O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF) realizam, nesta quarta e quinta-feira, mais duas edições do evento "Seminários Regionais - Eleições 2008", com o objetivo de orientar partidos, candidatos, autoridades eleitorais e representantes dos veículos de comunicação para o pleito de 2008. No dia 23 de abril o evento será realizado em Joaçaba, no auditório da Unoesc. No dia 24 será em Lages, no Salão de Atos da Uniplac. As inscrições ainda podem ser efetuadas pelo Portal do MPSC.

O evento é promovido pelo Centro de Apoio Operacional Cível e Eleitoral (CCE) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPSC, em conjunto com a Procuradoria Regional Eleitoral (MPF). Nas duas primeiras edições mais de 200 participantes estiveram nos encontros em São Miguel do Oeste (18.03.2008) e Chapecó (19.03.2008), por um motivo em especial: esta é a primeira escolha de Vereadores e Prefeitos sob as novas regras impostas pela última mudança na legislação eleitoral, de 2006.

Como naquele ano as eleições foram gerais, o registro de candidaturas, por exemplo, foi centralizado no Tribunal Regional Eleitoral enão passou pela Justiça e Promotoria Pública nos municípios. Por isso, mesmo para os mais experientes, o pleito deste ano será um desafio e, para muitos Promotores de Justiça, esta é a primeira eleição municipal. A Promotora de Justiça Ana Cristina Boni, da Comarca de Seara, era uma das participantes do seminário realizado em Chapecó. A única eleição que ela fiscalizou como representante do Ministério Público foi a de 2006, para escolha de Deputados Federais e Estaduais, Senador, Governador e Presidente da República.

Este vai ser o primeiro pleito municipal em que Ana atuará como Promotora de Justiça. "As candidaturas são registradas no cartório da Zona Eleitoral e cada uma gera um processo", explica. "O Ministério Público deve estar atento aos registros de candidatura e, no caso de alguma irregularidade, é o Promotor de Justiça quem tem a primeira responsabilidade de encaminhar os procedimentos para impugnar o candidato", complementa a Promotora de Justiça. Por isso, Ana Cristina acompanhou com um interesse especial as orientações sobre as questões de inelegibilidade de candidatos. Os esclarecimentos serão repassados para a sua equipe e colegas que não puderam estar presentes.