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MPSC agradece ao ex-Procurador Regional Eleitoral o empenho pelo fortalecimento das relações institucionais

André Stefani Bertuol deixou chefia do Ministério Público Eleitoral, que é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público estadual

03/11/2023 Veja Mais

Após parecer técnico do MPSC e interdição judicial, contêineres da Penitenciária de Florianópolis são desativados

Em vistoria técnica, Ministério Público constatou corrosão em todas as celas e galerias, além de ferrugem e mofo, precariedade da fiação elétrica e ausência de luminosidade e ventilação suficientes. Desde 2015 o MPSC questiona na Justiça o uso de contêineres como celas.

03/11/2023 Veja Mais

Financiamento do FRBL viabiliza obra artística na escadaria da Praça da Chaminé, em Fraiburgo

Marco histórico da cidade, local agora estampa pintura baseada nas ilustrações das histórias em quadrinhos, tema inspirado na trajetória de Egon Otto Frey, importante empresário fraiburguense e apreciador dos gibis.

03/11/2023 Veja Mais

MPSC oferece representação contra adolescente por ato infracional e denuncia homem por roubo e corrupção de menor em Garuva

O ato criminoso teria acontecido na madrugada de quinta-feira (26/8), no Centro da cidade. Os supostos autores invadiram uma casa para roubar dinheiro e bebidas.

01/11/2023 Veja Mais

Pai e filho firmam acordo com MPSC e terão que pagar multa e serviços à comunidade pelos crimes de inserção de dados falsos e peculato em Três Barras

Os dois, em 2018, ocupavam os cargos de tesoureiro e presidente da Casa de Leis do município Três Barras. Eles utilizaram suas funções para se apropriarem dos recursos públicos e obterem empréstimo consignado.

01/11/2023 Veja Mais

Município de Garuva atende a recomendação do MPSC e afasta conselheiro tutelar pelo suposto uso de documento falso

O certificado entregue nas eleições anteriores de conselheiro tutelar, bem como na deste ano, indica que o homem teria concluído o ensino médio antes mesmo de terminar o ensino fundamental.

01/11/2023 Veja Mais

MPSC e TCE fortalecem integração para compartilhamento de informações e dados

Representantes das instituições se reuniram nesta terça-feira (31/10), no TCE.

01/11/2023 Veja Mais

Empossados 24 Promotores de Justiça Substitutos no MPSC

Os novos membros do MPSC entrarão em exercício no dia 1º de dezembro em comarcas de todo o estado.

01/11/2023 Veja Mais

MPSC aciona Corregedoria-Geral da PM e acompanha caso envolvendo pessoas em situação de rua em Itajaí por meio do NECRIM

A 1ª Promotoria de Justiça de Itajaí, responsável pela Área do Controle Externo da Atividade Policial, também está analisando a situação. O NECRIM é o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância.

01/11/2023 Veja Mais

Estudantes de São Lourenço do Oeste aprendem na prática a importância da saúde única

O MPSC desenvolveu a cartilha "Semeando saúde única nas crianças" e a apresentou aos alunos do 1º ao 6º ano do Colégio de Educação Municipal Integral. Os estudantes aprenderam mais sobre saúde ambiental, animal e humana por meio de atividades práticas, como plantio de árvores e interação com animais.

01/11/2023 Veja Mais

Liminar suspende aplicação de súmula administrativa para licenciar obras no município de Florianópolis

Liminar concedida em segundo grau atende a pedido do MPSC e proíbe a sobreposição de áreas verdes de lazer nas áreas de preservação permanente na Capital, além da restrição dos sistemas de criação ou preservação da cobertura vegetal do zoneamento de área verde de lazer previsto no Plano Diretor. A ação civil pública foi ajuizada após o município publicar a Súmula Administrativa PGM 003 em janeiro de 2022.

01/11/2023 Veja Mais

MPSC requer ao Comando Geral da Polícia Militar instauração de sindicância a fim de apurar caso de pessoas em situação de rua em Itajaí

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí encaminhou na tarde desta quarta-feira (01/11) expediente ao Comando da Polícia Militar de Santa Catarina, para instaurar sindicância, a fim de apurar o possível envolvimento de Policiais Militares no caso das pessoas em situação de rua, que teriam sido obrigadas a deixar o município.

01/11/2023 Veja Mais

Especial: 12 anos de Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha, que completa 12 anos de vigência, criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher

06/08/2018 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina passa a contar com três novos Procuradores de Justiça

Eroni José Salles, Francisco Bissoli Filho e Newton Henrique Trennepohl alcançaram o mais alto grau na carreira e tomaram posse no cargo de Procurador de Justiça no dia 25 de agosto, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça.

25/08/2010 Veja Mais

Guia do Parcelamento do Solo Urbano - Perguntas e Respostas

Este Guia busca repassa, de maneira objetiva e prática, discussões jurídicas, técnicas e conceituais que envolvem a questão urbanística, com ênfase no Parcelamento do Solo Urbano.

10/12/2010 Veja Mais

Declarada indisponibilidade de bens de ex-Diretores da CASAN

Medida liminar requerida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou a indisponibilidade dos bens de Walmor Paulo de Luca, Léo Rosa de Andrade, Laudelino de Bastos e Silva, Osmar Silvério Ribeiro, Alvaro Luiz Bortolotto Preis, Valmir Humberto Piacentini e Milton Sander, ex-diretores da CASAN.

04/11/2011 Veja Mais

Membros de quadrilha presos em Joinville reconhecidos pelas vítimas

Integrantes de quadrilha presos na sexta-feira (28/10) na Operação Aliança, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Joinville - força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina e as Polícias Civil e Militar - com apoio da Polícia Federal e das Polícias Civil e Militar do Paraná, foram reconhecidos por vítimas de roubos praticados em Santa Catarina e no Paraná.

04/11/2011 Veja Mais

Liminar interdita Mercado Público de Itajaí por falta de segurança

Foi concedida nesta segunda-feira (3/10) a medida liminar requerida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para interditar o Mercado Público de Itajaí.

04/10/2011 Veja Mais

30 anos de prisão para acusado de matar dois em Florianópolis

Jefferson Lima Silveira foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis, nesta terça-feira (2/8), à pena de 30 anos de prisão por dois homicídios duplamente qualificados. Os crimes ocorreram em 2009 e foram motivados, de acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela cobrança de uma dívida de tráfico de drogas.

04/08/2011 Veja Mais

Direito de família é tema do programa Alcance

A edição de julho do programa de entrevistas do Ministério Público de Santa Catarina pode ser vista na TV UFSC, em Florianópolis, e está disponível para todas as regiões no canal do MPSC no YouTube e no portal do MPSC .

04/07/2011 Veja Mais

Saiba o que muda no Código de Processo Penal

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou um estudo para informar os Promotores de Justiça sobre as modificações do Código de Processo Penal, que entram em vigor nesta segunda-feira (4/7).

04/07/2011 Veja Mais

Promotoria de Justiça de Lauro Müller lança cartilha e programa de educação ambiental

O Programa "Formação de Valores para o Respeito a Todas as Formas de Vida" e a cartilha "Laurinho e seus animais de estimação". Serão lançados no auditório do Fórum da Comarca de Lauro Muller, no dia 13 de maio, às 13h30min.

04/05/2011 Veja Mais

Violência infantojuvenil: liminar exige atendimento

Liminar determinou que Palhoça tome providências para zerar fila de espera para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência. Em março, 176 aguardavam atendimento.

04/05/2011 Veja Mais

Guaraciaba e Barra Bonita se comprometem a melhorar saneamento básico

As Prefeituras de Guaraciaba e Barra Bonita firmaram, junto ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar a melhoria dos índices de saneamento básico na região. Os acordos, propostos pela Promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin, com atuação na área do meio ambiente na Comarca de São Miguel do Oeste, foram assinados no dia 1º de março pelos prefeitos Ademir José Zimmermann (Guaraciaba) e Pedro Rodrigues da Silva (Barra Bonita).

04/03/2011 Veja Mais

Homem é sentenciado a 19 anos de prisão por matar a ex-companheira em Florianópolis

Por ter matado sua ex-companheira com vários tiros quando ela estava trabalhando num posto de combustíveis na rodovia SC-405, no bairro Rio Tavares, em Florianópolis, Vanderlei Noara foi sentenciado nesta quinta-feira (3.2.2011) a 19 anos de prisão em regime fechado. O crime aconteceu por volta das 23h do dia 5 de setembro de 2009.

04/02/2011 Veja Mais

Membros em vitaliciamento terão curso de Tribunal do Júri

O CEAF promove nesta quinta e sexta-feira (3 e 4/11) o Curso de Atualização e Prática do Tribunal do Júri. O evento será no auditório da sede do MPSC como parte da programação do Vitaliciamento para os Promotores de Justiça que ingressaram em agosto de 2011.

03/11/2011 Veja Mais

Operação do GAECO prende seis pessoas em Balneário Piçarras

Operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Joinville resultou, nesta quarta-feira (2/11) na prisão em flagrante de seis pessoas por formação de quadrilha, posse ilegal de arma de fogo e munições, tráfico de drogas e associação para o tráfico.

03/11/2011 Veja Mais

MPSC inicia construção de Planejamento Estratégico

O Ministério Público de Santa Catarina deu início ao processo de construção do seu Planejamento Estratégico para os próximos 10 anos, em evento realizado na Sede da Instituição.

03/11/2011 Veja Mais

Leis que alteram o Plano Diretor de São José são suspensas

Foi concedida, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação direta de inconstitucionalidade, medida cautelar para suspender a eficácia de duas leis municipais que alteram o Plano Diretor do Município de São José. A medida cautelar foi concedida por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

03/10/2011 Veja Mais

Concurso de Ingresso no MPSC: recursos das inscrições indeferidas

A Comissão do XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC informa no 6º Comunicado o resultado da análise dos recursos interpostos contra o indeferimento de inscrições às vagas reservadas às pessoas com deficiência e contra o indeferimento por problemas havidos no relatório de recebimento dos boletos bancários - homologação de candidatos.Leia o comunicado aqui!

03/10/2011 Veja Mais

Ex-Prefeito de Capivari de Baixo é preso por desvio de verba pública

O ex-Prefeito do Município de Capivari de Baixo Nilton Augusto Sachetti iniciou o cumprimento da pena de 5 anos e 10 meses de prisão à qual foi condenado por ter cometido crime de responsabilidade de desvio de verba pública ao se apropriar na época indevidamente de R$ 404.977 do erário municipal.

03/08/2011 Veja Mais

Vereador é multado em R$ 2 mil por descumprir TAC contra nepotismo

O Vereador Lindomar Bonfanti, do Município de São Miguel da Boa Vista, foi multado em R$ 2 mil por não ter cumprido um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado junto ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no qual se comprometia, como Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, a não contratar parentes de vereadores e de titulares de cargo de direção do Legislativo.

03/08/2011 Veja Mais

Vereador de Porto União é condenado por troca de voto

Atendendo denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Porto União, a 25ª Zona Eleitoral condenou o vereador Joaquim Boeno de Oliveira Filho por oferecer ajuda na aprovação nas provas teóricas e de legislação para obtenção de carteira de motorista com o intento de obter votos.

03/06/2011 Veja Mais

Municípios assinam TAC prevendo aumento de vagas em creches

A Promotoria de Justiça de Modelo assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os municípios de Bom Jesus do Oeste e Sul Brasil para a criação de vagas em creches municipais e manutenção do atendimento o ano todo.

03/06/2011 Veja Mais

Hospital lageano deve restabelecer cirurgias eletivas

O Ministério Público de Santa Catarina teve atendido pela Justiça o pedido de medida liminar para que seja restabelecida a realização de cirurgias eletivas, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, em Lages, que atende aos municípios da região serrana do Estado.

03/03/2011 Veja Mais

MPSC acompanha investigações sobre a morte de Vereador

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está acompanhando as investigações sobre a morte do vereador Marcelino Chiarello, do PT de Chapecó, em apoio ao trabalho realizado pela Polícia Civil que comanda as investigações.

02/12/2011 Veja Mais

Encontros regionais em Joinville e Chapecó

O Planejamento Estratégico reuniu em Joinville, no dia 1/12, 14 Comarcas da região Norte do Estado. E no Oeste catarinense, no dia 2/12, participaram Promotores de Justiça e Servidores de 23 Comarcas.

02/12/2011 Veja Mais

Ouvidor do MPSC reconduzido ao cargo

O Procurador de Justiça Guido Feuser foi reconduzido ao cargo de Ouvidor do MPSC em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, no dia 30/11. Este ano a Ouvidoria já recebeu 4.020 manifestações.

02/12/2011 Veja Mais

Tribunal do Júri de Chapecó condena rapaz por assassinato

O Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó condenou Claudir dos Santos a 16 anos e 4 meses de reclusão, em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela morte de Marcelo Alves Pereira.

02/09/2011 Veja Mais

Homem condenado a prisão com base na Lei Maria da Penha

Na noite desta quinta-feira (1/9), Marcelo Alves foi condenado a 17 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, por motivo fútil, e de lesão corporal e ameaça, com base na Lei Maria da Penha. Marcelo foi julgado pelo Tribunal de Júri, em Florianópolis, em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

02/09/2011 Veja Mais

Novos Promotores de Justiça iniciam Curso de Ingresso na Carreira

Com a proposição de uma reflexão sobre a atuação do Promotor de Justiça e sua relação com a sociedade, o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, iniciou o Curso de Preparação ao Ingresso na Carreira do Ministério Público pelo qual passarão os novos Promotores de Justiça Substitutos empossados nesta segunda-feira (1º/8).

02/08/2011 Veja Mais

"Operação carta fora do baralho" tem sete PMs denunciados à Justiça

Sete soldados do 2º Batalhão da Polícia Militar de Chapecó foram denunciados à Justiça Militar pelos crimes de peculato, concussão, prevaricação, abandono de posto, dormir em serviço, violação de sigilo funcional, patrocínio indébito e falsidade ideológica (os crimes variam para cada um dos denunciados).

02/08/2011 Veja Mais

Estado condenado a fornecer medicamento a paciente com glaucoma

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital condenou o Estado, atendendo ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a fornecer medicamentos para paciente idoso portador de glaucoma.

02/06/2011 Veja Mais

Audiência Pública debate acessibilidade nas escolas

Nesta sexta-feira, dia 3, será realizada audiência pública para tratar das medidas de acessibilidade nos estabelecimentos de ensino de Florianópolis.

02/06/2011 Veja Mais

Autor de triplo homicídio na Capital recebe pena de 57 anos de prisão

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Anderson Cardoso foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca da Capital à pena de 57 anos de prisão pelos homicídios duplamente qualificados de Anderson Gomes Saliba, Marcelo Gomes e Maicon Ribeiro Morais.

02/03/2011 Veja Mais

Campanha busca participação comunitária e familiar na educação e proteção infantojuvenil

Qual o futuro que queremos para a nossa cidade? Esta é a pergunta que o Grupo de Proteção de Infância e Adolescência de Brusque (GRUPIA) faz à sociedade local na campanha lançada esta semana para incentivar a participação da família na educação infanto-juvenil e da comunidade na proteção aos direitos das crianças e adolescentes.

02/03/2011 Veja Mais

Ministério Público tem mais duas Promotorias Regionais para melhor defender o meio ambiente

O Ministério Público de Santa Catarina está criando mais duas Promotorias Regionais do Meio Ambiente: a de Criciúma, que começa as atividades no dia 3 de fevereiro, e a de Jaraguá do Sul, que consolidará sua atuação nos próximos dias. A proposta do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, foi aprovada no dia 2/2 pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

02/02/2011 Veja Mais

Defesa Civil deve "sair do papel" em municípios do Alto Vale do Itajaí

As Prefeituras de Rio do Campo e de Santa Terezinha, municípios localizados na região do Alto Vale do Rio Itajaí, assinaram termo de ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeram a implantar Defesa Civil Municipal, já prevista em lei nas duas cidades.

01/12/2011 Veja Mais

Homem condenado a 13 anos de prisão por homicídio

O Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis condenou, nesta quinta-feira (1/12), Jessé de Jesus Melo a 13 anos de prisão por homicídio qualificado. Jessé mandou matar Taiane, pois desconfiava que a vítima era informante da polícia.

01/12/2011 Veja Mais

Traficantes presos em ação do GAECO são condenados pela Justiça

Cinco traficantes presos em Concórdia em ação desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Chapecó - força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e as Polícias Civil e Militar - foram condenados em primeira instância a penas individuais que variam de quatro a 11 anos de prisão.

01/11/2011 Veja Mais

Requerida paralisação de obra para proteger patrimônio histórico

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu, em ação cautelar, a imediata paralisação das retirada e substituição do piso em petit pavê da Praça Nereu Ramos e seu entorno, em Criciúma.

01/11/2011 Veja Mais

Planejamento estratégico definirá futuro do MPSC

O MPSC inicia, nesta quinta-feira, o processo de Planejamento Estratégico da Instituição. O objetivo é definir os rumos da Instituição para os próximos 10 anos. Serão envolvidos os Membros e os Servidores no projeto.

01/11/2011 Veja Mais

Acusado de homicídio é condenado a 13 anos em Lages

José Gonçalves dos Santos foi condenado nesta terça-feira (30/8) pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages, em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, a 13 anos de reclusão pela morte de Ronilson Nei Varela. O crime aconteceu em 1986, na cidade de Lages.

01/09/2011 Veja Mais

MPSC empossa novos Promotores de Justiça

Na manhã desta segunda-feira, dia 1, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu posse aos 15 novos Promotores de Justiça, aprovados no 35º concurso de ingresso na carreira.

01/08/2011 Veja Mais

GAECO de Criciúma prende três por fraudar o seguro DPVAT

Após aproximadamente cinco meses de investigação, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Criciúma (GAECO), força-tarefa formada pelo Ministério Público Estadual e as Polícias Civil e Militar, cumpriu três mandados de prisão temporária contra pessoas envolvidas em fraudes para a obtenção do seguro DPVAT nos municípios de Criciúma e Araranguá.

01/08/2011 Veja Mais

Caça-níqueis tem pena administrativa mais rigorosa em Içara

A Câmara de Vereadores de Içara aprovou lei estabelecendo penas administrativas mais rigorosas para os estabelecimentos que explorarem máquinas do tipo "caça-níqueis" ou venderem bebidas alcoólicas ou substâncias proibidas a crianças e adolescentes.

01/06/2011 Veja Mais

GAECO-Capital prende em Videira foragido da Penitenciária de Florianópolis

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas da capital (GAECO-Capital) - força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio da Polícia Militar e Polícia Civil -, recapturou em Videira, ao meio-dia desta sexta-feira (1º/4), Israel Bittencourt, fugitivo da Penitenciária de Florianópolis.

01/04/2011 Veja Mais

ACP busca devolução de dinheiro público concedido para show privado de música eletrônica em Balneário Camboriú

Além da devolução, a ação requer a punição dos responsáveis pela destinação e dos beneficiados pelos recursos, com base na Lei de Improbidade Administrativa.

01/04/2011 Veja Mais

Festividades para evitar farra do boi em SC

Envolver a população em programação com lazer, esporte e cultura na Páscoa é o projeto que será empreendido em Governador Celso Ramos e Florianópolis, conforme definido em reunião.

01/04/2011 Veja Mais

Decretada prisão preventiva de empresários acusados de sonegação fiscal

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decretou, em sessão realizada na quarta-feira (21/2), a prisão preventiva dos empresários Pedro e Veronita Reinert, sócios-proprietários da Confecções Talymalhas, de Gaspar, acusados da prática reiterada do crime de sonegação fiscal.

01/03/2011 Veja Mais