MPSC fortalece conscientização para um Carnaval mais seguro e destaca importância do protocolo “Não é não”

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) intensificou para este Carnaval ações de conscientização e prevenção à violência, articulando campanhas e orientações para ampliar a aplicação do protocolo “Não é não” em eventos pelo estado. As ações foram realizadas previamente pelo Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) e suas coordenadorias regionais, por meio de campanhas e materiais informativos. 

As iniciativas tiveram o objetivo de fomentar a aplicação do protocolo e a incorporação de seus princípios por órgãos públicos, forças de segurança e entidades privadas, com a promoção de diversas ações relacionadas à prevenção. “O compromisso que se exige é coletivo: enfrentar a importunação sexual exige ação coordenada, responsabilização institucional e mudança de práticas”, destacou a Coordenadora do NEAVIT, Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon. 

Fôlderes e cartazes 

Leia: Carnaval sem violência

O NEAVIT também produziu fôlderes e cartazes específicos de Carnaval. Houve ainda reuniões e ações pré-Carnaval por NEAVITs e Promotorias de Justiça pelo estado, como Laguna, Navegantes, Itajaí, Palhoça, Criciúma e Florianópolis. 

Em Laguna, a 2ª Promotoria de Justiça realizou uma ação em colaboração com a Câmara de Vereadores, que fixará 50 cartazes ao longo da orla onde o Carnaval acontece e distribuirá fôlderes. Em Criciúma também haverá divulgação de material por meio de parceiros. 

Em Florianópolis, o NEAVIT da Capital trabalha em conjunto com a Liga das Escolas de Samba de Florianópolis (LIESF) e com assessorias da Prefeitura de Florianópolis na conscientização e prevenção de crimes nos eventos. Houve uma reunião com representantes das escolas de samba, na qual foi feito um letramento para informar sobre os crimes de racismo e violência de gênero, as formas de prevenção, a responsabilização de quem comete esses crimes e a responsabilização das escolas em casos de omissão ou inércia na adoção de medidas. Ainda, foram disponibilizados materiais para serem afixados nas escolas de samba e na passarela Nego Quirido, na Capital, para que as vítimas tenham acesso aos contatos do NEAVIT e possam receber acolhimento. Houve distribuição de materiais em eventos de pré-Carnaval, como no Berbigão do Boca. 

Em Itajaí, o NEAVIT entregou materiais de divulgação da campanha de Carnaval em Penha. Em Navegantes, conforme a 2ª Promotoria de Justiça, serão distribuídos e fixados cartazes em locais com maior movimentação de festas. 

Durante a semana, atento à importância de ampliar o alcance de informações relacionadas à prevenção de violência, o NEAVIT de Itajaí entregou materiais de divulgação da campanha de Carnaval em Penha. Os materiais foram entregues para a Secretaria de Cultura do município, que fará a distribuição de cartazes e panfletos em pousadas, agências de turismo, hotéis, bares e restaurantes, alcançando tanto a população local quanto turistas. A atividade contará com o auxílio do Núcleo de Turismo de Penha. 

Em Palhoça, foi lançada a campanha “Carnaval sem violência” pela 10ª Promotoria de Justiça de Palhoça e o NEAVIT junto à Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo. Através da parceria e da cooperação, essa semana foram distribuídos e fixados cartazes em comércios e locais de Carnaval de rua, com orientações à população. 

Campanha 

Outra iniciativa foi a veiculação do programete “MPSC em Ação”, na televisão, e do “Minuto Ministério Público de Santa Catarina”, nas rádios. A campanha do MPSC tem como principal objetivo frisar que o respeito sempre é a regra número um, especialmente ao longo deste período festivo.  

Beijo forçado, toque indesejado ou qualquer insistência após a negativa configuram crime. A iniciativa também tem como propósito destacar a importância do protocolo “Não é não”, que estabelece diretrizes voltadas à conscientização e à proteção das mulheres em bares, festas e eventos. 

No Carnaval, é violência: 

• puxar, empurrar, apertar ou impedir alguém de ir embora 

• beijar, tocar o corpo ou passar a mão sem consentimento 

• cercar, insistir, perseguir ou constranger 

• xingar, humilhar, intimidar ou ameaçar 

• filmar, fotografar ou expor sem autorização 

Onde buscar ajuda: 

• Procure a Polícia ou as autoridades locais 

• Ligue 190 em situações de emergência 

• Denuncie pelo Disque 180 – Central de denúncias de violência contra a mulher 

• Denuncie pelo Disque 100 – Central de denúncias de violação de direitos humanos 

• Ouvidoria do MPSC (atendimento presencial, formulário on-line ou, para informações, disque 127).