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08.07.2010

Procuradores e Promotores de Justiça debatem estratégias de atuação nas eleições de 2010

O Ministério Público de Santa Catarina promoveu, na última sexta-feira (9/7), o seminário "Ministério Público nas Eleições 2010". O evento reuniu os Promotores de Justiça da área eleitoral e os Procuradores Regionais Eleitorais de Santa Catarina.
O Ministério Público de Santa Catarina promove, nesta sexta-feira (9/7) o seminário "Ministério Público nas Eleições 2010". O evento reunirá os 104 Promotores de Justiça da área eleitoral e os três Procuradores Regionais Eleitorais de Santa Catarina para trocar idéias e debater a estratégia de atuação do Ministério Público Eleitoral no pleito deste ano.
O seminário é organizado pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e Eleitoral (CMA) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público de Santa Catarina com o objetivo de discutir questões técnicas do Direito Eleitoral e propõe atuação institucional unificada e estratégica do Ministério Público Estadual e Federal.
"O Seminário objetiva assegurar um pleito no qual o eleitor possa exercer o direito de votar de forma livre e consciente", salienta o Promotor de Justiça Carlos Eduardo Abreu Sá Fortes, Coordenador eleitoral do CMA. O evento será realizado no auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, 1º Andar do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Veja abaixo a programação.

Seminário "Ministério Público nas Eleições 2010"

9h Abertura
9h30min
Painel I: Prestação de Contas Eleitorais - Questões Práticas
Denise Goulart Schilickmann - Coordenadora de Controle Interno do TRE/SC
11h30min Espaço para debates
14h
Painel II: A Intervenção do Ministério Público em 1º Grau nas Eleições Federais e Estaduais -
Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain
18h Encerramento das atividades




Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC