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08.06.2010

CIJ palestra sobre Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no interior

A partir do mês de junho, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina se tornará itinerante e fará diversas palestras aos integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente diretamente nas comarcas.
A partir do mês de junho, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se tornará itinerante e fará diversas palestras aos integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente diretamente nas comarcas. Os primeiros eventos serão realizados nos dias 14 e 15 de junho, atendendo à região da Comarca de Lages, e nos dias 16 e 17 de junho, atendendo à região da Comarca de Rio do Sul.
Segundo a Coordenadora-Geral do CIJ, Promotora de Justiça Priscilla Linhares Albino, serão nove encontros regionais - cada um desenvolvido em dois dias, com carga total de 16 horas -, nos quais serão ministrados palestras de aperfeiçoamento a todo o público interessado e, ainda, disponibilizado atendimento pessoal aos Promotores de Justiça da Infância e da Juventude e suas equipes.
Os eventos têm como público alvo os integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: Promotores de Justiça e Juízes da Infância e Juventude; profissionais das equipes interprofissionais do Ministério Publico e do Judiciário; Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselheiros Tutelares e Gestores Municipais.
Nos eventos, serão contemplados os seguintes temas: Orçamento e Fundo da Infância e da Adolescência; Conselhos de Direitos e Tutelares; funcionamento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; questões de saúde mental infantojuvenil; sistema de assistência social; e, ainda, entidades de atendimento e acolhimento.
Além da Coordenadora, o CIJ estará presente nos encontros com apoio de dois servidores, sendo um deles responsáveis pelas pesquisas do setor, e o outro psicólogo responsável pelos temas de acolhimento institucional e de saúde mental infantojuvenil, entre outros no campo da psicologia jurídica. No segundo dia dos eventos, pela manhã, serão realizadas reuniões somente com Promotores de Justiça, onde será possível analisar procedimentos e processos, avaliar encaminhamentos e até mesmo auxiliar e orientar Promotores de Justiça na realização de vistorias em entidades de acolhimento.
"Nosso objetivo vai além da prestação jurisdicional adequada aos interesses de crianças e adolescentes catarinenses. O projeto 'CIJ Itinerante' almeja fortalecer as estruturas do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, aproximando o Ministério Público dos demais atores desse Sistema, entre eles o Poder Judiciário, o Conselho Tutelar e o Conselho dos Direitos", complementou a Coordenadora-Geral do CIJ.
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC