MPSC e CONIB renovam cooperação para combater manifestações de ódio e intolerância em Santa Catarina

Durante o seminário “Racismo e antissemitismo”, realizado nesta terça-feira (25/11) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou um termo de cooperação técnica com a Confederação Israelita do Brasil (CONIB) e a interveniência da Associação Israelita Catarinense (AIC). 

A medida renovou a cooperação entre as instituições com o objetivo de estabelecer mecanismos permanentes de articulação para combater manifestações de ódio e intolerância. O ato de assinatura contou com a presença da Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, do Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira e da Presidente da Associação Israelita Catarinense, Miriam Lafer Schevz. O Presidente da CONIB, Cláudio Lottenberg, já havia formalizado anteriormente a assinatura do termo. 

A parceria busca garantir estratégias integradas que promovam a igualdade, a não discriminação e o respeito aos direitos humanos. Entre as principais ações previstas estão o intercâmbio de informações entre as instituições, a implementação de políticas articuladas para proteção contra práticas discriminatórias, o planejamento de estratégias para fomentar conteúdos positivos que incentivem o debate qualificado e o desenvolvimento de ferramentas para denunciar discursos de ódio, especialmente no ambiente digital. Também serão promovidas atividades educacionais voltadas à conscientização sobre os riscos que o discurso de ódio representa para a democracia e para a sociedade. 

As instituições farão reuniões periódicas para planejar, monitorar e avaliar as ações decorrentes do acordo, garantindo a efetividade das medidas propostas. Além disso, será incentivada a mobilização de parceiros para ampliar o alcance das iniciativas de prevenção e combate à intolerância, fortalecendo um ambiente seguro, plural e inclusivo. 

Leia aqui também como foi o seminário “Racismo e Antissemitismo”.