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MPSC denuncia e pede prisão preventiva de suspeito de tráfico de drogas e posse ilegal de arma em Florianópolis
Na pousada do acusado, na Lagoa da Conceição, a polícia encontrou porções de haxixe e cocaína e uma pistola com três carregadores e munição. Na ocasião, ele teria fugido pela janela em direção à mata, mas foi preso temporariamente 11 dias depois.
Sala de Amamentação do MPSC recebe certificação do Ministério da Saúde
Espaço destinado a mulheres que amamentam foi montado com campanha coletiva. Este é o vigésimo primeiro espaço a receber o selo em Santa Catarina. No Brasil, são apenas 500.
MPSC apoia levantamento inédito da anurofauna do Jardim Botânico de Rio do Sul
Estudo realizado entre 2024 e 2025 fortalece ações de conservação, pesquisa científica e educação ambiental no Alto Vale do Itajaí. MPSC destinou recursos como incentivador.
Comissão do 45º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC julga recursos e publica gabarito final da prova objetiva
Sessão pública ocorreu nesta segunda-feira (9/3) e concluiu a etapa da prova objetiva para Promotor de Justiça Substituto.
Motorista é denunciado pelo MPSC por atropelar entregador de delivery em São Bento do Sul e agora responde a ação por tentativa de homicídio e embriaguez ao volante
As investigações revelaram que a vítima chegou de moto ao prédio localizado no bairro Schramm por volta das 22h20 para fazer uma entrega a um dos moradores e foi atropelada pelo carro sem poder esboçar nenhuma reação.
MPSC promove III Seminário de Direito Animal
Evento ocorrerá em formato híbrido na sexta-feira (13/3), das 9h às 18h20.
Faixa do Protocolo "Não é Não" esteve presente na final do Campeonato Catarinense de Futebol
A ação do MPSC visa combater a violência contra as mulheres nos estádios de Santa Catarina.
MPSC recomenda providências para garantir acessibilidade a cadeirantes em rua de Florianópolis
Promotoria de Justiça da Cidadania fez uma recomendação para para acabar com obstruções que impedem circulação segura no Monte Cristo.
MPSC reforça prática de doação do Imposto de Renda para Fundos de Direitos
90% das cidades têm o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMPI) criado, porém ainda há cidades sem habilitação para receber recursos e investir em políticas para idosos.
MPSC obtém sentença definitiva que determina distribuição de fórmulas nutricionais a crianças com alergia alimentar em São Bento do Sul
Com a ação, a Promotoria de Justiça objetivou assegurar o direito à saúde e à alimentação adequada para bebês de até 24 meses portadores de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV).
STF confirma constitucionalidade do modelo de assessoramento do MPSC
Decisão por 7 votos a 2 encerra debate judicial e consolida estrutura organizacional do Ministério Público catarinense.
No Oeste, treinador de futebol é condenado por crimes sexuais contra adolescentes
Somadas, as penas de reclusão e de detenção chegam a 74 anos. Ministério Público comprovou comportamento reiterado e uso da autoridade de professor para cometer os crimes contra as vítimas, que eram alunos do autor.
Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC se reúne com Corregedoria do TJ
Reunião tratou de pautas como correição nacional, crime organizado e violência doméstica.
Homem é condenado a 85 anos e seis meses de prisão por crimes contra mulheres em São José
Júri popular acolheu integralmente a denúncia do MPSC, que apontou tentativa de feminicídio, estupro de vulnerável, roubo e extorsão contra uma mulher, bem como extorsão contra outras duas vítimas.
NEAVIT e ACIC firmam protocolo e Associação passa a ser parceira no enfrentamento a violências
Com mais de duas mil empresas associadas, a Associação Comercial e Industrial de Criciúma (ACIC) adere a campanhas de enfrentamento e prevenção a violências, especialmente a doméstica.
MPSC recomenda que Prefeitura de Florianópolis aceite carteira de identificação do autismo para acesso ao transporte público
Documento estadual deve ser reconhecido como suficiente para garantir direito à Carteira Especial de Transporte Público, sem exigência de novos laudos médicos.
Réu denunciado pelo MPSC por matar o tio na noite de Natal em Correia Pinto é condenado a 12 anos de prisão
O crime aconteceu em 24 de dezembro de 2024 no Centro da cidade serrana. O réu foi condenado por homicídio, qualificado pela utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Projeto “Sede de aprender” zera número de escolas sem água em Santa Catarina
Com fiscalização do MPSC, Santa Catarina torna-se referência nacional ao zerar escolas sem água, segundo dados divulgados pelo MEC no dia 26 de fevereiro.
Réu é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio qualificado após novo júri provocado por recurso do MPSC
Depois de uma absolvição inicial, recurso apresentado pela 37ª Promotoria de Justiça levou o caso a novo julgamento, no qual o Conselho de Sentença reconheceu a participação do acusado na emboscada que resultou na morte da vítima em 2020, no bairro Rio Vermelho, em Florianópolis.
Promotorias de Justiça recomendam à Polícia Militar e a Guardas Municipais criação de protocolo para abordagens de pessoas em situação de rua
MPSC destaca necessidade de protocolos padronizados, atendimento humanizado, capacitação e integração com serviços de assistência social. Além desta área, instituição atua em múltiplas frentes para enfrentar desafios relativos à população em situação de rua, entre eles a ordem, promovendo articulações estratégicas com órgãos de segurança.