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No Dia Internacional de Combate à Corrupção, crianças falam sobre o que entendem do tema
As respostas sobre o que as crianças entendem sobre corrupção estão em um vídeo divulgado nas redes sociais do MPSC.
Dia Internacional dos Direitos Humanos: como o MPSC atua para proteger a vida, liberdade e dignidade da sociedade catarinense
Neste 10 de dezembro, o MPSC apresenta a origem histórica dos Direitos Humanos e fala sobre o papel da Instituição na garantia de direitos fundamentais.
Homem que matou ex-companheira com mais de 30 facadas é condenado em Criciúma
Pena foi fixada em 41 anos e dois meses de reclusão. Crime ocorreu em 2024. O casal viveu junto por 22 anos e o crime ocorreu uma semana após a mulher pôr fim ao relacionamento.
Conselheiras Tutelares de São Francisco do Sul são afastadas definitivamente dos cargos, a pedido do MPSC, por omissão nos atendimentos a crianças e adolescentes
A ação civil pública que resultou no afastamento foi motivada por uma série de relatos feitos pelos órgãos competentes e pela própria população. A lista traz 92 casos que escancaram a omissão das conselheiras tutelares no atendimento às crianças e adolescentes do município. A sentença judicial determinou que o Município chame imediatamente os conselheiros tutelares suplentes para assumir as funções.
MPSC em Ação: Ministério Público reforça ações de combate à corrupção em novo programete
Programetes de TV e rádio destacam medidas de prevenção e repressão adotadas pelo Ministério Público para proteger recursos públicos em Santa Catarina.
MPSC destina recursos para equipar a ambientação da Sala de Acolhimento da Radioterapia do Hospital Regional do Oeste
A 8ª Promotoria de Justiça de Chapecó destinou aproximadamente R$ 138 mil para o espaço, que foi inaugurado nesta terça-feira (9/12) e passará a atender pacientes e familiares. O recurso provém de transações penais e suspensões condicionais de processos, encaminhados entre dezembro de 2024 e novembro deste ano.
Instituições unem forças para elaboração de Diagnóstico do Saneamento Básico em Santa Catarina
Acordo de cooperação técnica assinado entre MPSC, TCE/SC, SEMAE/SC e BRDE prevê troca de informações e ações integradas para aprimorar e garantir serviços essenciais à população.
GAECO deflagra Operação “Logoff” para o combate de crimes contra a administração pública
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão no município de Papanduva. A investigação iniciou pela 1ª Promotoria de Justiça de Papanduva e agora é conduzida pela Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos do MPSC.
Procuradora-Geral de Justiça recebe comitiva do Consulado-Geral dos Estados Unidos para tratar de cooperação interinstitucional
Objetivo foi fortalecer boas práticas de cooperação interinstitucional com a comitiva de autoridades do Consulado-Geral dos Estados Unidos em Porto Alegre. Os principais assuntos abordados foram investigações criminais, especialmente de crimes de lavagem de dinheiro, crimes perpetrados por meios virtuais, e também investigações voltadas à recuperação de ativos e à atuação de organizações criminosas.
Tribunal do Júri de Fraiburgo condena réu que atropelou, arrastou e matou mulher em 2019
O homem respondeu a todo o processo em liberdade e entrou pela porta da frente do salão do Tribunal do Júri, mas saiu algemado direto para o presídio com 18 anos e oito meses de pena para cumprir.
Atuação do MPSC leva à condenação de envolvidos em esquema de falsificação de documentos usados em licitações em Blumenau
Investigações apontaram uso de atestados falsos e orçamentos simulados para habilitar empresa em processos licitatórios municipais.
Cancelado o júri da mulher acusada de encomendar a morte da companheira do ex-marido
O cancelamento ocorreu por solicitação dos advogados de defesa, que alegaram questões de saúde da acusada. O MPSC foi contrário ao adiamento. Ela foi denunciada pelo Ministério Público por tentativa de homicídio qualificada.
MPSC suspende expediente presencial nesta terça-feira devido ao alerta de ciclone extratropical em Santa Catarina
O regime de trabalho adotado neste dia será o remoto. A medida visa reduzir a circulação de pessoas a fim de preservar a integridade física de todos.
Nova edição de jogo criado para combater bullying e cyberbullying chega a escola de Catanduvas
O Quiz Antibullying, criado por uma Promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, agora possui duas versões: a de perguntas e respostas, que é direcionada aos adolescentes, e a de tabuleiro, que tem como público-alvo as crianças.
Procuradores-Gerais de Justiça do Sul e Sudeste criam aliança inédita no 14º COSUD
A PGJ do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, destaca que o COSUD MP reforçará a cooperação entre os Estados no enfrentamento ao crime organizado e na recuperação de ativos. O encontro aconteceu no Rio de Janeiro.
Homem é condenado por tentativa de feminicídio e ameaça em Seara
Conforme a denúncia do MPSC, os crimes ocorreram após discussão sobre término do relacionamento. A vítima foi esfaqueada e somente sobreviveu graças à intervenção de familiares.
MPSC sedia pré-lançamento de documentário sobre vida do Promotor de Justiça Marcelo Henrique Câmara
Evento divulga processo de canonização do catarinense, reconhecido pela Igreja Católica como Servo de Deus, e celebra sua trajetória de fé e serviço público.
Ouvidores do MPSC discutem parceria voltada para a solução de questões da advocacia com OAB/SC
Uma das propostas discutidas foi a criação de um fluxo integrado de atendimento, onde as Ouvidorias poderão receber e encaminhar reciprocamente questões relatadas por cidadãos e advogados, acelerando a busca por soluções.
MPSC encerra 9º Seminário Nacional de Autocomposição com debates sobre práticas resolutivas
Evento reforçou a troca de experiências e destacou a importância do diálogo e da mediação na atuação ministerial.
Ações do Projeto Kratos resultam na prisão de dois foragidos por crimes sexuais
As prisões foram resultados de ação do GAECO, em apoio à 3ª Promotoria de Justiça de Fraiburgo/SC e à 10ª Promotoria de Justiça de Blumenau/SC.
Dupla é condenada por homicídio durante disputa de território em Joinville
Condenação foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina após júri reconhecer qualificadoras e manter prisão preventiva.
MPSC lança edital do 45º Concurso para Promotor de Justiça
As inscrições se iniciaram nesta sexta-feira (5/12) e irão até 12 de janeiro de 2026, devendo ser feitas exclusivamente pela internet.
PGJs e Governadores do Sul e do Sudeste se reúnem para debater segurança pública na abertura da 14ª edição do COSUD
O Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD) tem como objetivo consolidar uma agenda permanente de cooperação entre os MPs e os governos das duas regiões, alinhada às demandas econômicas, sociais e ambientais. A PGJ do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, destaca a importância de soluções integradas e efetivas para o combate ao crime organizado.
Denúncia do MPSC contra acusado de crime bárbaro em trilha em Florianópolis é recebida pela Justiça
Réu responderá por feminicídio, estupro e ocultação de cadáver; Promotoria de Justiça busca punição máxima para o caso.
MPSC em Ação: o que faz o Ministério Público
Programetes de TV e rádio destacam a atuação do MP na garantia de direitos, fiscalização das leis e proteção dos interesses coletivos em Santa Catarina.
MPSC recomenda ao Município de Palhoça que não altere a legislação urbanística antes da conclusão da revisão do Plano Diretor
MPSC também requisitou ao Município uma série de informações, entre elas as leis editadas desde 2001 e a indicação de eventuais estudos técnicos e audiências públicas que as tenham precedido.
MPSC é certificado com Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública
Certificação do Programa Nacional de Transparência Pública foi entregue no IV Congresso Internacional do Tribunal de Contas, em Florianópolis.
Mais de 50 anos de prisão para homem que matou ex-companheira, estuprou enteada de 11 anos e causou lesão corporal em enteada adolescente
O réu foi acusado pelo MPSC. O feminicídio da companheira foi praticado para evitar que a mãe denunciasse o estupro da filha à polícia. A adolescente foi agredida ao tentar defender a mãe.
Em Palmitos, homem denunciado pelo MPSC por maus-tratos contra um cachorro é condenado a três anos de reclusão
O Ministério Público solicitou o pagamento de indenização por dano moral coletivo, acatado pela Justiça. Debilitado e com problemas de saúde, o animal chegou a ser resgatado, mas não sobreviveu.
MPSC promove encontro nacional para impulsionar práticas resolutivas no Ministério Público
Seminário reúne autoridades e especialistas para discutir autocomposição, escuta qualificada e soluções consensuais para desafios estruturais.
MPSC denuncia profissional que realizava procedimentos estéticos ilegais em Jaraguá do Sul
Ministério Público aponta riscos à saúde e pede indenização mínima de R$ 50 mil à vítima
Homem que matou desafeto com pedrada na cabeça em Timbó Grande após discussão em grupo de mensagens é condenado pelo Tribunal do Júri
O crime aconteceu durante um baile e o réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Ele cumprirá 12 anos de reclusão em regime inicial fechado por homicídio qualificado por motivo fútil e meio cruel.
Profissionais das redes de proteção relatam “respiro necessário” em encontro promovido pelo MPSC no Alto Vale
1º Encontro Intermunicipal reuniu equipes de quatro municípios para fortalecer o cuidado de quem cuida, com palestra da empreendedora social Bia Martins e iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio.
Assinatura de termo marca início do programa Trabalhando Juntos na Comarca de Braço do Norte
Termo de abertura do programa nas cinco cidades que compõem a comarca foi assinado na última sexta-feira (28/11). Agora, um cronograma de ações começa a ser executado para garantir oportunidades de emprego para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Dezembro Verde: MPSC atua na responsabilização de quem abandona animais
Campanha nacional alerta para o aumento do abandono de pets durante festas e férias e reforça a importância da guarda responsável.
MPSC discute parcerias para expansão da regionalização do NEAVIT com secretarias estaduais de educação e assistência social
Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) busca o fortalecimento de políticas públicas de prevenção de delitos, responsabilização criminal e reparação às vítimas.
AVISO DE PAUTA: MPSC homenageará instituições parceiras com selo “Amigo do Programa Educando Cidadãos”
Reconhecimento será entregue no evento do Dia Internacional de Combate à Corrupção, em 9 de dezembro, no auditório do MPSC.
Gaeco deflagra a Operação "Janus" contra servidora pública que estaria cometendo irregularidades no exercício de suas funções públicas
Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e uma ordem judicial de suspensão da função pública com retirada da posse de arma de fogo funcional da investigada. A operação do Gaego do MPSC ocorre em apoio à investigação da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê.