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MP e democracia são tema de palestra com Vanessa Wendhausen Cavallazzi nesta terça-feira
Último encontro do ciclo “Soluções dialogadas” reúne membros e servidores dos MPs para refletir sobre práticas autocompositivas.
Representantes do MPSC participam de encontro nacional que reforça o compromisso do Ministério Público com os direitos humanos
Encontro, que ocorre entre os dias 8 e 10 de outubro em Maceió, visa fortalecer a defesa dos direitos humanos a partir do compromisso do Ministério Público com a transformação social.
Integrantes de facção criminosa são condenados em Joinville
Dois homens foram sequestrados pelos acusados e mantidos em cárcere privado em uma “biqueira”. Em seguida, foram conduzidos para um segundo cativeiro no bairro Paranaguamirim e submetidos a um “tribunal do crime”. Uma das vítimas foi liberada, enquanto a outra permaneceu sob o poder dos criminosos, sendo morta pelos mesmos. O motivo do crime foi a suspeita de que as vítimas faziam parte de um grupo rival. As penas, somadas, ultrapassam 147 anos de reclusão.
Trio envolvido em briga de bar é condenado por tentativa de homicídio no Oeste
Três homens agrediram a vítima com socos, golpes de faca, copos e garrafas em um bar em Bom Jesus do Oeste. MPSC comprovou que os réus agiram sem dar chance de defesa para a vítima.
MPSC garante implementação de política de bem-estar animal em Presidente Getúlio
Acordo judicial firmado após ação do Ministério Público define medidas, prazos, metas e estruturação da rede de proteção animal.
MPSC obtém condenação de homem que ateou fogo na família da ex-companheira e matou a mãe dela
O réu foi condenado por três crimes, com penas que somadas ultrapassam 60 anos de reclusão. O caso aconteceu em Jupiá, no Oeste, em abril de 2024.
Condenados por homicídio dois homens que atacaram vítima após briga em bar em Navegantes
Crime ocorreu após desentendimento por pagamento de duas cervejas; réus receberam penas de 14 e 16 anos de reclusão.
Polícia Militar de Braço do Norte recebe kits de proteção adquiridos com recursos destinados pelo MPSC
Mochilas e bolsos com kits de atendimento pré-hospitalar foram adquiridos com recurso de R$ 21 mil vindos de transações penais, acordos de não persecução penal e suspensões condicionais do processo destinados ao Conselho da Comunidade da Comarca de Braço do Norte.
Lançamento do guia do InovaGovSC orienta setor público em novas contratações
Resultado de uma colaboração entre instituições, manual oferece caminhos para impulsionar a inovação no estado.
Após denúncia do MPSC, réus que cometeram homicídio motivado por regras do tráfico são condenados em Itapoá
Os réus foram condenados a 21 e 18 anos de reclusão.
Mulher que atentou contra a vida do ex-companheiro é condenada a 11 anos de reclusão em Jaraguá do Sul
De acordo com a ação penal pública ajuizada pelo MPSC, a acusada, insatisfeita com a decisão judicial que autorizou o ex-companheiro a passar o fim de semana do Dia dos Pais com o filho do casal, decidiu vingar-se.
Homem é condenado a 29 anos e quatro meses de prisão por matar ex-companheira em Ipuaçu
O julgamento fez parte do mutirão de sete tribunais de júri que acontece em São Domingos, no Oeste catarinense, em outubro.
Projeto Escola Restaurativa chega a Lauro Müller e mobiliza 195 participantes pela cultura de paz nas escolas
A ação em Lauro Müller marca a primeira fase de implementação local, dedicada à sensibilização da comunidade escolar por meio dos Círculos de Construção de Paz.
CNPG reúne Procuradores-Gerais de Justiça para deliberações estratégicas e administrativas em Vitória
Protocolo de atuação sobre letalidade policial e estratégia de comunicação conjunta figuraram entre temas tratados para o fortalecimento da atuação do MP brasileiro.
GAECO deflagra Operação “Hora do Show” que investiga irregularidades e direcionamento em processos de contratação pública no Oeste
Estão sendo cumpridos onze mandados de busca e apreensão na região Oeste de Santa Catarina.
CyberGAECO apoia o GAECIBER do MPMG em investigação contra grupo que aplicava o golpe do falso advogado
Em Santa Catarina, foram cumpridos um mandado de prisão e dois mandados de busca e apreensão, em investigação que apura a prática dos crimes de organização criminosa e estelionato mediante fraude eletrônica.
MPSC apoia ampliação de estrutura que acolhe mulheres vítimas de violência em SC
A PGJ Vanessa Wendhausen Cavallazzi, em reunião com o ex-vereador Tiago Silva Mussi, tratou do possível apoio à ampliação de vagas na Casa Alva, que acolhe mulheres e seus filhos na Grande Florianópolis.
MPSC denuncia casos de maus-tratos a animais no Litoral Norte e no Vale do Itajaí
Promotoras de Justiça de Navegantes e da Comarca de Ascurra ofereceram denúncias contra os investigados e reforçam o compromisso do Ministério Público com a proteção dos animais.
Promotor de Justiça Carlos Teive apresenta experiências em proteção de dados pessoais durante encontro do CNJ
Evento nacional reuniu especialistas do Brasil e do exterior para debater estratégias de segurança e privacidade na era digital.
Com alerta sobre assédio, MPSC marca presença na maior feira multissetorial do Sul do Brasil
Por meio de vídeo educativo, Instituição reiterou a importância da realização de denúncias e divulgou pontos de apoio para vítimas na Efapi, em Chapecó.
MPSC mantém na Justiça restrição que proíbe Prefeito de contatar denunciados e testemunhas no Sul do estado
Decisão atende pedido do MPSC para preservar a integridade da instrução criminal sobre crimes contra a administração pública, decorrentes da Operação Vale do Silício.
FRBL aprova financiamento de R$ 243 mil para projeto de fiscalização de agrotóxicos ilegais
Iniciativa viabiliza a compra de armazéns modulares que serão utilizados para guardar, de forma segura, os agrotóxicos ilegais apreendidos pela Cidasc.
Mulher que matou companheiro em reserva indígena é condenada
Sentença foi de 21 anos e oito meses de prisão. A sessão integra um mutirão de sete tribunais de júri que acontecem na Comarca de São Domingos no mês de outubro.
Reunião nacional de Corregedores debate desafios institucionais e homenageia representante do MPSC
Durante o encontro, Fábio Strecker Schmitt foi condecorado com a medalha da Ordem do Mérito Grão-Colar, maior honraria do MPAC.
Caso Isadora: MPSC apresenta recurso buscando aumento da pena do homem que matou a namorada em Imbituba
Réu foi condenado, em setembro, a 12 anos de reclusão pela morte da namorada. Ministério Público pede aumento da pena com base em diversos fatores. Recurso aguarda julgamento.
Expojud: Comitiva do MP participará do congresso internacional de inovação no ecossistema de Justiça
Além disso, no evento, serão apresentados projetos de inovação capitaneados pela Instituição: Aura, Promotoria Digital, Colab, Céos e Inovagov.
Homem é condenado a 32 anos de prisão por homicídio qualificado e tentativa de homicídio em Mondaí
Jurados acataram sustentação do MPSC; réu matou a vítima com 11 golpes de faca e tentou matar outra pessoa durante o ataque com outros 3 golpes.
Evento do MPSC fortalece rede de proteção à criança e ao adolescente de Itapiranga
Idealizada a partir do projeto Prioriza, a atividade reuniu membros da Promotoria de Justiça e autoridades municipais da área da infância e da juventude.
Homem que tentou matar a cunhada e a sogra é condenado a quase 30 anos de prisão em São Domingos
Com atuação do MPSC, a Justiça acolheu a qualificadora de feminicídio no crime contra a cunhada, que estava grávida. A sessão marcou o início do mutirão de sete tribunais de júri que acontecem em São Domingos entre os dias 6 e 22 de outubro.
Escutas que salvam: como o MPSC mudou o destino de uma família
Há mais de quatro décadas, atendimento acolhedor na Promotoria de Justiça transformou a trajetória de uma família.
Mutirão de júris marca a semana na Comarca de São Domingos
Serão realizados sete tribunais de júri entre os dias 6 e 22 de outubro, com a atuação de seis Promotores de Justiça de comarcas diversas.
MPSC promove capacitação virtual nacional sobre consensualidade em grandes casos
Evento integra o ciclo “Soluções dialogadas” e busca fortalecer a atuação do MP na resolução de conflitos por meio da autocomposição.
Entidades trazem ao MPSC preocupação com propostas legislativas que colocam em risco unidades de conservação de Florianópolis
Representantes de 22 entidades socioambientais e integrantes dos conselhos consultivos das unidades de conservação de Florianópolis levaram à 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital documento com contrapontos a relatório elaborado pela Câmara Municipal de Vereadores de Florianópolis. O documento será juntado à notícia de fato já instaurada pelo Ministério Público.
Procuradora-Geral de Justiça recebe visita institucional da diretoria da OAB/SC
Encontro na sede do MPSC reforça diálogo institucional .
Justiça para quem não pode pedir socorro: MPSC lidera ações estruturantes pela causa animal no estado
Ministério Público atua em todas as regiões do estado com projetos, decisões judiciais e políticas públicas que promovem o bem-estar animal e a saúde pública.
Educando Cidadãos completa ciclo de palestras na Univali com acadêmicos de Florianópolis e Balneário Camboriú
Cerca de 300 estudantes participaram de encontros sobre ética, cidadania e combate à corrupção, promovidos pelo MPSC em parceria com a universidade.
MPSC lança programa Silêncio é Saúde para combater poluição sonora em Mafra
O programa é uma iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra, com o apoio da 2ª Promotoria da mesma comarca, voltada à prevenção e repressão da poluição sonora no município. No dia 7 de outubro, foi assinado um termo de cooperação técnica interinstitucional para dar início aos trabalhos do Silêncio é Saúde. A iniciativa foi inspirada em projetos semelhantes desenvolvidos pela 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú e pela 10ª Promotoria da Comarca de Itajaí.
Homem que matou mulher por suspeita de denúncia contra ele é condenado em Guaramirim
O réu foi até a casa da vítima e, na presença do filho, a esfaqueou por suspeitar que ela teria feito uma acusação contra ele por maus-tratos à filha menor de idade. A pena foi fixada em 40 anos de reclusão.
Ex-Vereador de Herval d’Oeste que recebeu duas diárias para as mesmas viagens é condenado por improbidade administrativa e terá que restituir valores das notas em dobro
Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, entre março e abril de 2017 ele recebeu diárias tanto da Câmara Municipal quanto da União dos Vereadores para participar dos mesmos eventos em Florianópolis e Brasília.
CyberGAECO apoia Polícia Federal em operação nacional contra crimes sexuais infantis na internet
Operação Nacional Proteção Integral III foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, com o objetivo de combater a prática de compartilhamento e armazenamento de material relacionado a abuso sexual infantojuvenil.
GAECO e Polícia Civil deflagram a operação “Carta branca” para apurar crimes contra a administração pública na região do Planalto Serrano
Estão em cumprimento 19 mandados de busca e apreensão no Município de Anita Garibaldi.
Acordos bem-construídos em grandes casos fortalecem atuação do MP e geram justiça com impacto social
Capacitação promovida pelo MPSC reforça a importância da consensualidade e da autocomposição em litígios complexos.
MPSC instaura inquérito civil para investigar comercialização de alimentos com agrotóxicos irregulares em Florianópolis
Inquérito civil foi instaurado pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital após constatação da CIDASC de que resíduos não autorizados em uvas e pimentões estavam sendo comercializados por supermercado.
MPSC promoverá audiência pública para apresentar programa "Trabalhando Juntos" em Jaguaruna
O encontro ocorre no dia 23 de outubro, às 14h, na rua Hercílio Estácio da Luz, no Centro da cidade, e busca sensibilizar empresários da comarca a aderirem ao programa.
Com apoio do MPSC, projeto de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica é lançado em Rio Negrinho
A iniciativa receberá recursos provenientes de penas pecuniárias de acordos firmados com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca. O projeto prevê a estruturação de uma equipe multidisciplinar composta por duas psicólogas, além de estagiário e contador para o auxílio administrativo.
Procuradora-Geral de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi é destaque em Sessão da Alesc que reconhece o protagonismo feminino
Reconhecimento ocorreu durante sessão solene que destacou o papel de oito mulheres que se tornaram referência em diferentes áreas da sociedade catarinense.
Aviso de pauta: InovaGovSC lança manual para Planejamento de Contratações de Inovação no Setor Público
Evento acontece no auditório Jurista Paulo Henrique Blasi nesta quarta-feira, às 15h30.
MPSC leva som e acolhimento a instituições de longa permanência para idosos em Gaspar
As iniciativas começaram na sexta-feira (3/10) e seguirão nos dias 10 e 17 de outubro.
MPSC fortalece combate ao crime organizado com foco em criptoativos e lavagem de dinheiro durante workshop
Evento reuniu especialistas e Promotores de Justiça de São Paulo e Rio de Janeiro para compartilhar estratégias de investigação, rastreamento e apreensão de ativos virtuais usados por organizações criminosas.
Casal é condenado por tráfico de drogas em ação penal do MPSC
Somadas, as penas ultrapassam 20 anos de reclusão. A denúncia foi oferecida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Seara, no Oeste.
Réu é condenado a 63 anos de prisão por dois homicídios, tentativa de homicídio e corrupção de menores
As três vítimas eram do sexo feminino. Uma das vítimas fatais era uma criança de quatro anos de idade.
Condenado em Joinville homem que atentou contra a vida de casal após desentendimento no trânsito
A discussão ocorreu em uma via movimentada da região sul da cidade. O réu foi condenado a sete anos de reclusão.
Pedinte que roubou mãe e filha em um parque em Videira e ainda praticou ato libidinoso é condenado em ação penal do MPSC
Ele foi denunciado por subtrair coisa alheia mediante violência ou grave ameaça e praticar ato libidinoso com alguém sem anuência para satisfazer a própria lascívia. Pena é de seis anos e oito meses em regime semiaberto.
Homem é condenado por estupro de vulneráveis no Norte catarinense
MPSC realiza inspeções em órgãos de segurança e no presídio na Comarca de Canoinhas
Do abstrato ao concreto: Programa de Difusão em IA aborda a matemática por trás de ferramentas
Força-tarefa Imóvel Seguro é reativada para identificar e dar solução a imóveis abandonados em Florianópolis
MPSC instaura procedimento para fiscalizar proposta legislativa que pode fragilizar unidades de conservação em Florianópolis
No Oeste, homem que abusou da própria filha é condenado por estupro de vulnerável
MPSC assina Pacto pela Excelência pela Educação e reforça protagonismo na indução do ICMS Educação
Assinatura do pacto reforça o papel do MPSC na indução de políticas públicas estruturantes, como o ICMS Educação e o Sistema Estadual de Avaliação.