Seminário do MPSC fortalece ações contra racismo e antissemitismo

Com a presença de membros, servidores e convidados, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu nesta terça-feira (25/11) o seminário “Racismo e antissemitismo”, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. A iniciativa busca o fortalecimento da discussão de mecanismos de repressão e representou um marco para a promoção de uma política pública consistente e de um ambiente seguro para a sociedade. 

Os painéis aconteceram de forma presencial na sala de sessões do décimo oitavo andar e on-line pela plataforma Teams. Além das ações de enfrentamento, o seminário teve como propósito fomentar uma análise crítica e aprofundada sobre a propagação de discursos e ações hostis contra o povo judeu. 

Logo no começo, houve a assinatura de um termo de cooperação técnica celebrado entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Confederação Israelita do Brasil (CONIB), com a interveniência da Associação Israelita Catarinense (AIC). A medida renovou a cooperação entre as instituições com o objetivo de estabelecer mecanismos permanentes de articulação para combater manifestações de ódio e intolerância (leia a matéria aqui). 

A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, abriu o seminário e reforçou a importância do tema para a sociedade e as ações desenvolvidas pelo MPSC. Segundo Vanessa, o enfrentamento não pode ser um mero slogan e sim um método, política pública, ação concreta e responsabilidade compartilhada. “Racismo e antissemitismo não pertencem ao passado; são forças ativas, são tecnologias de desumanização que se reinventam, se digitalizam, se mascaram, se institucionalizam em brechas do nosso cotidiano. Por isso, não basta indignar-se; precisamos transformar a indignação em política pública, em investigação qualificada, em trabalho proativo, enfim, em garantias”, afirmou. 

Enfrentamento e conhecimento: o papel do MPSC 

Em seu discurso, a PGJ discorreu sobre os desafios do combate ao racismo e ao antissemitismo e como atitudes podem resgatar a humanidade como ponto de fundamento da democracia. A PGJ falou sobre a convocação ao Ministério Público em agir e o papel que a Instituição tem assumido no enfrentamento a esses crimes. Ela ressaltou que as Promotorias de Justiça atuam diante de casos de injúria racial, de crimes de intolerância religiosa, de discriminação em ambientes virtuais e ataques dirigidos a comunidades judaicas e negras. Abordou também a realização de investigações complexas com colaboração policial e análise de evidências digitais, as ações civis públicas para reparar danos e coibir práticas discriminatórias, a participação em redes de diálogos com entidades da sociedade civil e organismos internacionais e, nos últimos anos, a intensificação da formação institucional por meio de conhecimento. 

Ações necessárias 

A chefe do MPSC afirmou que as ações precisam ir além, por exemplo, com o mapeamento de territórios de vulnerabilidade, a identificação de incidentes discriminatórios e a construção de indicadores de recorrência, além de educação, tecnologia e memória. “Enfrentar o racismo e o antissemitismo não é uma luta de identidades; é a preservação do pacto civilizatório que torna possível a convivência. Não o fazemos para corrigir atrocidades do passado, mas para impedir que o futuro seja sequestrado pelo ódio e que as atrocidades aconteçam novamente”, declarou. 

Palestras 

Após a abertura, os participantes acompanharam palestras que abordaram temas centrais relacionados ao combate à intolerância e à promoção dos direitos humanos. A primeira apresentação, conduzida pelo Diretor Executivo da Confederação Israelita do Brasil, Sérgio Napchan, trouxe reflexões sobre os desafios contemporâneos da CONIB em tempos de polarização no Brasil. Em seguida, o professor Marcelo Walsh ministrou uma palestra com o tema “Memória e justiça: o impacto do holocausto (Shoah) no surgimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)”. 

A programação seguiu com a palestra intitulada “Lotte & Zweig: duplo suicídio ou duplo assassinato?”, apresentada pelo escritor e professor Deonísio da Silva, e com a palestra do Presidente Nacional da B'nai B'rith do Brasil, Abraham Goldstein, intitulada “B’nai Brith – Deveres e direitos humanos”. 

Também foram abordadas a “Presença e Atuação de movimentos de promoção do ódio e suas conexões internacionais” pelo historiador Sérgio Campregher e a “Educação contra a intolerância no Estado de Santa Catarina” por Fernanda Zimmermann Foster, representando a Secretária de Estado da Educação de Santa Catarina, Luciane Ceretta. 

O evento foi finalizado com as palavras finais do Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira. Após, houve o lançamento do livro “Ciência das leis”, de sua autoria. 

Mesa de abertura 

Compuseram a mesa de honra a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi; o Corregedor-Geral do MPSC, Fábio Strecker Schmitt; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Andreas Eisele; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Andrey Cunha Amorim; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Rafael de Moraes Lima; o Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira; o Presidente Nacional da B'nai B'rith do Brasil, Abraham Goldstein; a Presidente da Associação Israelita Catarinense, Miriam Lafer Schevz; e o Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, Luiz Nilton Corrêa.