O auditório do Bloco 5 da UNOESC, em Joaçaba, ficou sem poltrona alguma desocupada na tarde desta quarta-feira, 23 de abril, na terceira edição dos Seminários Regionais - Eleições 2008. No total, 135 participantes, de 44 municípios, acompanharam as explicações do Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain e do Procurador Regional Eleitoral Carlos Antônio Fernandes de Oliveira sobre as particularidades das eleições municipais. Ao contrário das atividades da manhã, restritas aos operadores da Justiça Eleitoral, a maioria da platéia era formada por lideranças partidárias e políticos interessados em concorrer a Prefeito e a Vereador, em outubro.

Na abertura das palestras da tarde, o Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional Cível e Eleitoral, Promotor de Justiça Carlos Eduardo Abreu Sá Fortes, falou brevemente sobre a importância dos seminários para garantir uma campanha "limpa" e dentro da lei. Sá Fortes apresentou os dois palestrantes como especialistas em legislação eleitoral a quem os participantes poderiam recorrer para esclarecer suas dúvidas. O evento é uma parceria do Ministério Público de Santa Catarina e Procuradoria Regional Eleitoral.

Pedro Decomain ressaltou que iria falar "sempre em português claro, e não em juridiquês ", para que ninguém saísse com dúvidas. O Promotor de Justiça logo cumpriu a promessa e explicou os principais artigos da Legislação Eleitoral que regulamenta os crimes mais comuns em campanhas, como a compra de votos, o abuso do poder e propaganda eleitoral irregular. Após a palestra de Decomain, o Procurador Regional Eleitoral, Fernandes de Oliveira, falou também e em seguida abriu espaço para as perguntas do auditório.

• Seminário sobre eleições esclarece dúvidas surgidas a partir de particularidades regionais (notícia de 23.04.2008)
• Faça sua inscrição