Ministérios Públicos definem diretrizes nacionais para aperfeiçoamento funcional em encontro sediado pelo MPSC em Florianópolis

A primeira reunião extraordinária de 2026 do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) começou na tarde desta quinta-feira (29/1) em Florianópolis com a presença de membros de todo o país. O encontro, sediado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), é considerado relevante pela consolidação do seu Planejamento Estratégico 2025-2030. 

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As ações a serem desenvolvidas no Planejamento Estratégico serão aprovadas de forma conjunta pelos participantes. Entre os principais objetivos estão a integração e a transformação da formação no Ministério Público brasileiro, por meio do fortalecimento de redes colaborativas, da inovação pedagógica e de uma governança profissional qualificada. Nesse contexto, o momento é marcado tanto pelos desafios quanto pela oportunidade de consolidar experiências, alinhar práticas e projetar avanços para o futuro das escolas do MP. 

O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPSC, Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira, deu as boas-vindas aos participantes e registrou o prestígio que a reunião significa para a Instituição diante da possibilidade de discutir de maneira conjunta os rumos da capacitação dos membros do MP. 

“Podemos fazer iniciativas coletivas unindo forças entre os Ministérios Públicos para conseguir atuar de uma maneira mais aprofundada nos cursos. A consequência disso é o resultado direto para a sociedade. Temos que pensar que é essencial que a atuação de um membro seja na comarca e tenha ali a vivência comunitária, mas temos que estar sempre nos oxigenando, nos capacitando, vendo as novas tendências e o que pode ser incluído na rotina da Promotoria de Justiça”, completou. 

Inovação, fortalecimento institucional e participação da sociedade 

O Presidente do CDEMP, Promotor de Justiça e Coordenador do CEAF do Ministério Público do Espírito Santo, Hermes Zaneti Júnior, destacou o grande número de MPs participantes e agradeceu a receptividade e a organização do evento pelo MP catarinense, citando a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e o Diretor do CEAF do MPSC, Stefano Garcia.  

Hermes Júnior enfatizou os três pontos principais dos trabalhos em torno do Planejamento Estratégico: a formação continuada, que mantém Promotores de Justiça e servidores atualizados e preparados para enfrentar os desafios contemporâneos e garantir efetivamente os direitos fundamentais; o fortalecimento institucional por meio do compartilhamento de boas práticas, promovido por escolas bem-estruturadas; e a aproximação com a sociedade, especialmente com os grupos mais vulneráveis, criando espaços de diálogo e participação para que a população possa expressar suas demandas e preocupações, fortalecendo um Ministério Público alinhado às necessidades sociais presentes e futuras. 

“É a primeira vez que estamos fazendo um Planejamento Estratégico, que contou com cinco ocasiões de reunião intensa de debates por parte dos membros do CDEMP e focou no objetivo de promovermos o conhecimento institucional e o aperfeiçoamento das nossas atividades finalísticas e nos tornarmos um centro de excelência para o fomento do Ministério Público do futuro, que é o objetivo principal das nossas escolas”, afirmou. 

Uma das participantes, a Diretora da Escola Superior do Ministério Público de Rondônia, Promotora de Justiça Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira, relatou a experiência dos encontros nacionais como motivadora. “É uma troca de experiências muito grande entre todos. Conseguimos uniformizar uma atuação nacional para que todas as escolas caminhem em uma mesma linha”, disse. 

Divulgação e debates 

Após a aprovação do Planejamento Estratégico, o CDEMP deverá divulgar o conteúdo em seu site e promoverá ações de divulgação, como podcasts, reuniões e debates públicos nos diversos Ministérios Públicos. Está previsto também um congresso anual para que os grandes temas institucionais sejam discutidos. 

A primeira reunião extraordinária do CDEMP ocorre até esta sexta-feira (30/1) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC. Entre as discussões esteve a elaboração conjunta de um curso de especialização voltado à formação de agentes políticos e administrativos do Ministério Público brasileiro. Também foi definida a data da próxima reunião – 12 e 13 de março, em Goiás – e houve uma apresentação sobre o CEAF do MPSC. 

Nesta sexta-feira, os participantes abordarão a aprovação do Planejamento Estratégico, bem como discutirão novas tecnologias e a transformação digital. À tarde, participarão de um seminário sobre atuação resolutiva e processo estrutural no MP, promovido pelo MPSC e voltado ao público interno da Instituição e aos Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil. 

Participaram da mesa de abertura o Presidente do CDEMP, Hermes Zaneti Júnior (CEAF/ES); a Vice-Presidente, Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro (CEAF/AP); Adriano Godoy Firmino (ESMP/GO), eleito para presidir o CDEMP na próxima gestão; e o Diretor do CEAF do MPSC, Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira.