Novos integrantes do Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais são empossados
O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, deu posse, no dia 15 de agosto, em solenidade realizada no seu gabinete, a oito dos novos integrantes do Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais (CCPPI). Os demais, que não puderam comparecer em razão de compromissos funcionais, deverão ser empossados na primeira reunião do Conselho, que deverá ocorrer em setembro.
Os novos integrantes do Conselho foram eleitos, no final de junho, por votação direta de todos os membros da Instituição, para o biênio 2007/2009, e foram designados pelo Procurador-Geral de Justiça pelo Ato n. 238/2007/PGJ . O CCPPI é um instrumento para ampliação da participação dos Procuradores e Promotores de Justiça na definição de políticas e prioridades da Instituição.
Foram empossados os Conselheiros José Galvani Alberton e Pedro Sérgio Steil, como ex-Procuradores-Gerais de Justiça; o Procurador de Justiça Antenor Chinato Ribeiro, representando o Segundo Grau; e, representando o Primeiro Grau, os Promotores de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa (1ª Região), Lio Marcos Marin (4ª Região), Maristela Nascimento Indalencio (6ª Região), Cristian Richard Stahelin Oliveira (10ª Região) e Diógenes Viana Alves (12ª Região).
"O CCPPI ampliou espaços democráticos dentro do Ministério Público e agora tem seu mandato ampliado para dois anos, uma sugestão do próprio Conselho anterior. Será um instrumento de aperfeiçoamento do planejamento estratégico da Instituição, que já foi debatido nos encontros regionais com as Promotorias de Justiça, e seus Conselheiros terão um papel fundamental. A participação de dois ex-Procuradores-Gerais de Justiça, com sua experiência, e a experiência do ex-Secretário-Geral e ex-Presidente da Associação do Ministério Público, Doutor Lio, enriquecerá muito o trabalho", afirmou o Procurador-Geral de Justiça.
"Sempre fui um entusiasta de qualquer iniciativa de buscar a participação democrática e também a eficiência no serviço público. Animou-me a perspectiva de participar, na expectativa de que contribua para a boa condução do Ministério Público", afirmou Steil. "Minha disposição é continuar contribuindo para este mecanismo interno, criado para dar participação aos Promotores de Justiça.É importante que se abram os canais", destacou Alberton. "As melhores soluções para o planejamento são as que vêm de dentro de casa, e não modismos de consultoria externa", frisou Chinato.
A Secretária-Geral do Ministério Público, Promotora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell, fez a leitura do Termo de Posse. Estiveram presentes na solenidade o Diretor do CEAF, Gustavo Mereles Ruiz Diaz, o Promotor de Justiça Assessor Carlos Eduardo Abreu Sá Fortes, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Gilberto Polli, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (Ceccon), Affonso Ghizzo Neto, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Fabrício José Cavalcanti e o Coordenador-Adjunto do CMA, Benhur Poti Betiolo.
| Novos integrantes do Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais (CCPPI) | |||
| Ex-Procuradores-Gerais de Justiça: | |||
| Conselheiro: José Galvani Alberton | |||
| Segundo Grau do Ministério Público: | |||
| Conselheiro: Antenor Chinato Ribeiro Suplente: Gladys Affonso | |||
| Primeiro Grau do Ministério Público: | |||
| Região | Comarcas | Conselheiro | Suplente |
| 1ª | EXTREMO OESTE: São Miguel do Oeste, Dionísio Cerqueira, Maravilha, Mondaí, Modelo, Palmitos, Pinhalzinho, Anchieta, Cunha Porã, Descanso, Itapiranga e São José do Cedro. | Luiz Fernando Góes Ulysséa | Marcionei Mendes |
| 2ª | OESTE: Chapecó, Xanxerê, Xaxim, Abelardo Luz, Coronel Freitas, Campo Erê, São Lourenço do Oeste, Quilombo, São Carlos, São Domingos, Seara e Itá. | Renee Cardoso Braga | Henrique da Rosa Ziesemer |
| 3ª | MEIO OESTE: Joaçaba, Concórdia, Capinzal, Campos Novos, Ponte Serrada, Catanduvas, Videira, Caçador, Fraiburgo, Lebon Régis, Tangará, Herval d'Oeste e Ipumirim. | Cássio Antônio Ribas Gomes | Maria Amélia Borges Moreira |
| 4ª | PLANALTO SERRANO: Lages, Curitibanos, São Joaquim, Santa Cecília, Anita Garibaldi, Bom Retiro, Correia Pinto, Otacílio Costa, Urubici e Campo Belo do Sul. | Lio Marcos Marin | Tatiana Rodrigues Borges Agostini |
| 5ª | ALTO VALE DO ITAJAÍ, Rio do Sul, Ibirama, Ituporanga, Taió, Trombudo Central, Rio do Oeste, Presidente Getúlio e Rio do Campo. | Marcelo Mengarda | Cleber Augusto Hanisch |
| 6ª | MÉDIO VALE DO ITAJAÍ: Blumenau, Brusque, Indaial, Timbó, Gaspar, Pomerode e Ascurra. | Maristela Nascimento Indalêncio | Jussara Maria Viana |
| 7ª | VALE DO RIO ITAJAÍ E DO TIJUCAS: Itajaí, Balneário Camboriú, Itapema, Tijucas, Piçarras, São João Batista, Camboriú, Porto Belo e Navegantes. | Andreas Eisele | Lenice Born da Silva |
| 8ª | GRANDE FLORIANÓPOLIS: Florianópolis, São José, Biguaçu, Palhoça e Santo Amaro da Imperatriz. | Márcia Aguiar Arend | Davi do Espírito Santo |
| 9ª | PLANALTO NORTE: Mafra, Canoinhas, São Bento do Sul, Porto União, Itaiópolis, Papanduva e Rio Negrinho. | Max Zuffo | Pedro Roberto Decomain |
| 10ª | NORTE: Joinville, Jaraguá do Sul, São Francisco do Sul, Barra Velha, Guaramirim, Araquari, Garuva e Itapoá. | Cristian Richard Stahelin Oliveira | Hélio Sell Júnior |
| 11ª | SUL: Tubarão, Braço do Norte, Jaguaruna, Capivari de Baixo, Laguna, Imbituba, Imaruí, Armazém e Garopaba. | Cid Luiz Ribeiro Schmitz | Ruy Vladimir Soares de Sousa |
| 12ª | EXTREMO SUL: Criciúma, Araranguá, Orleans, Sombrio, Turvo, Urussanga, Içara, Lauro Müller, Forquilhinha e Santa Rosa do Sul. | Diógenes Viana Alves | Ricardo Coelho Leal |
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