Morre o ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC João Carlos Kurtz

O ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), João Carlos Kurtz, 81 anos, faleceu na madrugada desta quarta-feira (11/2), em sua residência, em Florianópolis. A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, decretou luto de três dias. O velório será nesta quarta-feira, das 14h às 18h, no Crematório Vaticano, localizado na Rua Pastor William Richard Schisler Filho, 489, no bairro Itacorubi, em Florianópolis. A cerimônia de despedida acontecerá às 17h30, no mesmo local. 

Primeiro Procurador-Geral de Justiça eleito do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), esteve 12 anos à frente da Instituição, foi responsável pela inauguração da sede própria do MPSC e considerado um dos mais influentes Procuradores-Gerais de Justiça, com forte atuação na consolidação da autonomia institucional e na modernização do MP catarinense. 

Kurtz teve uma trajetória profissional e de vida marcantes na história de Santa Catarina. Recentemente, em 28 de janeiro deste ano, esteve no MPSC para o lançamento do livro "PGJ trajetória e legado: João Carlos Kurtz", organizado e escrito pelo Memorial do MPSC (saiba mais). A obra reúne registros históricos e relatos de sua contribuição institucional (leia aqui).

A primeira sede própria 

O ápice da trajetória institucional de João Carlos Kurtz se deu com a conquista da primeira sede própria do MPSC, no Edifício Casa do Barão, em Florianópolis, marco simbólico do amadurecimento e da independência da Instituição. Inaugurado na gestão de Kurtz em 17 de fevereiro de 1995, o Paço da Bocaiuva representou a superação de décadas de limitações estruturais e consolidou o Ministério Público catarinense como uma instituição moderna, autônoma e preparada para o futuro. 

Ao longo de 12 anos à frente da Procuradoria, de 1979 a 1987 e de 1991 a 1995, João Carlos Kurtz deixou um Ministério Público transformado, mais forte, mais profissionalizado e mais conectado à sociedade. 

Em entrevista à Comunicação Social da Instituição durante o lançamento da edição impressa do livro, em janeiro deste ano, Kurtz se dizia grato e honrado, pois toda a sua vida profissional estava diretamente ligada ao MPSC. “Esse é um dia importante para o Ministério Público. Não se pode dispensar a participação das maiores experiências dos membros do Ministério Público pelo que fizeram, pelo que conheceram, pelo que realizaram. É incomensurável aquilo que foi amealhado nesses anos todos”, disse. Kurtz se aposentou em maio de 1995.

Aproximação com o cidadão 

A trajetória de João Carlos Kurtz começa no interior de Santa Catarina, em Caçador, onde nasceu em 17 de fevereiro de 1944 e cresceu em meio à vida política local e à observação atenta da realidade social. Integrante de uma família de gaúchos que migrou para a região para instalar uma indústria madeireira, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre. Retornou em seguida à cidade natal para auxiliar nos negócios da família. Com a desestruturação da empresa de seu pai e o fechamento de seu escritório de advocacia, decidiu ingressar no Ministério Público. 

Em 13 de maio de 1972, foi aprovado e empossado como Promotor de Justiça pelo então Procurador-Geral José Daura. Iniciou a carreira em Palmitos, atuando também na região de Maravilha e São Lourenço do Oeste. Ainda em 1972, foi promovido para Anita Garibaldi e depois exerceu funções em Guaramirim. Em 1975, foi convocado para atuar junto à Procuradoria-Geral do Estado, sendo promovido para a Comarca de São José e, posteriormente, para a Comarca de Chapecó. 

Em 1979, aos 35 anos, foi nomeado pelo governador Jorge Konder Bornhausen para o cargo de Procurador-Geral do Estado, que então acumulava a chefia do Ministério Público e a representação judicial do Estado e da Fazenda Pública. 

De acordo com os registros colhidos pela obra “PGJ trajetória e legado: João Carlos Kurtz”, durante seu primeiro ciclo à frente da Procuradoria (1979 –1987), implementou medidas estruturantes, como a criação do Boletim Informativo, aproximando a administração superior dos membros, e dos Grupos Regionais de Estudos (GRE), que promoveram formação continuada, uniformização de práticas e fortalecimento do espírito institucional. Sua atuação política foi determinante para a aprovação da Lei Complementar nº 40/1981, que garantiu autonomia administrativa e financeira ao Ministério Público. 

Nos anos 1980, a gestão de Kurtz idealizou e implantou o Serviço Especial de Defesa Comunitária (DECOM), marco nacional na ampliação da atuação extrapenal do MP. O órgão passou a atuar diretamente na defesa dos direitos coletivos — consumidor, saúde, meio ambiente —, abriu canais de atendimento à população, promoveu fiscalizações e levou ao interior práticas inovadoras de aproximação com o cidadão. Com isso, o modelo catarinense tornou-se referência no país. 

Em 1987, deixou a Procuradoria-Geral, retornando em 1991 já como o primeiro Procurador-Geral de Justiça eleito diretamente pela classe, sendo reeleito em 1993. Nesse período, aprofundou a atuação coletiva com a criação dos Centros das Promotorias da Coletividade (CPC), expandiu o uso de instrumentos extrajudiciais e enfrentou desafios sociais, como a hiperinflação. Também fortaleceu a presença nacional da Instituição, contribuindo para a criação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e para o protagonismo do MPSC no cenário pós-Constituição de 1988. Em março de 1988, às vésperas da nova Constituição, promotores catarinenses, com forte articulação liderada por Kurtz, tiveram participação decisiva na luta pela autonomia e pelo fortalecimento do Ministério Público brasileiro dentro da Assembleia Constituinte.