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Homem que matou companheira com 28 facadas após crise de ciúmes é condenado pelo Tribunal do Júri em Criciúma

Crime ocorreu em junho de 2024 no bairro Cristo Redentor. Acusado foi sentenciado a 17 anos e seis meses de reclusão após denúncia do MPSC.

21/03/2025 Veja Mais

MPSC em Ação: Justiça penal negocial

Uma forma mais rápida e eficaz de solucionar casos criminais de menor gravidade. Por meio de acordos, busca-se reparar danos às vítimas e à sociedade, promovendo justiça com agilidade.

21/03/2025 Veja Mais

Procurador-Geral de Justiça apresenta Relatório de Gestão Institucional na Alesc

Os resultados do RGI de 2024 serão apresentados no dia 8 de abril, às 15 horas.

21/03/2025 Veja Mais

Jubileu do Mundo da Justiça celebrado pela Arquidiocese de Florianópolis marca os 17 anos da morte de Marcelo Câmara

Missa realizada, nesta quinta-feira (20/3), na Catedral Metropolitana da Capital, enalteceu os agentes da justiça e recordou a trajetória do Promotor de Justiça Marcelo Henrique Câmara, falecido em 2008, que está em processo de beatificação na Igreja Católica em Roma.

21/03/2025 Veja Mais

MPSC denuncia três suspeitos de executar casal a tiros em Chapecó

Eles foram denunciados por dois homicídios duplamente qualificados (motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), por corrupção de menores, por tráfico de drogas e por associação para o tráfico de drogas. O crime ocorreu no dia 31 de janeiro deste ano.

21/03/2025 Veja Mais

MPSC promove capacitação sobre acessibilidade no lazer e no turismo

O curso on-line é voltado para todos os integrantes do MPSC, além de profissionais que atuam direta ou indiretamente na gestão, planejamento, arquitetura e engenharia de espaços de lazer e turismo.

21/03/2025 Veja Mais

Em São Miguel do Oeste, homem que roubou e tentou matar idosa é condenado a mais de 21 anos de reclusão

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pela Justiça por furto e latrocínio tentado. Os crimes ocorreram em setembro de 2024.

21/03/2025 Veja Mais

De volta às origens: Promotora de Justiça inspira alunos em palestra sobre ética e cidadania em Pinhalzinho

A Promotora de Justiça Kelly Vanessa De Marco Deparis visitou, na última quarta-feira (19/3), a Escola de Educação Básica Vedelino Junges, em Pinhalzinho, para apresentar o programa Cultivando Atitudes, do MPSC. A atividade ocorreu nos dois turnos e contou com a participação de cerca de 60 estudantes.

21/03/2025 Veja Mais

No Meio-Oeste, padrasto é condenado por estupro de vulnerável e mãe por omissão, em ação penal do MPSC

Eles foram denunciados pela 2ª Promotoria da Comarca de Capinzal e cumprirão penas, respectivamente, de 27 anos, dois meses e 20 dias e 18 anos, um mês e 23 dias de prisão. O ciclo se estendeu por volta de dez anos e só foi interrompido após o acolhimento institucional da vítima.

20/03/2025 Veja Mais

Denúncia do Ministério Público resulta em condenação por feminicídio e abandono de incapazes em Gaspar

Decisão do Tribunal do Júri acolheu integralmente a tese do MPSC, e condenação ultrapassa os 25 anos

20/03/2025 Veja Mais

Realizada primeira reunião de transição de mandato da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC

O PGJ, Fábio de Souza Trajano, e a PGJ nomeada, Vanessa Cavallazzi, destacam clima republicano e colaborativo na primeira reunião de transição. A posse ocorrerá em abril.

20/03/2025 Veja Mais

Mais de 16 anos de prisão por homicídio em briga de homens em situação de rua em Florianópolis

Após uma confusão generalizada por motivo desconhecido, o réu surpreendeu a vítima e a matou com uma facada no pescoço. A tese do MPSC foi integralmente reconhecida pelos jurados, que condenaram o acusado pelo crime qualificado pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima

20/03/2025 Veja Mais

Tribunal do Júri de Lages condena réu que deu facada no pescoço da ex-companheira por não aceitar a separação

O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (20/3), com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e a pena foi fixada em oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão. Segundo as investigações, o réu atacou a vítima enquanto ela secava os cabelos e deixou o imóvel sem prestar socorro.

20/03/2025 Veja Mais

Promotores de Justiça do MPSC participam de Congresso Nacional do Júri

Evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Júri do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre

20/03/2025 Veja Mais

Observatório para o Enfrentamento ao Racismo faz reunião extraordinária para marcar o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Na reunião, nesta sexta-feira (21/3), serão apresentadas algumas ações desenvolvidas promover a igualdade racial e combater o racismo no Estado e haverá a eleição da diretoria do Observatório.

20/03/2025 Veja Mais

MPSC emite recomendação para garantir vacinação infantil nos municípios da Comarca de Guaramirim

O objetivo dos procedimentos administrativos do MPSC é para que os entes municipais promovam a conscientização sobre a importância da imunização, bem como garantam a aplicação das doses das vacinas nas crianças.

20/03/2025 Veja Mais

Homem que tentou matar a companheira com oito facadas na frente dos filhos é condenado em Laguna

Tribunal do Júri acolheu integralmente as teses apresentadas pelo MPSC e condenou o réu a 18 anos de reclusão. O crime foi motivado por uma crise de ciúmes desencadeada por uma música que a vítima estava ouvindo.

20/03/2025 Veja Mais

MPSC ajuíza ação civil pública para conter degradação e salvar a Lagoa do Caverá

O Ministério Público pede à Justiça que determine a quatro municípios do extremo Sul e ao Governo do Estado a adoção de medidas urgentes para recuperar a maior lagoa de água doce de Santa Catarina e evitar sua extinção.

20/03/2025 Veja Mais

Em Coronel Freitas, homem que tentou matar a ex-companheira com golpes de pedra, na frente da filha do casal, é condenado a 30 anos de reclusão

Os jurados acolheram todas as teses do MPSC e ele foi sentenciado por homicídio tentado triplamente qualificado e majorado (feminicídio, motivo torpe e emprego de meio cruel). O crime ocorreu em junho de 2023.

20/03/2025 Veja Mais

Em Maravilha, homem que matou vizinha com um golpe de faca é condenado a mais de 39 anos de reclusão

O réu foi denunciado pelo MPSC e condenado por homicídio triplamente qualificado (feminicídio, motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima). Ele também deverá pagar, a título de dano moral, R$ 150 mil à filha da vítima, que presenciou o crime. O crime ocorreu no bairro Floresta, em novembro de 2023.

20/03/2025 Veja Mais

MPSC apura possível fraude em posto de combustível de Barra Velha

Na segunda-feira (17/03), fiscais do Procon e do Inmetro realizaram, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, uma fiscalização em um posto de combustível para aferir as bombas de abastecimento.

19/03/2025 Veja Mais

Em ação do MPSC, Justiça exige isolamento acústico de templo religioso em Balneário Camboriú

Igreja teria descumprido normas ambientais e foi alvo de 17 boletins de ocorrência. Prazo para adequações é de 30 dias.

19/03/2025 Veja Mais

MPSC reúne órgãos para discutir e buscar soluções para a proteção de vidas no trânsito em Florianópolis

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital realizou a segunda reunião com representantes de instituições da União, Estado e Município, com o objetivo de encontrar soluções para problemas relacionados a acidentes de trânsito e mobilidade na capital catarinense.

19/03/2025 Veja Mais

MPSC denuncia acusado de feminicídio de menina de 14 anos e ocultação de cadáver em Itajaí

Promotoria pede condenação e indenização mínima de R$ 50 mil para familiares da vítima, namorada do acusado.

19/03/2025 Veja Mais

Governador anuncia nomeação de Vanessa Cavallazzi como nova Procuradora-Geral de Justiça do MPSC

A Promotora de Justiça Vanessa Cavallazzi comandará a Instituição para o biênio 2025-2027.

19/03/2025 Veja Mais

Câmara de Vereadores de Guaramirim firma compromisso com MPSC para garantir acessibilidade

Conforme consta no termo de ajustamento de conduta da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim, um dos objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência é o acesso, o ingresso e a permanência da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os serviços oferecidos à comunidade.

18/03/2025 Veja Mais

MPSC reforça compromisso com a gestão pública no encerramento do Congresso Qualifica

No painel de encerramento o Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Adminsitrativa, Promotor de Justiça André Teixeira Milioli, representou o Ministério Público de Santa Catarina.

18/03/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC, órgãos públicos municipais, estaduais e federais e entidades civis buscam soluções para o trânsito em Florianópolis

Acidentes recorrentes e problemas de mobilidade urbana estarão em pauta na reunião promovida pela 30ª Promotoria de Justiça na quarta-feira (19/3)

18/03/2025 Veja Mais

MPSC enfatiza responsabilidade preventiva a gestores municipais no Congresso Estadual do Programa Qualifica

Promotores de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC destacam a importância de mecanismos para evitar condutas ilícitas e promover transparência na gestão pública.

18/03/2025 Veja Mais

Acusado de tirar a vida de uma mulher é condenado em Barra Velha

A denúncia do MPSC narra que o réu se aproveitou da amizade que a família tinha com a vítima, entrou na casa dela dizendo que usaria a internet, atacou-a e a asfixiou até a morte. Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão.

18/03/2025 Veja Mais

Ministério Público firma acordo para corrigir contratações irregulares em Camboriú

Prefeitura se comprometeu a realizar concurso público e regularizar práticas até o final de 2026.

18/03/2025 Veja Mais

Atuação do MPSC foi decisiva para regulamentação do horário de funcionamento de bares e similares em Correia Pinto

Município editou um decreto estabelecendo 1h da manhã como limite de funcionamento de bares, restaurantes, cafés, lanchonetes, tabacarias, lojas de conveniência e similares depois que a Promotoria de Justiça da comarca instaurou procedimentos relacionados à perturbação do sossego alheio.

18/03/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Audiência pública em Fraiburgo tratará da regularização de loteamento que já deveria estar pronto

Obras de infraestrutura já deveriam ter sido concluídas, mas estariam bastante atrasadas, o que levou pessoas que adquiriram lotes a procurarem o Ministério Público de Santa Catarina. Quem possui compromissos pendentes deve levar em mãos os contratos de compra e venda.

18/03/2025 Veja Mais

Coordenadora do CCR aborda NAVIT em evento sobre feminicídio no Ministério Público do Trabalho

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do MPSC e Coordenadora Estadual do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT), Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho, abordou pontos fundamentais da Lei Maria da Penha e apresentou o trabalho do NAVIT durante sua palestra.

18/03/2025 Veja Mais

Após ação do MPSC, Município de Chapecó deverá implementar Serviço Residencial Terapêutico para pacientes com transtornos mentais

A 13ª Promotoria de Justiça da comarca ajuizou uma ação civil pública após constatar a falta de política pública municipal voltada à assistência de pacientes com transtornos mentais. A sentença foi publicada na sexta-feira (14/3).

17/03/2025 Veja Mais

Palestra de ministro do STF e Comenda marcam 1º dia do Congresso Qualifica

Primeiro dia de evento para o aprimoramento da atuação parlamentar e da gestão pública de candidatos contou com 450 participantes. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, representou o PGJ, Fábio de Souza Trajano, no evento.

17/03/2025 Veja Mais

MPSC acompanha cadastramento no programa Família Acolhedora em Garuva

A iniciativa, implementada em janeiro, está com inscrições abertas para famílias interessadas em oferecer acolhimento temporário a crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem.

17/03/2025 Veja Mais

Município se compromete com o MPSC a promover adequações na estrutura e regularizar mix de produtos do Mercado Público de Florianópolis

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (17/3), foi firmado termo de ajustamento de conduta proposto pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. Estão previstas reformas estruturais, manutenção nos telhados e teto retrátil, promoção de acessibilidade, fiscalização e regularização dos contratos com os ocupantes e adequações na limpeza dos banheiros.

17/03/2025 Veja Mais

Em Chapecó, motorista embriagado que matou ciclista atropelado é condenado por homicídio

O réu foi denunciado pelo MPSC por homicídio com dolo eventual e foi condenado a cumprir seis anos de reclusão em regime inicial semiaberto. Ele também está proibido de conduzir qualquer veículo automotor. O crime ocorreu em outubro de 2016 na BR-480.

17/03/2025 Veja Mais

MPSC lança dados com indicadores e fortalece políticas públicas na infância e adolescência em SC

Evento em Florianópolis destaca avanços e desafios na proteção de crianças e adolescentes, promovendo diálogo e o incentivo do fortalecimento de políticas públicas para os gestores municipais.

17/03/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC aborda responsabilidade e prevenção em painel no Congresso Estadual do Programa Qualifica

Evento será realizado na ALESC nos dias 17 e 18 de março e visa aprimorar a atuação parlamentar e a gestão pública de novos eleitos, com a participação de diversas autoridades e instituições parceiras.

14/03/2025 Veja Mais

Lançada Carta do II Seminário Mudanças Climáticas: Ciência, Lei e Ação para um Futuro Sustentável

O documento reforça o compromisso dos participantes em fortalecer a integração e a atuação no contexto das mudanças climáticas. A carta foi apresentada após a palestra de encerramento, proferida pelo cientista Carlos Nobre, que defendeu as chamadas "esponjas verdes" para diminuir o risco de eventos climáticos extremos nas cidades.

14/03/2025 Veja Mais

Homem é condenado por homicídio e tentativa de homicídio contra seguranças em Meleiro

Réu matou um segurança com um tiro na cabeça e feriu outro na perna após um desentendimento em uma festa. Após denúncia e sustentação do MPSC, ele foi sentenciado a 24 anos de reclusão.

14/03/2025 Veja Mais

Projeto Semeando Saúde Única nas Crianças é apresentado para estudantes de universidade do Paraná

A iniciativa, criada pelo Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, da 2ª Promotoria de Justiça de São Lourenço do Oeste, busca estimular a atitude responsável nas crianças em relação ao meio ambiente, aos animais e à saúde humana.

14/03/2025 Veja Mais

Inovação em foco: Promotores de Justiça do MPSC compartilham experiências no Enastic

Durante o encontro, representantes do MPSC participaram de painéis sobre transformação digital e uso de dados

14/03/2025 Veja Mais

Destaques da Semana de 21 a 25 de Setembro

Nesta edição, você confere alguns dos principais fatos noticiados pelo MPSC: Lançada em 17 estados a 4ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé. MPSC apura possível fraude em contratação de concurso público pelo Município de Arvoredo. Após recomendação do MPSC, Rio das Antas cancela contratação de pesquisa de opinião. MPSC ajuíza ação penal por suposta fraude milionária contra a CELESC. Isso e muito mais você ouve aqui, na Rádio MPSC. Curta, assine e compartilhe!

25/09/2020 Veja Mais

Destaques da Semana de 14 a 18 de Setembro

Nesta edição você ouve: Setembro Amarelo: na próxima quarta-feira, seminário virtual para prevenção ao suicídio debaterá saúde mental de crianças e adolescentes na escola. Tijucas tem atendimento emergencial de casos de falta da água garantido por mais 90 dias. MPSC inicia retomada progressiva do trabalho presencial.

18/09/2020 Veja Mais

Tijucas tem atendimento emergencial de casos de falta da água garantido por mais 90 dias

MPSC Notícias: Liminar obtida em ação pelo MPSC busca resolver definitivamente problema crônico no município referente a falta de água. O abastecimento do recurso hídrico deve acontecer num intervalo de tempo inferior a 24 horas.

18/09/2020 Veja Mais

Código de Defesa do Consumidor - 30 anos de existência- a importância do código na vida do cidadão brasileiro

O Código de Defesa do Consumidor completou 30 anos dia 11/9 - lei fundamental que promove a garantia de direitos e deveres do consumidor brasileiro. Na Entrevista da Semana, vamos debater sobre este tema com o Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), Eduardo Paladino.

18/09/2020 Veja Mais

Destaques da Semana de 7 a 11 de Setembro

Hoje, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC investiga possível descumprimento de medidas preventivas à pandemia por resort de Florianópolis. Operação Blackout: servidores públicos, empresários, engenheiro e outros envolvidos são denunciados. MPSC denuncia 18 pessoas envolvidas com organização voltada ao tráfico de drogas em Campos Novos. Ouça o programa, assine e compartilhe!

11/09/2020 Veja Mais

Medidas protetivas em vigor desde agosto de 2019 são prorrogadas automaticamente até julho de 2021 na região de Lages

MPSC Notícias: A intimação do agressor será priorizada. Os prazos e o fluxo de atuação foram definidos em reunião com integrantes da rede de proteção à vítima de violência doméstica.

10/09/2020 Veja Mais

Destaques da Semana de 31 de Agosto a 4 de Setembro

Na edição de hoje você confere: MPSC obtém liminar para que redes sociais excluam imagens de bebê que teve mãe assassinada em Canelinha. Casal suspeito de matar grávida em Canelinha é preso preventivamente. MPSC obtém suspensão de decreto que permitia atividades recreativas em escolas de Itajaí. Ouça o programa, assine e compartilhe!

04/09/2020 Veja Mais

MPSC promove debate sobre saúde mental: Setembro Amarelo - Distantes, mas juntos

Ao longo do mês de setembro serão realizados três seminários virtuais que irão abordar autocuidado, rede de proteção e boas práticas que promovem saúde e previnem agravos do sofrimento, sobretudo em tempos de pandemia. Os eventos serão gratuitos e abertos ao público, com transmissão por meio do canal do MPSC no Youtube. O primeiro seminário: "O cuidado em saúde mental: orientações aos profissionais e trabalho articulado entre políticas públicas'' será realizado dia 8/9, às 17 horas, o segundo seminário: "Boas práticas em saúde mental de adolescentes e pessoas idosas: cultura e laço social'' ocorre dia 14/9, às 16 horas, e o terceiro seminário: "Acolhida e manejo do sofrimento de crianças e adolescentes na escola" será transmitido no dia 23/9, às 15 horas.

04/09/2020 Veja Mais

Imóveis irregulares não terão acesso a água e luz em Laguna

MPSC Notícias: Liminar em favor do MPSC proíbe novas ligações da Casan e da Celesc em loteamentos irregulares, clandestinos ou em áreas de preservação permanente e exige apresentação de alvará de construção ou habite-se. A multa por descumprimento é R$ 30 mil por ocorrência.

03/09/2020 Veja Mais

MPSC alerta para casos de violência infantojuvenil na pandemia

Violência física, sexual e psicológica praticada contra crianças e adolescentes é, ainda, uma realidade comum, principalmente neste momento de isolamento por conta da pandemia. Se você constatar alguma suspeita ou presenciar situação de violência infantojuvenil, denuncie! Disque 100 ou procure algum órgão responsável, como Polícia Civil, Conselho Tutelar ou Ministério Público de Santa Catarina. Para saber mais, ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

02/09/2020 Veja Mais

Destaques da Semana de 25 a 30 de julho

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Bloqueados R$ 1,79 milhão do atual Prefeito e de ex-Prefeito de Guaraciaba por suposta "rachadinha" de salário de comissionados; Liminar pedida pelo MPSC bloqueia bens de Prefeito de Princesa, empresas e sócios por atos de improbidade administrativa; Liminar bloqueia bens de Prefeito de Irati e de funcionário nomeado irregularmente para a Prefeitura; Promotoria do Meio Ambiente recomenda que animais em vulnerabilidade sejam protegidos do frio em Joinville; Hélio José Fiamoncini é empossado no cargo de Procurador de Justiça; Justiça atende pedido do MPSC e Estado é obrigado a receber presos provisórios ou definitivos nas unidades penais; Júri condena a mais de 18 anos de prisão homem que matou adolescente e queimou as provas do crime em Guatambu; Mulher acusada de matar grávida para roubar bebê em Canelinha será julgada por Júri Popular; Ministério Público intervém e CASAN amplia rede de esgoto na região continental de Florianópolis Ouça o programa, assine e compartilhe!

30/07/2021 Veja Mais

Prefeito e ex-Prefeito de Guaraciaba têm R$ 1,79 milhão bloqueados e são investigados por suposta "rachadinha" de salário de comissionados

Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto, Coordenador do Grupo Especial Anticorrupção Regional de São Miguel do Oeste, que explica o que são as "rachadinhas" e por que elas são prejudiciais ao poder público.

29/07/2021 Veja Mais

Em Joinville, Promotoria do Meio Ambiente recomenda que animais e seus tutores em vulnerabilidade sejam protegidos do frio

Ouça a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, conta o que diz a recomendação encaminhada ao Município.

29/07/2021 Veja Mais

Destaques da Semana de 19 a 23 de julho

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Em Lages, medidas protetivas de urgência não serão mais prorrogadas automaticamente; FRBL aprova investimento em projeto de ensino a distância para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa; GAECO deflagra "Operação Deméter" e cumpre mandados em investigação sobre possível comércio ilegal de agrotóxicos; MPSC recebe Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina 2020; Mantida liminar que suspendeu efeitos de decreto de Florianópolis que permitia a execução de obras em desacordo com o Plano Diretor; Município de Itajaí atende à recomendação do MPSC e ajusta vacinação para facilitar acesso, evitar filas e atender públicos prioritários; MPSC vai à Justiça por reformas em mais seis escolas estaduais em Itajaí. Ouça o programa, assine e compartilhe!

23/07/2021 Veja Mais

Medidas protetivas de urgência da Comarca de Lages não serão mais prorrogadas automaticamente

Ouça a Promotora de Justiça Mônica Lerch Lunardi, que explica como proceder após a mudança.

22/07/2021 Veja Mais