Busca - MPSC

GEDCLIMA irá atuar para encontrar soluções para os municípios com maior risco a desastres climáticos

A lista dos municípios foi apresentada pelo TCE durante a primeira reunião do grupo multissetorial e interdisciplinar. O encontro, conduzido pelo MPSC, ocorreu nesta segunda-feira (1/4)

01/04/2024 Veja Mais

Capão Alto é selecionado para o MPEduc, um projeto que visa melhorar a educação

Iniciativa conta com a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul. Objetivo é garantir a aplicação das políticas públicas nas escolas que ofertam o Ensino Fundamental. A primeira reunião aconteceu na semana passada e a audiência pública está marcada para o dia 16 de maio.

01/04/2024 Veja Mais

Integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente participam de projeto do MPSC em Joinville

Essa foi a primeira reunião em 2024 do "Reunindo a rede", projeto da 4ª Promotoria de Justiça de Joinville que teve início no ano passado. A intenção é promover a melhoria dos processos de trabalho dos órgãos e a construção de protocolos intersetoriais com vistas à atuação resolutiva da rede. Ao todo, 58 profissionais de 18 instituições participaram do encontro, que ocorreu na última quarta-feira (29/5).

31/05/2024 Veja Mais

Em São João Batista, MPSC recomenda ao Município a anulação integral de concursos para cargos municipais

Na recomendação expedida ao Prefeito, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca estabelece prazo de 48 horas para resposta do poder público municipal sobre a questão. Ao todo são oito editais com provas realizadas em 26 de abril.

31/05/2024 Veja Mais

Após ação do MPSC, CBF, Atlético Paranaense e torcida Os Fanáticos deverão pagar indenização por danos morais coletivos

A ação civil pública foi ajuizada após a apuração de responsabilidades pelo confronto entre as torcidas organizadas do Atlético Paranaense e do Vasco da Gama, em 2013, na Arena Joinville. O valor da indenização é de R$ 300 mil.

31/05/2024 Veja Mais

Promotora de Justiça do MPSC participa de comemoração de 10 anos do Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Raquel Marramon da Silveira, da Comarca de Pinhalzinho, participou como palestrante em seminário com líderes femininas de diversas áreas.

31/05/2024 Veja Mais

MPSC denuncia idoso por importunação sexual e favorecimento à prostituição de crianças e adolescentes

O homem, de 64 anos, responde ao processo preso preventivamente. O caso foi registrado em Nova Erechim, no Oeste do estado.

31/05/2024 Veja Mais

Município de Porto Belo tem prazo para regularizar número de profissionais do CRAS, CREAS e Serviço de Família Acolhedora

A decisão liminar da 1ª Vara da comarca atende a uma ação civil do MPSC para que a administração pública municipal adeque a quantidade de pessoas para atendimento, principalmente nos serviços oferecidos a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

31/05/2024 Veja Mais

MPSC chega ao TikTok para se aproximar ainda mais da população

A instituição estreia na rede social com o objetivo de alcançar o público mais jovem, de 16 a 30 anos. Nossa conta oficial é "ministeriopublicosc". Siga a gente!

30/05/2024 Veja Mais

Estado acata recomendação do MPSC e elabora protocolo para cumprimento da lei que trata de cães pit bull

A Lei Estadual n. 14.204/2007 trata da importação, comercialização, criação e circulação de cães da raça pit bull.

29/05/2024 Veja Mais

Na Comarca de Coronel Freitas, MPSC atua para aprimorar compliance nos municípios

Jardinópolis e União do Oeste firmaram acordos com MPSC e se comprometeram a regularizar procedimentos internos.

29/05/2024 Veja Mais

Projetos do MPSC levam conscientização e informação a estudantes em Criciúma

Ações dos programas Meu Lar Protetivo e Cultivando Atitudes despertam o interesse de jovens e adultos em temas como violência doméstica e cidadania através de palestras e entrega de kits.

29/05/2024 Veja Mais

Eleições 2024: Seminário eleitoral do MPSC debate condutas vedadas em ano eleitoral em Mafra

O município do Planalto Norte catarinense recebeu o último encontro do mês de maio. Foram abordados o que agentes públicos, servidores comissionados, políticos, assessores e pré-candidatos podem ou não fazer em ano eleitoral. A programação segue no mês de junho nas cidades de Araranguá (4/6), Criciúma (5/6) e Tubarão (6/6).

29/05/2024 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chegam ao Sul do estado

Eventos acontecem em Araranguá, Criciúma e Tubarão nos dias 4, 5 e 6 de junho. Programação reúne alguns dos maiores especialistas no estado e no país sobre Direito Eleitoral. Durante a manhã, encontro é destinado ao público interno e, à tarde, aos públicos interno e externo.

28/05/2024 Veja Mais

Eleições 2024: Condutas vedadas em ano de eleição foram tema de palestra de Seminário Regional Eleitoral em Joinville

O evento teve o intuito de orientar agentes públicos e pré-candidatos envolvidos no pleito municipal deste ano sobre o que é permitido ou proibido em ano eleitoral. Na segunda-feira (27/5) aconteceu o quinto encontro, em Itajaí. O próximo seminário acontecerá nesta quarta-feira (29/5), em Mafra.

28/05/2024 Veja Mais

MPSC promove capacitação para combate à infrequência e evasão escolar a Conselheiros Tutelares e educadores em Palhoça

Participantes receberam informações sobre o fluxo e o correto preenchimento de dados no Sistema APOIA Online, do Programa de Combate à Infrequência e Evasão Escolar criado pelo MPSC em 2001 que já trouxe mais de 200 mil estudantes de volta para as salas de aula.

28/05/2024 Veja Mais

Homem é condenado a 23 anos de prisão por violência doméstica e tentativa de homicídio em São José

Tribunal do Júri sentenciou o réu por ataque a facadas contra ex-companheira e ex-cunhada.

28/05/2024 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia contra líder religioso acusado de praticar crimes sexuais contra seis mulheres em Tubarão

Denúncia já foi recebida pelo Poder Judiciário. Homem teria se utilizado da confiança e da autoridade depositada pelas fiéis e praticado abusos sexuais durante supostos rituais espirituais.

28/05/2024 Veja Mais

Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade: MPSC visita órgãos ambientais da Comarca de Criciúma

Na última semana, Treviso, Siderópolis, Nova Veneza e Criciúma receberam a visita da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente para verificar a situação dos órgãos ambientais municipais para o exercício do licenciamento ambiental.

28/05/2024 Veja Mais

Suspeito de matar servidor público dentro de cemitério em Brunópolis é denunciado pelo MPSC

Crime ocorreu no dia 1º de abril. Denúncia apresentada pela 2ª Promotoria da Comarca de Campos Novos cita o crime de homicídio com duas qualificadoras (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima) e requer que o Tribunal do Júri julgue o denunciado.

27/05/2024 Veja Mais

Eleições 2024: Na região de Itajaí, Seminário Regional Eleitoral aborda financiamento de campanha

Itajaí é a quinta cidade a receber o evento liderado pelo MPSC. O ciclo de seminários começou em Florianópolis e passou por Chapecó, São Miguel do Oeste e Joaçaba. As próximas etapas serão na terça-feira (28/5) em Joinville e na quarta-feira (29/5) em Mafra.

27/05/2024 Veja Mais

Em reunião MPSC, PROCONs e escolas particulares discutem solução para problemas apontados por pais de alunos

Pais reclamam de dificuldade de acesso ao ambiente escolar, intolerância em relação a pequenos atrasos para a primeira aula, captação de dados sensíveis dos alunos sem o consentimento e cobranças de valores fora do contratado.

27/05/2024 Veja Mais

Primeiro dos acusados por execução com mais de 130 tiros é condenado em Palhoça

O primeiro dos oito denunciados pelo MPSC a ser julgado pelo Tribunal do Júri por um homicídio ocorrido em meio à disputa entre facções criminosas foi condenado a 34 anos de prisão.

27/05/2024 Veja Mais

Maio Laranja: Podcast Momento MP aborda o combate ao abuso e à exploração sexual infantil

Os entrevistados debateram sobre a vulnerabilidade de crianças e adolescentes nas redes sociais e o papel dos pais na proteção dos filhos.

27/05/2024 Veja Mais

Acusado de tentativa de homicídio em supermercado é condenado em Porto União

De acordo com a denúncia da 3ª Promotoria de Justiça, a vítima fazia compras quando foi atacada de surpresa pelo réu. O crime ocorreu dentro de um grande e conhecido estabelecimento comercial da cidade. Ele foi sentenciado a mais de nove anos de prisão.

25/05/2024 Veja Mais

Encontro Estadual do Tribunal do Júri iniciou com palestra sobre o Direito Penal nos dias atuais e lembrança do julgamento da chacina da creche de Saudades

Evento acontece em Lages, reunindo Promotores de Justiça que atuam em julgamentos de crimes dolosos contra a vida. No primeiro dia, Edilson Mougenot Bonfim falou sobre "o Direito Penal da Sociedade no Brasil Contemporâneo e o Júri". Além disso, três dos quatro Promotores de Justiça que atuaram no julgamento da chacina da creche de Saudades compartilharam os desafios enfrentados até que o autor fosse condenado. O encontro encerra hoje.

24/05/2024 Veja Mais

Encontro Estadual do Tribunal do Júri: Promotores de Justiça voltam às comarcas ainda mais preparados para defender a sociedade e a vida

Evento aconteceu em Lages entre os dias 23 e 24 de maio, reunindo Promotores de Justiça que atuam em julgamentos de crimes dolosos contra a vida. Temas das palestras e oficinas vieram ao encontro da realidade vivenciada por eles em todas as regiões do estado.

24/05/2024 Veja Mais

Promotores de Justiça da Infância e Juventude de Balneário Camboriú e Camboriú participam do Encontro Estadual da Adoção

Foram discutidos diversos temas ligados à adoção, tais como a entrega voluntária, o incentivo às leis e o exemplo de quem adotou ou foi adotado. O evento foi promovido pelo curso de Direito da Univali e pelo Grupo de Estudos e Apoio à Adoção Anjos da Vida. Representaram o MPSC os Promotores de Justiça da área da infância e juventude de Camboriú e Balneário Camboriú.

24/05/2024 Veja Mais

STF julga reclamação do MPSC e determina cumprimento antecipado da pena de condenado a 23 anos de prisão pelo Tribunal do Júri

Conforme sustentou o MPSC na reclamação, ao conceder Habeas Corpus ao réu o STJ havia afastado a aplicação do art. 492, I, "e", do CPP, que estabelece a imediata prisão de condenado pelo Tribunal do Júri a uma pena igual ou superior a 15 anos de reclusão

24/05/2024 Veja Mais

Força-tarefa humanitária do MPSC já percorreu mais de cinco mil quilômetros transportando doações em apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Sete municípios do estado gaúcho receberam mantimentos encaminhados pelo Ministério Público catarinense. Força-tarefa realizou a primeira viagem no início de maio e deve seguir enquanto for necessário.

24/05/2024 Veja Mais

Acusado de matar esposa no primeiro Júri com aplicação da Lei Maria da Penha na Capital

Leandro Miguel, 24 anos, acusado de assassinar a esposa, Fernanda Matos de Oliveira Miguel, amarrando-a na cama e incendiando seu corpo, na presença da filha de dois anos, vai a júri popular nesta quinta-feira (12/6/2008).

10/06/2008 Veja Mais

Seminário eleitoral em Blumenau e Florianópolis

A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=7289&secao_id=848" O ciclo, organizado pelo MPSC e Procuradoria Regional Eleitoral, será realizado na quarta-feira (11.6.2008) em Blumenau e na quinta-feira (12.6.2008) em Florianópolis. * A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=7289&secao_id=848" target=_blank Inscreva-se no seminário

01/08/2008 Veja Mais

Polícia Civil e força-tarefa apreendem materiais sobre licitações de São José do Cerrito

A Polícia Civil de Lages, em conjunto com os integrantes de uma força-tarefa composta por agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio da Polícia Civil de Rio do Sul e da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), cumpriram, na manhã desta terça-feira (10/6/2008), seis mandados de busca e apreensão em residências e empresas nos municípios de São José do Cerrito, Rio do Sul e Florianópolis, e na Prefeitura Municipal de São José Cerrito.

10/06/2008 Veja Mais

Posto de São João Batista compromete-se a vender combustível de qualidade

O Posto Lírio do Vale, localizado no município de São João Batista, assumiu o compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina de adquirir combustível apenas da distribuidora cuja marca comercial é exibida no estabelecimento. Também concordou em comercializar o produto dentro das condições de qualidade exigidas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

10/06/2008 Veja Mais

MPSC propõe ação criminal contra 26 pessoas pela emissão irregular de CNHs em Criciúma

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu, no dia 31 de março de 2008, denúncia (propôs ação criminal) contra 26 pessoas, pela emissão irregular de carteiras de habilitação (CNHs), expedição de documentos de veículos sem o devido pagamento de taxas e inserção de dados falsos em sistema informatizado da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Criciúma.

10/04/2008 Veja Mais

Liminar proíbe a cobrança de almofadas vibratórias vendidas a aposentados

Por entender que tratava-se de um golpe, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Criciúma pediu, através de liminar em uma ação civil pública, que os fabricantes de almofadas vibratórias interrompessem a cobrança dos produtos.

11/04/2008 Veja Mais

Ação do MP suspende obras de porto em São Francisco do Sul

A licença ambiental para a construção de um novo porto em São Francisco do Sul foi suspensa através de uma medida cautelar pedida pelos Ministérios Públicos de Santa Catarina e Federal. Com isso, as obras devem ser interrompidas imediatamente.

14/04/2008 Veja Mais

Colégio de Procuradores de Justiça vai empossar novo Corregedor-Geral do MPSC

O Colégio de Procuradores de Justiça empossa, nesta sexta-feira, 11 de abril, às 18 horas , o novo Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O Procurador de Justiça Paulo Ricardo da Silva foi eleito, no dia 31 de março, por maioria de votos, para mandato de dois anos (2008-2010).

14/04/2008 Veja Mais

Liminar determina eleição para Conselho Tutelar em Urussanga

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDMA) de Urussanga tem o prazo de dois meses para fazer as eleições para a escolha dos conselheiros tutelares do município.

10/03/2008 Veja Mais

Operação conjunta resulta em 10 prisões e apreensão de drogas em Chapecó

Operação conjunta realizada pelo MPSC e a Polícia Civil de Chapecó, denominada "Operação 12 Apóstolos", resultou, na manhã do dia 10 de março de 2008, na prisão preventiva de uma quadrilha de tráfico de drogas e no cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão.

18/03/2008 Veja Mais

MPSC ajuizou 25 ações diretas de inconstitucionalidade contra leis que permitiram transposição de cargos

O Ministério Público de Santa Catarina propôs, no segundo semestre de 2007, 25 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) requerendo a suspensão de leis estaduais que permitiram a transposição de cargos por parte de Servidores lotados em diversos órgãos da Administração Pública Estadual.

10/03/2008 Veja Mais

Torcidas organizadas e clubes de SC deverão cumprir medidas para evitar violência nos estádios

As torcidas organizadas têm 10 dias para cadastrar seus integrantes junto à Federação Catarinense de Futebol (FCF). A medida faz parte do TAC assinado entre o MPSC, Polícia Militar, FCF, Associação Catarinense de Clubes e torcidas organizadas.

18/03/2008 Veja Mais

Posto de Salete pagará multa compensatória para APAE por venda irregular de combustível

A venda de combustível diferente da marca ostentada pelo Auto Posto Salete, com sede em Salete, resultou em multa compensatória de três salários mínimos em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), do município de Salete.

16/01/2008 Veja Mais

Parceria com Procon chega a Itajaí para proteger consumidor e coibir mau fornecedor

A Promotoria de Justiça de Itajaí aderiu ao termo de cooperação para o intercâmbio de informações com o Procon municipal. Com o termo, proposto ao Procon pelo Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, os atendimentos e as sanções administrativas aplicadas pelo órgão de defesa do consumidor aos maus fornecedores vão chegar também à Justiça por meio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

20/10/2008 Veja Mais

Setor da suinocultura reafirma compromissos com o meio ambiente no Oeste e Meio Oeste

Representantes das indústrias e suinocultores de 19 municípios firmaram com o Ministério Público novo termo de ajustamento de conduta visando a proteção das matas ciliares e o adequado manejo dos dejetos gerados pela atividade.

17/02/2009 Veja Mais

Ex-Secretário Estadual de Educação terá de ressarcir novamente os cofres públicos

O ex-Secretário Estadual de Educação João Batista Mattos e a empresa Chão e Teto Empreendimentos Imobiliários terão de ressarcir mais uma vez os cofres públicos, com juros e correção monetária, em razão da prática de ato de improbidade administrativa, pela construção irregular de uma cobertura de quadra de esporte no Colégio Estadual Hercílio Bez, em Gravatal, no Sul do Estado.

09/09/2008 Veja Mais

Funcionário terá de ressarcir COMCAP por fraude na contratação de serviço

O funcionário público Rujani Ladislau dos Santos e os comerciantes Artulino Neis e Daniel Gelsleicheter terão que ressarcir integralmente, com juros e correção monetária, o prejuízo causado aos cofres da Companhia de Melhoramento da Capital (COMCAP) pelo pagamento de mais de R$ 10 mil em serviços não prestados à companhia.

09/07/2008 Veja Mais

Liminar garante medicamento à aposentada de Balneário Camboriú

Uma aposentada, portadora de uma grave doença pulmonar, ganhou na Justiça o direito de receber da Secretaria Estadual de Saúde, gratuitamente, os medicamentos necessários ao tratamento de sua moléstia.

15/07/2008 Veja Mais

Promotores de Justiça recebem informações para estimular criação de conselhos municipais de idosos

Para promover a correta aplicação das leis de proteção às pessoas com mais de 60 anos, os Promotores de Justiça com atuação na área da Cidadania foram orientados a recomendar às Prefeituras a criação dos conselhos municipais de idosos. A iniciativa foi incluída no PGA/2008 , a partir das reuniões regionais realizadas com Procuradores e Promotores de Justiça.

17/07/2008 Veja Mais

Rádio se torna parceira do MPSC em campanha de esclarecimento sobre o crédito consignado

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ganhou uma nova parceira na tentativa de esclarecer a comunidade sobre os riscos ao tomar um empréstimo consignado. A Fundação Frei Rogério, de Curitibanos, mantenedora das rádios Coroado AM e Movimento FM, reproduziu, em 10 propagandas de 30 segundos, as 10 dicas que estão sendo divulgadas pelo MPSC através de folders e cartazes.

14/02/2011 Veja Mais

Festa do Vinho adotará meia-entrada por recomendação do MPSC

A comissão organizadora da 12ª edição da festa do vinho em Urussanga vai instituir à meia-entrada para jovens até 18 anos, para estudantes independente da idade, idosos e portadores de necessidades especiais por recomendação da Promotora de Justiça Cristine Angulski da Luz.

09/06/2008 Veja Mais

Reunião decidirá sanções por confronto entre torcedores do Figueirense e Coritiba

Um reunião marcada para esta terça-feira (10/6/2008), entre Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Militar (PM) e Federação Catarinense de Futebol (FCF), vai definir as possíveis sanções a serem aplicadas à torcida organizada Gaviões Alvinegros.

10/06/2008 Veja Mais

MPSC requer transporte para realização de hemodiálise em todos os horários das consultas

Por conta do risco oferecido à vida dos pacientes que dependem de hemodiálise na Capital, o Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública, no dia 5 de junho de 2008, requerendo a concessão de liminar para determinar ao Município que disponibilize transporte aos cidadãos que têm consultas agendadas para o turno da noite e para os sábados, no Hospital Universitário.

09/06/2008 Veja Mais

MPSC disponibiliza serviço para prevenir e ajudar na localização de crianças e adolescentes desaparecidos

O A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_08.asp?secao_id=34&secao_principal=34" target=_blankCentro de Apoio Operacional da Infância e Juventude lançou ferramenta de consulta com informações sobre os casos no Estado, para contribuir, em parceria com outros órgãos e entidades, na localização de crianças e adolescentes. O serviço traz dicas para pais e crianças.

01/08/2008 Veja Mais

Liminar obriga Banco do Brasil reduzir o tempo dos clientes na fila do caixa em Araranguá

O Banco do Brasil em Araranguá, no Sul do Estado, tem 30 dias para reduzir o tempo em que os clientes ficam na fila do caixa.

09/05/2008 Veja Mais

Candidato precisa estar atento ao uso da Internet

É preciso adotar cautela no uso das ferramentas de Internet na campanha. A mensagem tem sido deixada pelo MPSC e Procuradoria Regional Eleitoral nos "Seminários regionais - Eleições 2008", e foi também assunto em Mafra, na Universidade do Contestado. * A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=7289&secao_id=848" target=_blankInscreva-se no seminário

27/05/2008 Veja Mais

Mafra: 130 pessoas são orientadas para evitar abuso do poder e propaganda irregular nas eleições de 2008

13 municípios foram representados por Promotores e Juízes Eleitorais, Chefes de Cartório, Policiais Militares, Prefeitos, Secretários Municipais, Vereadores, Advogados, Presidentes de partidos, professores, estudantes, imprensa e sindicalistas.

27/05/2008 Veja Mais

Cresce o número de denúncias criminais e ações civis propostas pelo Ministério Público

Relatório de Gestão 2007, apresentado em sessão pública na Assembléia Legislativa, pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, no dia 9 de abril, revela aumento no número de denúncias de crimes oferecidas pelo MPSC e crescimento, também, nas ações civis públicas ajuizadas.

17/02/2009 Veja Mais

Promotor de Justiça de SC assume cargo de Secretário-Geral da Associação Nacional do MP

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) empossou, no dia 8 de abril de 2008, os novos integrantes da Diretoria, Conselho Fiscal e Diretorias Regionais da entidade, que vão atuar no biênio 2008/2010. O Promotor de Justiça de Santa Catarina e Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Rui Carlos Kolb Schiefler, tomou posse como Secretário-Geral.

14/04/2008 Veja Mais