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Programa de Inovação Aberta do MPSC conquista Prêmio Conexão Inova em votação popular

O projeto do MPSC venceu na categoria "Inovação aberta e contratação de soluções inovadoras: ações em andamento". A entrega da premiação aos vencedores será em junho em Minas Gerais.

25/02/2025 Veja Mais

Em Itajaí, MPSC inclui mais duas condutas criminosas em denúncia contra acusados de homicídio e feminicídio

Réu teria matado a própria mãe e o padrasto com ajuda de um cunhado. Furto e fraude processual entraram na denúncia depois que a investigação apurou que, após os homicídios, os réus teriam furtado celulares e alianças das vítimas e ainda modificado a cena do crime para tentar simular um assalto. Audiência de instrução e julgamento está marcada para o mês de março.

25/02/2025 Veja Mais

Capacitação do NAVIT Esporte alcança profissionais em Santa Catarina

Cerca de 350 integrantes das Federações de Handebol e de Futebol de Salão participaram, no sábado (22/2), de palestras sobre prevenção e combate ao assédio e à violência sexual no ambiente esportivo promovidas pelo Ministério Público de Santa Catarina.

24/02/2025 Veja Mais

Em reunião com o MPSC, Federação Catarinense de Futebol confirma jogo entre Avaí e Figueirense para o sábado de Carnaval

Diante da decisão da Federação, a Polícia Militar de Santa Catarina fará uma força-tarefa para garantir efetivo suficiente para a cobertura do jogo de futebol e dos eventos que acontecem simultaneamente no Carnaval da cidade.

24/02/2025 Veja Mais

Homem é condenado a 16 anos de prisão por Tribunal do Júri em Brusque

Réu foi julgado por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo em crime ligado a facção criminosa.

24/02/2025 Veja Mais

Em segundo julgamento, homem é condenado por homicídio qualificado em Chapecó

No primeiro Tribunal do Júri, o réu havia sido absolvido, mas o MPSC recorreu da sentença, resultando na anulação do veredito. O crime ocorreu em dezembro de 2016 no bairro Líder.

24/02/2025 Veja Mais

Tribunal do Júri de Caçador condena pai e filho que cometeram homicídio em sorveteria

Eles foram julgados, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, por imobilizar e matar a facadas o novo namorado da ex-companheira de um e mãe de outro. Penas são de 21 e 15 anos de reclusão. O motivo fútil e o recurso que dificultou a defesa da vítima foram reconhecidos como qualificadoras, agravando as penas.

24/02/2025 Veja Mais

NAVIT terá espaço para atendimentos a vítimas em Carnaval na passarela Nego Quirido, em Florianópolis

Na noite deste sábado (22/02), MPSC e integrantes do NAVIT participaram da bênção da passarela, cerimônia tradicional que antecede o início dos desfiles de Carnaval na Capital, com foco em paz e segurança.

22/02/2025 Veja Mais

GAECO deflagra operação como desdobramento da 2ª fase da Operação Sodalitas Finis

Nesta fase da Operação Sodalitas Finis, o GAECO, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim, cumpriu nove mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Xaxim e sete mandados de prisão preventiva em desfavor de investigados de integrarem uma organização criminosa. A operação tem o objetivo de desarticular facção criminosa com atuação no Estado de Santa Catarina.

21/02/2025 Veja Mais

Liminar obtida pelo MPSC determina que Balneário Piçarras forneça transporte gratuito a alunos da APAE

Prazo para atendimento ao comando judicial se encerrou em 30 de janeiro. A medida é válida para estudantes que frequentam o Atendimento Educacional Especializado e o Serviço de Estimulação Precoce, com o objetivo de garantir que eles tenham acesso pleno ao tratamento.

21/02/2025 Veja Mais

Promotora de Justiça ministra aula magna de curso de Direito em Caçador

Raíza Alves Rezende abordou o tema "Emergência climática e Direito do futuro" na palestra voltada aos estudantes da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

21/02/2025 Veja Mais

Genro que matou sogro por não gostar de mensagem enviada à esposa é condenado em Araranguá

A vítima foi morta de surpresa, com um tiro, ao ser chamada para conversar no portão de sua própria casa. A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio, e 1 ano de detenção, em regime aberto, por posse ilegal de arma de fogo.

21/02/2025 Veja Mais

Tribunal do Júri condena integrantes de facção criminosa por homicídio planejado por meio de aplicativo de mensagens em Joinville

Réus receberam penas de até 16 anos e quatro meses de prisão. Sessão durou 15 horas.

20/02/2025 Veja Mais

Na FECAM, GEDCLIMA apresenta informações sobre edital que distribuirá kits de equipagem para Defesas Civis municipais

Com recursos de até R$ 10 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, estão previstos 50 kits de equipagem para municípios em áreas de risco de Santa Catarina que poderão participar do certame.

20/02/2025 Veja Mais

MPSC registra nova notícia de fato para avaliar indícios de irregularidades na merenda escolar de Blumenau

Depois que a 4ª Promotoria de Justiça (PJ) pediu esclarecimentos com relação à falta de insumos, à ausência de profissionais capacitados e à inadequação de condições estruturais, agora a 14ª PJ solicita respostas quanto aos contratos e à dispensa de licitação da nova empresa.

20/02/2025 Veja Mais

Motorista embriagado denunciado pelo MPSC é condenado pela morte de um casal na BR-470, em Indaial

O réu conduzia o veículo em estado de embriaguez e em alta velocidade quando invadiu a pista contrária e colidiu de frente com o carro em que as vítimas estavam. Elas não resistiram aos ferimentos e morreram na hora. O bebê que estava no banco de trás do veículo sobreviveu ao acidente, porque estava na cadeirinha de transporte. Na época, a criança estava prestes a completar dois anos de idade.

19/02/2025 Veja Mais

Projeto Florescer chega para fortalecer combate à violência doméstica em Fraiburgo e Monte Carlo

Iniciativa é do Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo. Agentes públicos e voluntários estão sendo capacitados para prestar um atendimento humanizado nos Círculos de Construção de Paz.

19/02/2025 Veja Mais

Fábio de Souza Trajano é homenageado com medalha de mérito do Tribunal de Contas de Santa Catarina

Procurador-Geral de Justiça do MPSC recebeu a distinção em razão dos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento e aperfeiçoamento institucional do TCE.

19/02/2025 Veja Mais

MPSC recebe esclarecimentos da Celesc sobre apagões ocorridos na noite de réveillon em Florianópolis

Segundo a empresa, as falhas no fornecimento de energia, que atingiram cerca de 10 mil unidades consumidoras nos dias 31 de dezembro de 2024 e 1º de janeiro de 2025 na região central da Capital, teriam sido provocadas pelo contato de vegetação com a rede elétrica. As informações foram apresentadas à 29ª Promotoria de Justiça da Capital em uma reunião nesta terça-feira (18/2).

19/02/2025 Veja Mais

Homem que matou e ocultou corpo da amante é condenado a 17 anos de prisão em São Francisco do Sul

Mulher foi morta por ter confrontado o réu e a esposa em um bar. Como sustentado pelo MPSC, o homem foi condenado por homicídio qualificado por feminicídio, motivo fútil e execução mediante traição.

19/02/2025 Veja Mais

Com apoio do Ministério Público de Santa Catarina, ACMP lança 2ª edição de Prêmio de Jornalismo

O prêmio reconhece o trabalho da imprensa catarinense e, neste ano, traz a novidade da categoria "Jornalismo universitário", além das categorias "Jornalismo impresso e webjornalismo", "Telejornalismo" e "Radiojornalismo"

19/02/2025 Veja Mais

Não Clica que é Golpe: Como se proteger e evitar o golpe do QR Code

A popularização do QR Code aumenta os riscos de fraudes, que podem comprometer dados pessoais e causar prejuízos financeiros. Saiba como identificar e se proteger.

19/02/2025 Veja Mais

MPSC é finalista no Prêmio Conexão Inova com o Programa de Inovação Aberta

Vote na iniciativa do MPSC na página do Prêmio no Linkedin. Projeto desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, com apoio do iMPulsoLab, se destaca na categoria "inovação aberta e contratação de soluções inovadoras".

18/02/2025 Veja Mais

MPSC vai integrar o Comitê de Políticas Penais do Estado de Santa Catarina

O grupo foi formalizado nesta terça-feira (18/2), a partir de um termo de cooperação interinstitucional assinado pelo Poder Judiciário e pela Secretaria de Justiça e Reintegração Social. O Ministério Público, entre outras instituições, fará parte do Colegiado e auxiliará na coordenação dos trabalhos e nas ações desenvolvidas.

18/02/2025 Veja Mais

Réu é condenado a mais de 11 anos de prisão por roubar clientes de um bar em São Joaquim

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ele e outros dois homens chegaram no estabelecimento de Uber, pediram cerveja e salgadinho e na sequência renderam sete pessoas com um revólver, uma pistola e uma faca, roubaram vários pertences e fugiram com o carro de uma das vítimas. O réu foi preso no dia seguinte, quando os demais suspeitos já tinham fugido.

18/02/2025 Veja Mais

Após ação penal do MPSC, mentor intelectual de roubo a uma cooperativa de crédito em Mafra é condenado a 32 anos de prisão

O caso chamou a atenção da região Norte catarinense pela ousadia e organização da quadrilha, além do envolvimento de um menor de idade.

18/02/2025 Veja Mais

Falta de acessibilidade em rodoviária leva a ação do MPSC

Inquérito civil instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá revelou a ausência de rotas acessíveis e sistemas de comunicação adequados para pessoas com deficiência visual, resultando em um acordo para a realização das pendências previstas na legislação. Providências foram homologadas pela 3ª Turma Revisora do Conselho Superior do MPSC.

18/02/2025 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, médico que gravou pacientes e armazenou mais de 13 mil imagens com cenas de pornografia infantil é condenado

Ele foi sentenciado a seis anos e cinco meses de reclusão em regime inicial fechado e a um ano e sete meses de detenção em regime inicial semiaberto. O caso ocorreu em São João do Oeste, no Extremo Oeste do estado.

17/02/2025 Veja Mais

Novo sistema do APOIA é apresentado a Conselhos Tutelares para fortalecer união de esforços no combate à evasão escolar em Santa Catarina

Em um webinário realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC, mais de 500 participantes puderam acompanhar as modificações do sistema, que chega ao novo ciclo tendo um dos objetivos a criação de mecanismos para fazer com que as crianças estejam de fato na escola.

17/02/2025 Veja Mais

MPSC denuncia homem flagrado ao transportar 231 quilos de maconha em um veículo

Droga vinha do Paraná com destino a Joinville. Suspeito foi abordado por Policiais Rodoviários Federais no quilômetro 178 da BR-280, na altura do Município de Mafra, onde está preso.

17/02/2025 Veja Mais

Integrantes de facção criminosa que torturaram e cortaram dedos de mulher em Tubarão são condenados em ação do MPSC a penas que, somadas, atingem 113 anos

As penas individuais variam de 17 a 29 anos de reclusão. Segundo a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão, a vítima fazia o tráfico de drogas para uma organização criminosa e teve parte das drogas apreendidas pela Polícia. Os acusados, então, extorquiram a vítima para cobrar a dívida pelas drogas "perdidas" e, não satisfeitos, a torturaram, decepando alguns de seus dedos. A ação foi filmada e divulgada pelos acusados nas redes sociais.

17/02/2025 Veja Mais

Após questionamentos do MPSC, Procon de Florianópolis regulariza atividades de fiscalização

No ano passado, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital abriu um procedimento administrativo para acompanhar a situação do órgão de defesa do consumidor, que estaria sem pessoal e estrutura adequada para fazer as fiscalizações. Em uma reunião na última segunda-feira (10/2), o Procon informou que fiscais foram realocados no órgão e um veículo foi designado para as operações.

14/02/2025 Veja Mais

MPSC promove debate sobre direitos dos animais por meio de seminário

O evento tratou de pautas atuais relevantes como canis clandestinos, bem-estar de animais de rua e critérios para a caracterização de maus-tratos.

14/02/2025 Veja Mais

Comunidade terapêutica irregular que funciona em Palhoça é interditada parcialmente após vistoria do MPSC com órgãos de fiscalização

A instituição está proibida de receber novos pacientes e deve desacolher os que lá estavam. Vistoria da 9ª Promotoria de Justiça de Palhoça foi acompanhada por Assistente Social do MPSC, pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (CRM-SC), pelas Vigilâncias Sanitárias Municipal, Estadual e Regional, pelas Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social e pelo Corpo de Bombeiros Militar.

14/02/2025 Veja Mais

Com recursos do FRBL, ampliação do setor de oncologia do Hospital São José é inaugurada

O FRBL repassou cerca de R$ 3,5 milhões para a compra de equipamentos, mobiliário e insumos para a nova ala, que fica dentro do Centro Madre Teresa de Jesus Gerhardinger, inaugurado nesta sexta-feira (14/2). O novo bloco do hospital localizado em Criciúma será referência em saúde para todo o Estado.

14/02/2025 Veja Mais

Fundamentos e desafios da IA são debatidos na 142ª reunião do CNCGMPEU

Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão Estratégica do MPRS, João Cláudio Pizzato Sidou, ministrou a palestra sobre os usos e os impactos da inteligência artificial.

14/02/2025 Veja Mais

CNCGMPEU presta homenagem a ex-Corregedores-Gerais

As homenagens aconteceram na 142ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU).

14/02/2025 Veja Mais

Programa TEAR é implementado em Abelardo Luz para fortalecer a rede intersetorial

A iniciativa, executada pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, reuniu 43 representantes de diversas áreas para apresentar e aplicar a metodologia de articulação em rede, visando aprimorar a colaboração entre setores no município.

14/02/2025 Veja Mais

MPSC ajuíza ação civil pública para que Município e Estado ofereçam atendimento de otorrinolaringologia pelo SUS em Joinville

Entre os pedidos do MPSC estão a realização, no prazo de 120 dias, de todas as primeiras consultas dos pacientes que aguardam há mais de seis meses.

14/02/2025 Veja Mais

Homem é condenado a 25 anos de prisão por estupro do sobrinho na Comarca de Ibirama

Os crimes ocorreram entre 2023 e 2024 e na época a vítima tinha quatro anos de idade. Na ação penal, o MPSC relata que o réu cometia os abusos e ainda gravava cenas de sexo explícito envolvendo a criança.

14/02/2025 Veja Mais

MPSC discute com poder público e sociedade a proteção e defesa dos direitos dos animais

Seminário reúne em Florianópolis especialistas e referências no país com o objetivo de compartilhar informações técnicas e jurídicas e debater estratégias comuns de atuação para melhorar a eficácia das ações e medidas em prol dos animais, colocando Santa Catarina na vanguarda da tutela ambiental no país.

14/02/2025 Veja Mais

MPSC sedia a 142ª Reunião do CNCGMPEU

O encontro busca promover a troca de experiências e discutir temas importantes para o trabalho das Corregedorias.

14/02/2025 Veja Mais

GAECO deflagra operação Packing List em investigação que apura os delitos de crimes contra a ordem tributária

A operação, em apoio à investigação conduzida pela 1ª PJ de Tijucas e pela 11ª PJ de Itajaí Regional da Ordem Tributária, tem o objetivo de dar cumprimento à dois mandados de busca e apreensão, expedidos contra grupo investigado por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a ordem tributária.

13/02/2025 Veja Mais

Funcionário que matou gerente por ter sido suspenso é condenado pelo Tribunal do Júri em Criciúma

Pena foi fixada em 24 anos de prisão em regime inicial fechado por homicídio qualificado pelo motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Crime ocorreu em agosto de 2022.

13/02/2025 Veja Mais

Corregedor-Geral do MPSC é empossado como Presidente do Conselho dos Corregedores-Gerais do MP brasileiro

Fábio Strecker Schmitt tomou posse nesta quinta-feira (13/2) em uma solenidade na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Amanhã ele recebe os Corregedores-Gerais de todo o país para a 142ª Reunião Ordinária da entidade.

13/02/2025 Veja Mais

Mulher que teria perseguido casal em Itapema se torna ré em ação penal do MPSC

Justiça acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público e deferiu a solicitação de incidente de insanidade mental para avaliar a condição psíquica da ré. A mulher segue presa preventivamente.

13/02/2025 Veja Mais

Prefeito e Vice de Belmonte têm diplomas cassados por abuso de poder econômico e compra de votos

A sentença foi publicada nesta quinta-feira (12/2). A cassação ocorreu por meio de uma ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público.

13/02/2025 Veja Mais

Réu que estuprou e matou jovem de 19 anos em Bom Jardim da Serra e ocultou o corpo é condenado pelo Tribunal do Júri

O caso foi julgado no fórum de São Joaquim, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Pena foi fixada em mais de 30 anos de prisão, sem direito a recorrer em liberdade. Réu também responde criminalmente pela morte da ex-companheira.

13/02/2025 Veja Mais

Porto Belo acata recomendação do MPSC e revoga decreto que limitava horário de funcionamento do Conselho Tutelar

Decreto do Poder Executivo estabelecia atendimento das 8h às 14h até 7 de março, o que comprometia a eficiência e a abrangência do serviço, essencial à defesa dos direitos da criança e do adolescente, e contrariava uma lei municipal.

13/02/2025 Veja Mais

Após recurso do MPSC, pena de homem que armazenou e compartilhou arquivos de pornografia infantil é elevada

Ele havia sido condenado a quatro anos e 11 meses de reclusão, mas com o recurso a pena foi majorada para sete anos e seis meses. O caso ocorreu em Pinhalzinho, no Oeste do Estado.

13/02/2025 Veja Mais

Fábio de Souza Trajano é reeleito Presidente do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor no CNPG

Procurador-Geral de Justiça do MPSC continua à frente do grupo após reunião do CNPG, em Brasília, reforçando a defesa dos direitos do consumidor.

13/02/2025 Veja Mais

Após reincidência de infrações e interdição, peixaria faz acordo e se compromete a cumprir exigências sanitárias em Florianópolis

Em inquérito civil, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital conseguiu celebrar um termo de ajustamento de conduta e o estabelecimento se comprometeu a realizar série de adequações, além do pagamento de medida compensatória e indenizatória.

13/02/2025 Veja Mais

GAECO no combate ao crime: 14 operações em 30 dias

Em apenas um mês, o GAECO desarticulou redes criminosas e cumpriu 48 mandados de prisão.

12/02/2025 Veja Mais

Homem que matou ex-companheira estrangulada e depois queimou o corpo é condenado pelo Tribunal do Júri em Criciúma

Crime ocorreu em 2022 após uma briga motivada pelo ciúme da então namorada do réu. O casal teria agido junto no homicídio; a comparsa ainda será julgada.

12/02/2025 Veja Mais

Idosa que matou esposo e sacou valores da conta dele é condenada pelo Tribunal do Júri em Jaguaruna

Mulher aguardou a chegada do companheiro em casa e o surpreendeu com dois disparos em Sangão, no Sul do Estado. Após o crime, fugiu e sacou valores trabalhistas recém-creditados na conta do falecido.

12/02/2025 Veja Mais

Prefeito reeleito de São Bernardino tem diploma cassado por abuso de poder político

A cassação ocorreu por meio de uma ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público. A decisão da 69ª Zona Eleitoral de Campo Erê também declarou o prefeito inelegível por oito anos e aplicou multa de mais de R$ 15 mil.

12/02/2025 Veja Mais

Com investimento de R$ 3,38 milhões, FRBL viabiliza estações para monitoramento da qualidade do ar em Santa Catarina

Além de contemplar o projeto do Instituto de Meio Ambiente para ampliação da rede estadual de monitoramento do ar em mais seis unidades pelo Estado, durante a 103ª Reunião Ordinária o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, investiu mais de R$ 600 mil na instalação de parques infantis em escolas de São Bento do Sul, que também poderão ser usados pela população nos finais de semana.

12/02/2025 Veja Mais

MPSC denuncia homem por abusar sexualmente das duas sobrinhas na Comarca de Guaramirim

Conforme consta na denúncia da 3ª Promotoria de Justiça, o réu teria praticado os crimes nos períodos em que ficava sozinho com as vítimas.

12/02/2025 Veja Mais

MPSC reúne Município de Florianópolis e comerciantes para tratar da situação dos açougues do Mercado Público

Os dois estabelecimentos localizados no ponto turístico são alvo de investigação da 29ª Promotoria de Justiça da Capital e têm até o dia 14 de março para sanar problemas relacionados a normas sanitárias de higiene, considerados urgentes pelo Serviço de Inspeção Municipal. Questões estruturais como a falta de temperatura adequada ao ambiente também foram debatidas.

12/02/2025 Veja Mais

Homem é condenado a 18 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Ituporanga

Vítima sobreviveu porque conseguiu se defender dos disparos com o auxílio de pilha de tecidos.

12/02/2025 Veja Mais