de fraude

Golpes exploram a confiança nas instituições para enganar vítimas por telefone e mensagens. MPSC recomenda registro de boletim de ocorrência.

Réu é condenado por tirar a vida de um homem após briga em clube social de Porto União

O Tribunal do Júri condenou o autor dos atos criminosos a 19 anos de prisão por homicídio qualificado e porte ilegal de arma.

Ministério Público de Santa Catarina e Poder Judiciário lançam Programa de Apadrinhamento em Taió

Evento no dia 23 de setembro, às 19h, na Câmara de Vereadores, apresentará à comunidade as três modalidades de participação no programa: afetivo, prestador de serviços e provedor.

Três pessoas são denunciadas pelo MPSC por tentativa de fraude na licitação do transporte escolar em Ouro

A situação ocorreu em novembro de 2023, quando elas teriam confabulado para que a empresa pertencente a uma delas vencesse três dos sete itens da licitação do transporte escolar, "combinando preços e agindo para afastar a concorrência do processo licitatório na fase de lances verbais", conforme narra a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Capinzal.

Homem que estuprou irmã, filmou os atos e compartilhou o conteúdo é condenado no Sul do estado

Após atuação do MPSC, o réu foi condenado a 44 anos de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de indenização de R$ 30 mil. A vítima tinha sete anos e os abusos ocorriam dentro da casa da família.

Em Brusque, esposa é condenada a 37 anos de prisão por mandar matar marido

Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público de Santa Catarina e a mulher e dois outros réus foram condenados por homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que tornou impossível a defesa da vítima), ocultação de cadáver, porte ilegal de arma de fogo e furto.

MPSC promove terceiro encontro virtual nacional sobre práticas de autocomposição

Evento será transmitido on-line, nesta terça-feira, para membros e servidores dos MPs de todo o Brasil.

MPSC discute avanço na repressão de violência nos estádios

Novo TAC para responsabilização individual de torcedores envolvidos em situações de hostilidade é estudado após reunião.

MPSC abre diálogo com lideranças do agronegócio para fortalecer ações conjuntas em SC

Encontro, conduzido pela PGJ, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, teve como objetivo estimular o diálogo interinstitucional e ações conjuntas voltadas à regulação, fiscalização e ao desenvolvimento sustentável do agronegócio catarinense.

Caminhada em Florianópolis mantém viva a memória de Marcelo Câmara, que foi Promotor de Justiça do MPSC e está em processo de beatificação

Fiéis se reuniram para o percurso de 21 quilômetros da Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, em Canasvieiras, até o memorial em homenagem a Marcelo Câmara, no Santuário Sagrado Coração de Jesus, em Ingleses do Rio Vermelho, rota oficialmente reconhecida como Caminho de Santiago de Compostela no Brasil.

Réu que passou quase seis anos foragido é condenado pelo Tribunal do Júri de Lages por homicídio e ocultação de cadáver

O crime aconteceu em julho de 2018 e o homem foi preso em maio de 2024. O julgamento ocorreu nesta semana, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e ele foi condenado a mais de 15 anos de prisão. O Promotor de Justiça que atuou em plenário diz que a decisão dos jurados representa mais uma vitória contra a impunidade e em favor da vida.

Em roda de conversa sobre violência doméstica, Navit Sul lança cartilhas em espanhol e crioulo

Os panfletos trazem orientações sobre prevenção, proteção e mecanismos de denúncia para mulheres estrangeiras vítimas de violência doméstica.

MPSC marca presença no 2º Seminário de Insolvência Empresarial de Santa Catarina, realizado em Concórdia

A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, integrou a mesa de abertura e o Promotor de Justiça Alessandro Argenta compôs um painel sobre o papel do Ministério Público na área-tema do evento.

Tribunal do Júri de Videira condena réu que atacou a então companheira com canivete por ciúmes

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e a pena foi fixada em mais de 11 anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado.

Homem é condenado por homicídio triplamente qualificado contra o próprio tio de 71 anos em Braço do Norte

Tribunal do Júri reconheceu todas as qualificadoras apontadas pelo Ministério Público de Santa Catarina e réu foi condenado a 18 anos e oito meses de reclusão por morte de idoso de 71 anos, atacado com golpes de ferramenta corto-contusa enquanto caminhava com muleta em via pública.

Promotor de Justiça participa do Seminário Regional Deficiências nos Diferentes Contextos da Vida

Henrique da Rosa Ziesemer abordou questões relacionadas aos avanços e desafios na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.