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MPSC lança Projeto Sangas para avaliar situação dos rios de Chapecó

Nesta segunda-feira (dia 16/05), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou o Projeto Sangas, com a finalidade de identificar e analisar a qualidade das águas dos rios de Chapecó, abordando a questão do uso do solo e seus reflexos ambientais.

17/05/2005 Veja Mais

Estado deve cumprir limite de alunos por sala nas escolas da Comarca de Maravilha

O Estado de Santa Catarina tem prazo de 10 dias para adequar as escolas dos municípios de Maravilha, Flor do Sertão, Iraceminha, São Miguel da Boa Vista e Tigrinhos de forma a atender aos limites máximos de alunos por sala de aula estabelecidos na Lei Complementar Estadual n° 170/1998.

17/03/2005 Veja Mais

Decretada prisão preventiva de policiais civis e advogado em São Miguel do Oeste

Prisão preventiva requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi decretada, no dia 16 de março, pelo Juízo Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste contra um advogado e dois policiais civis. Os policiais já foram recolhidos à Delegacia da Comarca, e o advogado ao Batalhão da Polícia Militar do Município.

17/03/2005 Veja Mais

MPSC realiza audiência pública para discutir superlotação e problemas do presídio de Chapecó

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza nesta sexta-feira (18.02), às 9 horas, audiência pública para a discussão de medidas que possam reverter a superlotação e corrigir deficiências na estrutura do Presídio Regional de Chapecó. O debate vai ocorrer na sede da Associação Comercial e Industrial do Município (ACIC).

17/02/2005 Veja Mais

MPSC destina R$ 145 mil do FRBL para proteção ambiental e recuperação de patrimônio histórico de SC

Nos últimos meses, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), destinou R$ 145.800,00 para execução de três projetos de preservação e recuperação ambiental e do patrimônio histórico e cultural de Santa Catarina.

17/02/2005 Veja Mais

Comarca de Modelo realiza 1ª sessão do Tribunal do Júri

A Promotora de Justiça Ana Cristina Boni representou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no dia 12 deste mês, na primeira sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Modelo, instalada em novembro de 2003.

17/01/2005 Veja Mais

Udesc pode realizar segunda prova do vestibular, mas deve limitar correção aos aprovados na 1ª fase

O Juiz de Direito Odson Cardoso Filho determinou hoje, em liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) mantenha a data da segunda etapa do seu vestibular vocacionado (dia 18.12), mas se limite a corrigir as provas apenas dos candidatos que forem classificados na primeira fase.

16/12/2005 Veja Mais

MPSC faz relato às Nações Unidas sobre sua atuação em direitos humanos

O Ministério Público de Santa Catarina recebeu hoje (16.12) a visita da Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos, a paquistanesa Hina Jilari, e apresentou suas ações em defesa dos direitos humanos.

16/12/2005 Veja Mais

CCO realiza encontros regionais em Videira, Caçador, Canoinhas e Mafra

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará, nesta semana, mais quatro encontros regionais com a finalidade de intensificar as ações previstas no Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal. Nesta quinta-feira (17/11), as reuniões ocorrerão nos Fóruns de Videira (9 horas) e Caçador (14h30min); na sexta-feira (14/10), nos Fóruns de Canoinhas (9 horas) e Mafra (14h30min).

16/11/2005 Veja Mais

MPSC conquista Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça na categoria Internet

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi o vencedor do 3º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2005, na categoria Internet. A entrega do troféu ocorreu em Natal (RN), no dia 15 de novembro, durante a realização do Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), que reuniu mais de 200 comunicadores do Ministério Público e do Judiciário dos Estados e da União. Na disputa ao prêmio, o site do MPSC superou, além de outros concorrentes, os sites finalistas do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

16/11/2005 Veja Mais

MPSC anuncia diagnóstico e medidas para ampliar o sistema de esgoto sanitário do Estado nesta quinta-feira

O Ministério Público de Santa Catarina divulga o diagnóstico sobre o sistema de esgoto sanitário do Estado nesta quinta-feira (17/11), às 10 horas, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Bocaiúva, 1.750 - 1º andar - Centro - Florianópolis). Os dados foram apurados por intermédio de inquérito civil, instaurado em setembro do ano passado pelo Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil.

16/11/2005 Veja Mais

Salto Veloso: TAC resulta na doação de área que será transformada em Parque Ecológico

Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) garantirá ao Município de Salto Veloso uma área de 72 mil metros quadrados, que será transformada em parque ecológico, na localidade de Linha Brasília.

16/11/2005 Veja Mais

Atuação do MPSC beneficia consumidores de todo o País

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em dezembro do ano passado, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e fabricantes de copos plásticos sediados no Estado, com a finalidade de garantir segurança e economia aos consumidores de copos plásticos, resultou na assinatura de Termo de Compromisso (TC) entre a Associação Brasileira de Descartáveis (Abrade), o Instituto Nacional do Plástico (INP) e 19 indústrias de todo o País que atuam no setor.

16/09/2005 Veja Mais

Campanha com apoio do MPSC reduz atendimentos por embriaguez entre crianças e adolescentes na Fenaca

Com público visitante estimado em 25 mil pessoas, três vezes superior à população do Município, a Festa Nacional da Cachaça (Fenaca), realizada em Luís Alves de 15 a 17 de julho, registrou apenas dois atendimentos por embriaguez na rede de saúde envolvendo crianças e adolescentes, resultado de campanha de conscientização com apoio do MPSC.

16/08/2005 Veja Mais

MPSC ajuíza ação para garantir atendimento adequado da Polícia Civil em Forquilhinha

Em ação civil pública, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu ao Judiciário a concessão de tutela específica antecipada, determinando ao Estado de Santa Catarina a adoção urgente de medidas que garantam à população de Forquilhinha a prestação de serviços adequados por parte da Polícia Civil.

16/08/2005 Veja Mais

MPSC assegura a regularização de todos os estabelecimentos com atração de público em Rio Negrinho

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a garantia para a regularização de todos os estabelecimentos que têm por característica a atração de público e que se encontram em situação irregular em Rio Negrinho, oferecendo riscos à segurança dos freqüentadores.

16/08/2005 Veja Mais

Denunciados pelo MPSC por cárcere privado são condenados em Pomerode

Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na condenação de quatro empresários de Pomerode, os irmãos Pedrini, por crime de cárcere privado (art. 148 do Código Penal). Dois deles também foram condenados por lesão corporal leve (art. 129, "caput", do Código Penal).

16/08/2005 Veja Mais

18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil

O Fórum Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil, com apoio do Ministério Público de Santa Catarina, realiza nesta quarta-feira (18 de maio) audiência pública na Assembléia Legislativa que marca o "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", data instituída pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. A audiência pública inicia às 9 horas e é promovida também pela Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher da AL, e pela Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.

16/05/2005 Veja Mais

Liminar suspende cláusulas contratuais consideradas onerosas ao erário de Videira

Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública por ato de improbidade administrativa suspendeu as cláusulas 4ª, 5ª e 6ª do contrato nº 447/03, firmado entre o Município de Videira e a Paulo Tatim & Advogados Associados S/C em março de 2003.

16/05/2005 Veja Mais

APAE de José Boiteaux é beneficiada por doações em transações penais propostas pelo MPSC

Duas transações penais propostas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por crime de sonegação fiscal resultaram na doação de materiais de construção e de recursos à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de José Boiteaux.

16/03/2005 Veja Mais

Curso prepara para prevenir e enfrentar violência contra idosos

Será realizado nos dias 9 e 10 de março, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Bocaiúva, 1.750 - 1º andar - Centro - Florianópolis/SC), curso de Formação de Recursos Humanos para Atuar na Prevenção e Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa.

16/02/2005 Veja Mais

Trabalho preventivo reduz de 240 para 8 atendimentos por embriaguez entre menores de 18 anos no carnaval de Joaçaba

Trabalho preventivo realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Joaçaba reduziu para um número 30 vezes menor que em 2004 os atendimentos médicos por embriaguez em adolescentes com menos de 18 anos durante o carnaval deste ano no município.

16/02/2005 Veja Mais

Prefeitura de Chapecó celebra TAC com MPSC para adequar publicidade oficial

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apurou irregularidade em publicidade oficial do Município de Chapecó e propôs Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a situação, celebrado no dia 14 de dezembro entre o Promotor de Justiça Fabrício José Cavalcanti e o Prefeito João Rodrigues.

15/12/2005 Veja Mais

MPSC requer adiamento da 2ª etapa do Vestibular Vocacionado da Udesc

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, nesta quinta-feira (15/12), ação civil pública requerendo, liminarmente, o adiamento da segunda etapa do Vestibular Vocacionado 2006/1 da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), marcada para este domingo (18/12).

15/12/2005 Veja Mais

A pedido do MPSC, 40 caça-níqueis são apreendidas em Braço do Norte e São Ludgero

Em cumprimento de mandado de busca e apreensão requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foram retiradas do mercado, no dia 15 de dezembro, 24 máquinas caça-níqueis em Braço do Norte e outras 16 em São Ludgero.

15/12/2005 Veja Mais

Rio Negrinho: ação conjunta do MPSC com órgãos ambientais apreende 60 aves nativas

Ação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícia Ambiental e Ibama resultou na apreensão e destinação para local adequado de 60 aves nativas que estavam ilegalmente em cativeiro no Município de Rio Negrinho.

15/09/2005 Veja Mais

TJ mantém liminar concedida ao MPSC que impede optometrista de prescrever lentes de grau em Canoinhas

Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou recurso da Fundação Universidade do Contestado e manteve liminar concedida em abril, proibindo a instituição de ensino de realizar consultas oftálmicas e/ou exames de acuidade visual pelos alunos e professores não-médicos do Curso de Optometria.

15/08/2005 Veja Mais

MPSC obtém liminar que proíbe venda de produtos que contêm anabolizantes

O Ministério Público de Santa Catarina obteve liminar que proíbe a importação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de produtos que vinham sendo vendidos irregularmente pela Marlo Leonardo Mozdzenski ME - Extreme Body-Distribuidora de Suplementos Nutricionais, com sede em Balneário Camboriú, como "suplementos alimentares" ou para "promover a queima de gordura".

15/08/2005 Veja Mais

MPSC ajuíza duas ações por ato de improbidade contra Prefeito de Iomerê

Duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa foram ajuizadas, este mês, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra Laerte Vicente Lazzari, Prefeito de Iomerê, Município da Comarca de Videira.

15/07/2005 Veja Mais

Sentença obtida pelo MPSC confirma obrigação do Estado de fornecer medicamento de alto custo

No julgamento do mérito de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário confirmou decisão liminar que obrigou o Estado de Santa Catarina a fornecer o medicamento Remicade a duas pessoas portadoras de "espondilite anquilozante" pelo tempo necessário do tratamento.

15/07/2005 Veja Mais

A pedido do MPSC, Judiciário determina adoção de medidas para garantir direitos dos idosos

Tutela antecipada obtida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obriga a Casa de Repouso Muller S/C Ltda, instalada no Bairro Sambaqui, em Florianópolis, a implementar medidas para evitar riscos à saúde e ao direito de envelhecer com dignidade dos idosos abrigados no estabelecimento.

15/07/2005 Veja Mais

TAC prevê doação de R$ 15 mil por acidente em leito de rio em Xanxerê

A proprietária de um caminhão envolvido em acidente ambiental, Sandra Maria Scheffer, assumiu no dia 14 de junho compromisso extrajudicial com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de doar R$ 15.000,00 para órgãos e entidades de Xanxerê.

15/06/2005 Veja Mais

Quadrilha do Morro do Xeca-Xeca, na Capital, é sentenciada por tráfico e associação ao tráfico

Alegações finais oferecidas ao Judiciário pelo Ministério Público de Santa Catarina, após denúncia criminal, resultaram na condenação por associação ao tráfico e por tráfico de entorpecentes de Nelson de Oliveira, vulgo "Xeca-Xeca", líder de quadrilha instalada no Morro do Vinte e Cinco (conhecido também por "Morro do Xeca-Xeca"), no bairro Agronômica, em Florianópolis.

15/06/2005 Veja Mais

Pedro Sérgio Steil é empossado no cargo de Procurador-Geral de Justiça

O Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil foi empossado, no dia 15 de abril, pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, no cargo de Procurador-Geral de Justiça (Chefe do MPSC). O Governador do Estado em exercício, Eduardo Pinho Moreira, assinou o ato de posse durante a solenidade, realizada no Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), em Florianópolis.

15/04/2005 Veja Mais

MPSC pede investigação sobre agressões e ameaças ocorridas em Sombrio

A prisão preventiva de policial militar em Sombrio, ocorrida no dia 12 de abril, foi decretada pelo Juiz Marcelo Carlin, a pedido do Promotor de Justiça Daniel Westphal Taylor, em decorrência de ameaças contra conselheira tutelar que acompanhava, por solicitação do representante do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a situação de um adolescente de 17 anos preso por furto na madrugada do 11 de abril.

15/04/2005 Veja Mais

Feira faz alerta aos consumidores para que fiquem atentos a propostas que reduzem seus direitos

A feira que comemora hoje (15.03) o Dia Internacional do Consumidor foi aberta no hall da Assembléia Legislativa (AL) com um alerta das entidades e órgãos participantes para as freqüentes tentativas de alteração na legislação vigente.

15/03/2005 Veja Mais

Seminário discutirá atividade mineradora na Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas

O Ministério Público de Santa Catarina, representado pela 2ª Promotoria de Justiça de Tijucas, e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) estarão coordenando, nos dias 17 e 18 de março, junto ao SENAI do município, um seminário, com palestras, apresentação de vídeos e reunião de trabalho, objetivando a normatização da atividade mineradora de areia, argila e saibro na Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas.

15/03/2005 Veja Mais

Sobrado Aristiliano Ramos, em Lages, será restaurado no prazo de um ano

Foi julgada procedente a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público de Santa Catarina, por intermédio da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages, em decorrência da negligência por parte do proprietário e da Fundação Cultural de Lages, bem como da Fundação Catarinense de Cultura, na conservação do Sobrado Coronel Aristiliano Ramos ou Sobrado Belisário Ramos, prédio tombado pelo patrimônio histórico.

15/03/2005 Veja Mais

Estado e Município de Itajaí devem fornecer remédios para tratamento do Mal de Parkinson

Liminar concedida no início de fevereiro determina que o Estado de Santa Catarina e o Município de Itajaí forneçam gratuitamente três medicamentos necessários ao tratamento contínuo de uma portadora do Mal de Parkinson e de todos os pacientes que porventura necessitarem.

15/02/2005 Veja Mais

TAC assegura qualidade do combustível comercializado em posto de Jaraguá do Sul

O proprietário do Auto Posto Sevegnani Ltda., de Jaraguá do Sul, assumiu compromisso extrajudicial com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de efetuar diversas adequações no comércio de combustível no estabelecimento. As obrigações estão em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Promotor de Justiça Leonardo Henrique Marques Lehmann.

15/02/2005 Veja Mais